[ad_1] Mais sete dias de prazo para ocupar as 2 mil vagas da especialização inédita que Escola Nacional do Consumidor preparou para o Sistema Nacional do Consumidor e Anvisa por publicado: 26/10/2017 18h26 última modificação: 26/10/2017 18h31 Brasília, 26/10/17 – O curso de “Vigilância...
[ad_1] Em 104 dias, foram apreendidas 112 toneladas de drogas e 72,8 mil munições. Em evento na Câmara dos Deputados, ministro da Justiça defendeu a continuidade e o aperfeiçoamento dessas ações por publicado: 24/10/2017 19h43 última modificação: 24/10/2017 19h49 "O governo federal cercou a chegada...
[ad_1] Patrício Olimar Rodríguez Ávila era procurado por prática de crimes de roubo e extorsãoBrasília, 24/10/17 – A extradição de Patrício Olimar Rodríguez Ávila, brasileiro procurado pela prática dos crimes de roubo e extorsão, foi efetivada nesta segunda-feira (23). Ele havia fugido para o Uruguai, onde foi preso com base na difusão vermelha internacional. A extradição foi deferida pelo Poder Judiciário uruguaio, após o Governo brasileiro apresentar o pedido formal, a pedido do Juízo da Vara de Execuções Criminais de Santana do Livramento/RS. A tramitação do processo de extradição no Brasil foi realizada pela autoridade central brasileira, exercida pelo Departamento de Recuperação de...
[ad_1] Pinturas e esculturas de artistas famosos, avaliadas em 4 milhões de dólares, serão leiloadas e a renda revertida em favor da massa falida, para pagamento dos credores por publicado: 24/10/2017 09h37 última modificação: 24/10/2017 09h44 Brasília, 24/10/2017 – Noventa e três obras de arte do...
[ad_1] Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime por publicado: 20/10/2017 18h10 última modificação: 20/10/2017 18h55 Na foto, policiais...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os 45 expositores selecionados foram divididos em oito painéis. Entre eles estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de diversos sindicatos de petroleiros, além da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do...
[ad_1] Decreto publicado nesta sexta-feira (20) promulga convenção internacional que facilita pedidos de pensões alimentícias do Brasil para 39 países, e vice-versa. Futuramente, mais países devem aderir ao acordoBrasília, 20/10/17 - Foi publicado nesta sexta-feira (20) o Decreto 9.176, de 19 de outubro de 2017, que promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. A norma passa a vigorar para o Brasil a partir de 1º de novembro. Já são parte da Convenção, além do Brasil, Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,...
[ad_1] Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon por publicado: 20/10/2017 14h25 última modificação: 20/10/2017 14h44 Brasília, 20/10/17 – Fim de ano...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema de resolução de disputas (confira aqui a lista completa) Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), CSJT convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h...
[ad_1] Operação deflagrada pelo MJ dá cumprimento a mandados de busca e apreensão em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal por publicado: 20/10/2017 11h30 última modificação: 20/10/2017 11h37 Brasília, 20/10/2017 – Numa das maiores ações do mundo em combate à pedofilia, a Secretaria Nacional...