Transportes e Logística

Temos uma equipe dedicada à estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos no setor de transporte e logística.

Na área portuária, participamos das transações envolvendo terminais privativos ou terminais arrendados, e temos profundo conhecimento das particularidades do ambiente regulatório aplicável ao setor.

Nossa equipe está apta a cobrir todos os aspectos legais relevantes em tais transações.

O grupo oferece a expertise e a capacidade de um time que esteve envolvido nas transações mais importantes, desafiadoras, inovadoras e complexas realizadas nos últimos anos no Brasil.

• Apresentação e planejamento de alternativas na estrutura jurídica da empresa, com subsidiárias, filiais e seus agentes;

• Orientação jurídica no desenvolvimento de transporte intermodal e multimodal no país;

• Assessoria consultiva em geral para contratos de transporte, área fiscal, criação de empresas transportadoras, entre outros, e a atuação junto a Ministério dos Transportes, Receita Federal, Polícia Federal, Departamento de Marinha Mercante (DMM), Capitanias dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Tribunal Marítimo;

• Assessoria jurídica em defesa dos interesses das empresas de transporte em geral, especialmente em planejamento tributário, e a defesa de empresas de transporte marítimo perante o Poder Judiciário em todos os tipos de ação que envolvam cargas e passageiros, como em medidas cautelares de arresto, ações de indenização, ações visando recuperação de créditos, recuperação de containers, aspectos jurídicos de logística, etc;

• Empresas de transporte de cargas nacionais aéreo, marítimo e rodoviário e a armadores internacionais de carga e de turismo;

Contamos ainda com especialistas em direito administrativo e direito regulatório, e prestamos toda a assessoria necessária à participação em processos licitatórios, parcerias público-privadas e outras modalidades de delegação de serviços ou obras à empresas locais e estrangeiras do setor privado.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.