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Pública Tag

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Pública" (Page 17)
07 agosto
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Universidade pública pode cobrar mensalidade em especialização

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aprimoramento profissionalUniversidade pública pode cobrar mensalidade em curso de especializaçãoCompartilhar 7 de agosto de 2017, 11h27As universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), uma vez que eles têm como objetivo oferecer reciclagem e capacitação profissionais de acordo com as demandas do mercado de trabalho.Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton de Queiroz, aceitou recurso da Advocacia-Geral da União e permitiu que a Universidade Federal de Uberlândia...

04 agosto
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Prêmio Seplan distribui R$ 60 mil para melhores monografias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Temas são "Planejamento Governamental e Crescimento Econômico”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Reformas Econômicas para o crescimento Econômico” por publicado: 04/08/2017 19h09 última modificação: 04/08/2017 19h57 Brasília, 4/8/17 - Com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, o Prêmio Seplan de Monografias, da Secretaria...

04 agosto
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Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República por publicado: 04/08/2017 19h18 última modificação: 04/08/2017 19h50 Brasília, 4/8/17 – Os cidadãos podem participar, até 31 de agosto, da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação...

04 agosto
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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Audiência Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, OAB SP, saúde ambiental

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

04 agosto
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Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3 por publicado: 03/08/2017 15h42 última modificação: 03/08/2017 15h59 Brasília, 3/8/17 – O...

03 agosto
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Curso capacita servidores do RN no combate à corrupção e lavagem de dinheiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Além de magistrados, participam do curso integrantes da Justiça Federal do RN e instituições convidadas, como Ministério Público, Polícia Civil, Receita Federal e Defensoria Pública por publicado: 03/08/2017 18h30 última modificação: 03/08/2017 18h32 Brasília, 3/8/17 – Magistrados e servidores públicos de diversos órgãos do...

03 agosto
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SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta por publicado: 03/08/2017 19h46 última modificação: 03/08/2017 19h53 Brasília, 3/7/17 – A Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

03 agosto
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Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Conselho Administrativo de Defesa Econômica pretende aumentar enfrentamento aos cartéis e reduzir burocracia para empresas por publicado: 03/08/2017 16h43 última modificação: 03/08/2017 17h26 Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre...

03 agosto
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STF publica acórdão de decisão que proíbe “pílula contra o câncer”

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in ADI

[ad_1] Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula contra o câncer”, o Supremo Tribunal Federal divulgou o acórdão do julgamento na volta do recesso de julho. A liminar foi concedida em maio de 2016 pelo Plenário e publicada nesta terça-feira (1º/8). Mais de um ano depois de suspender a lei que autorizava a distribuição da fosfoetanolamina, STF divulgou o acórdão do julgamento.ReproduçãoConforme declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão vale a partir do julgamento na corte (ex nunc). O tribunal atendeu pedido da Associação dos Médicos do...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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