20 setembro

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Lula vira réu pela 7ª vez, acusado de vender MP para montadoras

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (19/9), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas acusadas de negociar propina em troca de uma medida provisória que prorrogou por cinco anos benefícios tributários destinados a empresas do setor automobilístico. Andamento peculiar da MP 471/2009 e trocas de mensagens demonstram corrupção no governo Lula, segundo MPF.É a sétima vez em que Lula virou réu (veja quadro abaixo). O novo processo tem ligação com a operação zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e já fez Lula ser acusado...

05 setembro

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Presos podem participar do 3º Concurso de Redação promovido pela DPU — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Gestores de educação das unidades prisionais precisam fazer a inscrição no formulário da Defensoria Pública até 29 de setembro. Tema do concurso deste ano é "Mais Direitos, Menos Grades!" por publicado: 05/09/2017 13h59 última modificação: 05/09/2017 18h19 Brasília, 5/9/17 – Presos que frequentam o...

05 setembro

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OAB SP lança exposição que inaugura Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

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in ADI, exposição, exposição Vozes da Defesa, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, o Núcleo de Preservação da Memória Política e o Superior Tribunal Militar (STM) inauguraram a primeira exposição temporária do Memorial da Luta pela Justiça, espaço que abrigou a 2ª Circunscrição Judiciária Militar em São Paulo, e que está em fase de implantação com projeto liderado pela Secional da Ordem paulista. A mostra “Vozes da Defesa”, aberta em 26/08, recria o ambiente onde se deram julgamentos de presos políticos durante a Ditadura Militar e dispõe de áudios das defesas...

02 setembro

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Cadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digital

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Somente pela internetCadastro no BacenJud pela Justiça do Trabalho agora é 100% digitalCompartilhar 1 de setembro de 2017, 19h21A partir desta sexta-feira (1º/9), os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BacenJud serão feitos apenas em meio digital. Solicitações que ainda chegarem em papel serão descartados.A versão digital começou a ser utilizada em maio, paralelamente à versão manual, quando o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, assinou o...

01 setembro

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Ricardo Belli: O julgamento kafkiano da magistratura pela imprensa

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[ad_1] O ato de julgar é muito sério. Exige preparo técnico, isenção, equilíbrio, conhecimento da causa e das normas jurídicas a ela pertinentes, oitiva dos envolvidos, colheita e exame de provas, reflexão sobre os argumentos apresentados, estudo, exposição minuciosa sobre as razões de se estar decidindo num ou noutro sentido e, acima de tudo, respeito pelos interessados, sobretudo por aquele em desfavor de quem se está julgando.Ironicamente, os juízes brasileiros, a imensa maioria dos quais, com absoluta retidão e sacrifício pessoal e familiar, se dedica diuturnamente à árdua missão de julgar, estão sendo julgados por órgãos de imprensa sem os...

01 setembro

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Desconto acordado com banco não pode ser limitado pela Justiça

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[ad_1] Um acordo firmado diretamente entre o banco para que prestações de empréstimo sejam descontadas direto da conta corrente em que o cliente recebe seu salário não pode ser limitado pela Justiça. Isso porque não é razoável isonômico aplicar a limitação de maneira arbitrária a um contrato específico de mútuo livremente pactuado, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.A ação julgada é de um militar aposentado que tinha uma dívida em torno de R$ 115 mil com o Banco do Brasil, decorrente de juros de cheque especial. Ele então firmou contrato de renegociação da dívida, a ser pago em 85 parcelas...

30 agosto

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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da Arcelormittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S.A. em Araucária (PR) entregue todo o material reciclável gerado em decorrência de suas atividades a organizações de catadores de materiais recicláveis. Segundo o relator, a matéria não caracteriza relação de trabalho ou de emprego. Em 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tentou firmar um Termo de Ajuste...

21 agosto

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Memorial da Luta pela Justiça abriga exposição “Vozes da Defesa” — OAB SP

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in ADI, exposição “Vozes da Defesa”, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A cidade de São Paulo recebe em 26/08, a partir das 10h00, exposição que conta a trajetória da luta dos advogados na defesa dos presos políticos durante o Regime Militar. A mostra “Vozes da Defesa” será no prédio da antiga Auditoria Militar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249, onde os processos de julgamento eram conduzidos, e que hoje acolhe o Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura. O evento reúne três instituições: a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP),...

18 agosto

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Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que afastou a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de um vendedor que fez venda fictícia com a finalidade de obter maior índice de percentagem em comissão. Para a Sexta Turma do TST, embora seja relevante a matéria, a empresa não demonstrou a viabilidade do conhecimento do recurso de revista. Em audiência, o trabalhador confessou que, apesar de ter efetivado grande parte das vendas necessárias, ainda...

11 agosto

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Movido pela dor, homem que matou estuprador da sobrinha é absolvido

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[ad_1] A 3ª Vara do Júri de São Paulo absolveu, nesta quinta-feira (10/8), três acusados de matar um vizinho suspeito de estuprar uma menina de 13 anos na zona sul da capital paulista, em 2012. Os jurados entenderam que não havia provas contra o pai e o cunhado da garota. Já o tio, denunciado por ter atirado no homem, alegou que agiu motivado por sentimento de dor, e não de vingança, conseguindo placar favorável de 4 a 3.O Ministério Público concordou com a absolvição dos dois primeiros réus, mas queria que o tio fosse condenado por homicídio qualificado: motivo torpe...

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