01 setembro

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Força Nacional recupera motocicleta roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Brasília, 01/09/17 - Na manhã da última quinta-feira (31), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prendeu numa barreira policial um suspeito de roubo de motocicleta no Rio de Janeiro. Durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro, uma equipe da Força Nacional que reforçava o policiamento na Av. Pastor Martin Luther King Jr, identificou em uma barreira policial, um suspeito conduzindo uma motocicleta Honda Titan roubada. Após tentativa de fuga e resistência à prisão o suspeito foi preso e encaminhado à cidade da polícia, onde foi realizado o flagrante. [ad_2] Advogado em São José do Rio...

01 setembro

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Enccla reúne-se com sociedade civil e grupos estaduais de combate à corrupção — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Entidades apresentam propostas de prevenção e de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas durante 2018 por publicado: 01/09/2017 10h44 última modificação: 01/09/2017 11h25 Brasília, 1/09/2017 – Na última quinta-feira, (31), os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia...

31 agosto

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Controle e monitoramento de recursos do Funpen são tema de reunião no MJSP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Reunião em Brasília busca parceria com órgãos de controle e monitoramento, como o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal por publicado: 31/08/2017 16h56 última modificação: 31/08/2017 17h35 Brasília, 31/8/17...

31 agosto

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MJSP debate política de segurança com comandantes da PM e dos Bombeiros — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Encontro em Brasília reúne profissionais de todo o Brasil. "É fundamental que sejamos uma voz única de uma política definitiva em segurança pública”, disse o ministro da Justiça, Torquato Jardim por publicado: 31/08/2017 16h30 última modificação: 31/08/2017 16h43 Brasília, 31/8/17 - O Ministério...

30 agosto

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Ensino religioso na rede pública deve ser facultativo, defende Barroso

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[ad_1] O ensino religioso nas escolas públicas deve ser de matrícula facultativa e ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrar aulas sobre o tema. Para Barroso, somente o modelo não confessional é compatível com o princípio da laicidade estatal assegurado na Constituição Federal.Rosinei Coutinho/SCO/STFEssa foi a tese defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República e relatada por ele que visa conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da...

30 agosto

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Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade por publicado: 30/08/2017 10h52 última modificação: 30/08/2017 11h11 Brasília, 30/08/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

29 agosto

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Banco Central publica diretrizes de compliance para todo o setor

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[ad_1] O Banco Central publicou nesta terça-feira (29/8) as diretrizes para que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A Resolução 4.595 dá até 31 de dezembro deste ano para que essas ferramentas de controle e boas práticas sejam instituídas. O dispositivo não alcança administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que tem regulamentação própria.O texto deixa toda a responsabilidade sobre o tema com os conselhos de administração dos bancos e com as assembleias gerais das cooperativas de crédito. Esses colegiados serão os responsáveis por aprovar as políticas a serem seguidas.Os conselhos deverão garantir a gestão, a...

29 agosto

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MJSP e Consulado Britânico promovem seminário sobre extradição — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Encontro reuniu cerca 70 profissionais da área, entre eles membros do Judiciário, representantes de consulados, delegados, agentes da Polícia Federal e da Interpol no Brasil por publicado: 29/08/2017 18h54 última modificação: 29/08/2017 18h55 São Paulo, 29/08/17 – Seminário sobre extradição e transferência de pessoas condenadas reuniu cerca de...

29 agosto

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Órgão de defesa dos povos indígenas destaca a necessidade de a Funai ter assento no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por publicado: 29/08/2017 19h14 última modificação: 29/08/2017 19h15 São Felix do Araguaia (MT), 29/8/17 - A oficina "A Efetivação dos Direitos...

29 agosto

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Empresas são investigadas por suposta prática de pirâmide financeira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Oferta de lucros exorbitantes em apostas de jogos de futebol na internet entraram na mira do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor por publicado: 29/08/2017 16h52 última modificação: 29/08/2017 16h53 Brasília, 29/8/17 – A oferta...

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