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Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

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Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego.  No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

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Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

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V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

[ad_1] Damaris Kuo avalia que a violência às religiões demonstra a falta de respeito em relação às crenças O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano uma denúncia a cada...

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Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Roberto Husek, desembargador do trabalho; Sarah Hakim, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho na abertura do Seminário Na manhã da última terça-feira (14/11) o vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do Seminário Reforma...

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Advogados corporativos discutem compliance digital na OAB SP — OAB SP

[ad_1] Realizado anualmente, o Seminário da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos tratou em sua quarta edição da inovação digital e do compliance digital. O evento realizado na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (07/11) contou com a participação do presidente da entidade, Marcos da Costa, que destacou aos colegas a importância da Comissão da Advocacia Corporativa, que conta com demandas próprias, que merecem igual atenção por parte da Secional, expos o dirigente.  Costa encerrou seu breve discurso na abertura do seminário reforçando a importância da participação da...

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OAB SP garante “carga rápida” de processos em Bauru — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve nova vitória na defesa das prerrogativas profissionais em processo movido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que questionou a decisão do Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru de proibir a “carga rápida” de processos, inclusive os que não tramitavam em segredo de Justiça, por advogado que não possuísse procuração nos autos. Na ação a OAB SP ressaltou que as demais varas da localidade permitem o procedimento, fato que foi comprovado pelo relator do...

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Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo dos Santos, presidente da ELC; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB; Francisco Rezek, expositor; Marcos da Costa, presidente da OAB SP na aula inaugural da Escola de Liderança e Cidadania Amparada pelo princípio de que o Brasil precisa formar líderes para a construção de um país mais justo e fraterno, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou (06/11) sua Escola de Liderança e Cidadania (ELC), com aula proferida pelo jurista e ex-ministro...

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