18 outubro

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OAB Praia Grande consegue liminar que suspende concurso para procuradores do município — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, concurso para procuradores Praia Grande, liminar, OAB Praia Grande, OAB SP, suspensão de concurso para procuradores

[ad_1] O concurso público realizado pela prefeitura de Praia Grande, em setembro, para a seleção de procurador do município está suspenso. A 132ª Subseção da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, com pedido em mandado de segurança, a legalidade do processo de seleção que não previa a participação da OAB. “A Constituição Federal, no artigo 132, determina a participação da OAB nos concursos para procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Para os procuradores municipais em Praia Grande, por simetria, a Lei Municipal garante a...

17 outubro

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Subseção de Mirandópolis reinaugura Casa da Advocacia com melhor infraestrutura e acessibilidade — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Mirandópolis

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Acyr Mauricio Gomes Teixeira, presidente da Subseção de Mirandópolis, no desenlace da fita inaugural da Casa da Advocacia e da Cidadania A Casa da Advocacia e Cidadania de Mirandópolis, reinaugurada (11/10) com a presença de diretoria da OAB SP, de representantes da classe e de autoridades, passou a contar com novas instalações, mais equipamentos e teve os espaços ampliados para proporcionar aos advogados estrutura adequada de apoio nas tarefas do dia a dia. O local tem agora acessibilidade...

17 outubro

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Nota de falecimento – Ilka Simões Vieira de Souza — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento (17/10) da advogada Ilka Simões Vieira de Souza, esposa do ex-presidente Cid Vieira de Souza, que dirigiu a entidade durante duas gestões, entre 1971 e 1979. llka Simões é mãe do conselheiro Secional e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho. Como conta o filho, "o casal se conheceu ainda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde se formaram com a Turma de 1954". A OAB SP reitera os votos de pêsames...

17 outubro

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Importância da união da classe é destacada no I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região — OAB SP

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in ADI, I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Antonio Guedes, vice-presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó; Carlos Alberto Prestes Miramontes, presidente da Subseção de Cotia; Lucas Aguil Caetano, presidente da Subseção de Embú das Artes; Marcel Anésio Titto, presidente da Subseção de Barueri; Roberto Delmanto Júnior, conselheiro Secional; Leandro Rizek Dugaich, coordenador Regional de Prerrogativas de Barueri e Região; Luiz Flávio Borges D`Urso, conselheiro Federal, Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Libânia Aparecida da Silva, presidente da Subseção de Osasco; Neuza...

17 outubro

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Subseção de Pirajuí ganha nova Casa da Advocacia e da Cidadania — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Pirajuí

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de André Luís Zanirato, presidente da Subseção de Pirajuí no descerramento de placa inaugural da Casa da Advocacia e Cidadania Advogados de Pirajuí e região passaram a contar com acessibilidade em local amplo para o exercício profissional. A Subseção na cidade inaugurou (10/10) sua nova Casa da Advocacia e da Cidadania, em um espaço mais adequado do que o anterior, conforme pontuou o presidente da OAB de pirajuiense , André Luiz Zarinato. “Foi a materialização de um...

17 outubro

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OAB SP abriga congresso sobre crimes sexuais — OAB SP

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in ADI, Congresso sobre Crimes Sexuais, crimes sexuais, OAB SP

[ad_1] Oito comissões temáticas da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para realizar o Congresso sobre Crimes Sexuais. O evento tem promoção da Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia e conta com o apoio das comissões de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Direito Digital e Compliance, Diversidade Sexual, Educação Digital, Igualdade Racial, da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Serão realizadas 12 palestras que vão tratar dos mais variados tipos de violência sexual na sede cultural da OAB SP, a partir das...

16 outubro

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Jovens falam sobre Direito e cidadania com Marcos da Costa e Gilmar Mendes — OAB SP

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in ADI, cidadania, Comissão de Educação Digital da OAB SP, Direito, Marcos da Costa, OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, na palestra Cidadania, Eleições e Sociedade Digital para alunos do ensino fundamental Alunos do ensino médio de dez colégios paulistanos, entre os quais Bandeirantes, Dante Alighieri, Mackenzie, Magister e Santo Américo, tiveram a oportunidade de dialogar sobre Direito, democracia, política e liberdade de expressão com quem tem longa vivência na advocacia (pública e privada) e na magistratura. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos...

16 outubro

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Campinas sedia o 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP — OAB SP

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in 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP, ADI, OAB de Campinas, OAB SP

[ad_1] Advogados, advogadas, estagiários, estudantes de Direito e lideranças da classe em São Paulo estarão reunidos na Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil para um encontro essencial a todos: 2º Encontro Estadual de Prerrogativas, 20 de outubro, a partir das 9h00. A OAB SP e a Subseção de Campinas, promotoras do encontro, vão reunir já na abertura o presidente da Secional paulista, Marcos da Costa e o coordenador Nacional do Colégio de Presidentes, Homero Junger Mafra. Temas que envolvem o cotidiano da profissão serão assunto...

16 outubro

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O limite entre a privacidade e a liberdade de expressão — OAB SP

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in ADI, direito ao esquecimento, Jornal do Advogado, Liberdade de expressão, OAB SP, privacidade

[ad_1] Cristina Sleiman diz que é quase impossível apagar conteúdos propagados pela internet Discussões sobre o direito ao esquecimento ganham cada vez mais força no cenário nacional. Além de estar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar em julgamento, a Câmara Federal começou a analisar um projeto de lei (PL 8.443/2017) com a mesma finalidade de tirar de circulação conteúdos que ofereçam danos à integridade do cidadão brasileiro. A questão envolve um conflito aparente entre a liberdade de imprensa e de expressão versus particularidades da pessoa,...

12 outubro

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OAB SP lamenta a morte do publicitário Agnelo Pacheco — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Com mais de 50 anos de atividade na área de marketing, morreu hoje em São Paulo o publicitário Agnelo Pacheco, fundador, presidente e diretor de criação da Agnelo Comunicação, agência de propaganda que, desde 2004, atendia a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Comunicação e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pacheco ingressou na atividade em 1976, passando por inúmeros setores de produção do meio publicitário em vários estados – além de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio...

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