[ad_1] Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União. Visitas nos presídios federais estão suspensas até o dia 28 de julho por publicado: 20/07/2017 19h59 última modificação: 20/07/2017 20h25 Brasília, 20/7/17 – O desembargador Candido...
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[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve decisão favorável junto à 1ª Vara Federal de Araraquara em ação civil pública movida pela instituição, conforme solicitação da Subseção de Araraquara, de número 5000524-64.2017.4.03.6120, com o objetivo de impedir que atividades próprias da advocacia sejam exercidas em contexto mercantil e ofertadas por companhia cuja atividade é do ramo imobiliário. A Justiça deferiu parcialmente o pedido de antecipação de efeitos da tutela a fim de que a empresa ré retire imediatamente de seu site (www.gruposncs.net) e...
Continue reading[ad_1] Acordo assinado entre ministro da Justiça e chefe do Departamento de Justiça dos EUA permitirá que agentes da PF recebam treinamento para operar sistema digital de rastreamento de armas de fogo por publicado: 20/07/2017 15h57 última modificação: 20/07/2017 16h54 Brasília, 20/7/17 – Acordo...
Continue reading[ad_1] As reivindicações foram recebidas, discutidas e encaminhadas. Eles deixaram a área que ocupavam em usina hidrelétrica por publicado: 20/07/2017 14h54 última modificação: 20/07/2017 15h22 Brasília, 20/07/17 - O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, ficou reunido com os Munduruku no canteiro de obras da Usina...
Continue reading[ad_1] Caminhão foi encontrado por equipes da Força que reforçam a segurança nos acessos às comunidades da Pedreira e Chapadão por publicado: 19/07/2017 17h42 última modificação: 19/07/2017 17h47 Rio de Janeiro, 19/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...
Continue reading[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 – O ministro da Justiça...
Continue reading[ad_1] Presidente Michel Temer sancionou Projeto de Lei (PLN) 8/2017 que destina recursos para que a PF retome a emissão do documento. Ministro Torquato Jardim informou que o serviço volta ao normal nos próximos dias por publicado: 19/07/2017 15h57 última modificação: 19/07/2017 16h11 Brasília, 19/7/17...
Continue reading[ad_1] Encontro contará também com o Ministério Público e a empresa responsável pelo empreendimento. Desde sábado (15), cerca de 200 indígenas ocupam o local por publicado: 19/07/2017 11h35 última modificação: 19/07/2017 11h35 Brasília, 19/7/17 – O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, se reúne...
Continue reading[ad_1] O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita por publicado: 18/07/2017 12h00 última modificação: 18/07/2017 12h08 Brasília, 18/07/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança...
Continue reading[ad_1] Torquato Jardim embarca nesta segunda-feira para Washington e Nova Iorque. Objetivo é encontrar soluções integradas que ampliem a eficiência do aparato do Estado no combate ao crime e à violência por publicado: 17/07/2017 18h06 última modificação: 17/07/2017 18h18 Brasília, 17/7/17 – O Ministro da...
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