O Direito da Tecnologia visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da tecnologia da informação, com o propósito de resolver os complexos (e muitas vezes novos) problemas jurídicos ocasionados no âmbito da sociedade da informação.
Neste ramo de atuação são tratadas, por exemplo, as análises de contratos, documentos e termos de serviço que se utilizem direta ou indiretamente de tecnologia.
A privacidade e proteção de dados, a remoção de conteúdo ilícito e identificação dos causadores desse tipo de crime também são abrangidos por esta área do Direito.
- Estruturação de negócios em âmbito nacional e internacional;
- Questões relativas à indústria de hardware, software e outsourcing (Datacenter and EDI issues);
- Licenciamento, distribuição e desenvolvimento de software;
- Procurement, serviços de implantação e integração de sistemas;
- Service level agreements; contratos de OEM;
- Contratos envolvendo o provimento de meios de comunicação;
- Segurança de informações no processo de terceirização;
- Questões relativas à proteção de informações e confidencialidade;
- Direitos depropriedade intelectual em geral;
- Resolução de disputas em questões de tecnologia da informação e propriedade intelectual;
Nesse contexto, atua na regulamentação e na estruturação de negócios e contratos nos mercados de mídia em geral, como para empresas jornalísticas, editores, operadores de televisão a cabo, MMDS e DTH e de radiodifusão.
Prestamos assessoria em negócios e contratos envolvendo a produção e distribuição de programas de rádio e televisão e a publicação de livros e periódicos, músicas, filmes e outros conteúdos.
Além de em questões legais relativas ao comércio eletrônico, tais como a estruturação legal de contratos de diversas naturezas, política de uso de sites, transações eletrônicas, transferência de dados, segurança, questões regulatórias e fiscais, nomes de domínio, codificação, propaganda e marketing on-line e outros.
Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.
Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.
- Competência: sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
- Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.
Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.
Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.
Os Advogados honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.
O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.
O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.
É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.
O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.