29 novembro

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Indústrias Nucleares do Brasil e sindicatos assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho na tarde dessa terça-feira (27), as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e os sindicatos que representam seus empregados assinaram acordo coletivo de trabalho construído com a mediação do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. O acordo abrange as cláusulas econômicas entre as datas-bases de 2017 e 2019 e as cláusulas sociais da norma coletiva cuja vigência se inicia na data-base de 2018 e vai até a de 2019. A maioria dos instrumentos coletivos de...

14 agosto

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Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

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Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

[ad_1] Nos dias 02 e 03/08, o Memorial da Luta pela Justiça - Advogados Brasileiros contra a Ditadura, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1249, recebeu a visita de 122 alunos do ensino médio da Escola Santa Maria. Sob a monitoria de Maurice Politi, fundador e diretor administrativo da ONG Núcleo de Preservação da Memória Política, parceira da OAB SP no projeto, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o período da ditadura militar, os processos e julgamentos de presos políticos realizados naquela estrutura que,...

28 julho

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Corregedoria-Geral disciplina transparência no patrocínio de eventos promovidos pela Justiça do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) disciplinou, por meio do Provimento 2/2018, o patrocínio de eventos científicos, culturais e esportivos promovidos por órgãos da Justiça do Trabalho. A medida, editada pelo corregedor-geral da JT, ministro Lelio Bentes Corrêa, reforça as disposições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à participação de magistrados em congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares (Resolução 170/2013) e ao exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional (Resolução 34/2007). De acordo com o documento,...

27 junho

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Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

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Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

[ad_1] Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fala durante solenidade de entrega de carteira na Subseção de Diadema O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou de solenidade de outorga de carteiras na Subseção de Diadema (22/06) acompanhando a presidente local, Marilza Nagasawa, em momento de forte emoção. Durante a solenidade, ambos entregaram o documento profissional de Felipe Fuschi Amaro aos seus familiares. O jovem de 24 anos faleceu após ser atingido por tiros durante um assalto, no...

15 janeiro

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SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Seg, 15 Jan 2018 16:49:00) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. de pagar indenizações pela perda de uma chance e por danos morais a uma superintendente operacional. Ela disse ter recebido promessa de emprego da concorrente (Contax), e, então, a Tivit teria feito contraproposta, aceita pela profissional, dispensada dois meses depois sem justa causa. Para a SDI-1, as alegações da trabalhadora não foram comprovadas, e, por isso, a Subseção...

09 outubro

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Especialista avalia que combate à corrupção tributária deve passar pela modernização da arrecadação — OAB SP

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[ad_1] A partir da esquerda: Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da Subseção de Presidente Prudente; Rodrigo Julio Capobianco, advogado criminalista; João Ibaixe Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Walter Carlos Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Direito Penal Tributário; no Seminário - Tributação X Corrupção A Secional paulista da Ordem reuniu especialistas em sua sede cultural para o seminário “Tributação x Corrupção” com o objetivo de apresentar formas de combate à corrupção cometida por meio da sonegação fiscal....

06 outubro

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Lenços lilases erguidos no Pátio do Colégio coloriram pela igualdade em ato contra o feminicídio — OAB SP

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[ad_1] No auditório André Franco Montoro gentilmente cedido pela Secretaria de Justiça, mulheres, em sua maioria militantes na advocacia, e alguns homens, principalmente lideranças da área jurídica, preencheram todos os espaços ali disponíveis, na manhã de sábado (23/09), para juntos protestarem no Ato Público em Repúdio ao Feminicídio. A mobilização busca evitar mortes gratuitas de mulheres, vítimas por serem do sexo feminino, num universo que conspira a favor da violência masculina. O propósito é fazer valer a Lei 13.104, de 2015, que modifica o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para...

04 outubro

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Advogado indicado pela OAB é eleito ouvidor nacional do MP

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova composiçãoAdvogado indicado pela OAB é eleito ouvidor nacional do Ministério PúblicoCompartilhar 3 de outubro de 2017, 17h45O conselheiro Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi eleito ouvidor nacional do MP. A escolha por aclamação foi feita nesta terça-feira (3/10) pelo colegiado, que se reuniu pela primeira vez sob a presidência da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O mandato para ouvidor é de um ano, prorrogável por igual período.O advogado tomou posse recentemente no CNMP a uma das duas vagas destinadas ao Conselho...

02 outubro

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CNJ reverte aposentadoria de juiz punido pela Justiça do Paraná

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[ad_1] A pena de aposentadoria compulsória para um juiz é a mais grave na esfera administrativa e é exagero aplicá-la para um servidor que foi negligente na condução de processos. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça reverteu a pena imposta ao juiz Gaspar Luiz Mattos de Araújo Filho pelo Tribunal de Justiça do Paraná.Os conselheiros decidiram apenas punir o magistrado com a pena de disponibilidade. Assim como o TJ-PR, o CNJ reconheceu que o juiz cometeu infração disciplinar ao ser negligente na condução de processos e ao deixar de cumprir recomendações feitas pela Corregedoria do tribunal para reparar...

01 outubro

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Reforma da Lei de Execução Penal é aprovada pela CCJ do Senado

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[ad_1] O projeto que reforma a Lei de Execução Penal foi aprovado na última quarta-feira (27/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e agora segue para ser votada pelo Plenário da Casa.A proposta é fruto do trabalho de uma comissão especial de juristas, que concluiu suas atividades em dezembro de 2012. Em seguida, foi convertida em projeto de lei assinado então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).O texto aprovado é um substitutivo, do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Durante a tramitação, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assumiu a relatoria e foi o responsável por ler e fazer a defesa do...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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