18 outubro

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Dilma usa delação para reforçar pedido de anulação do impeachment

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Compra de votos"Dilma usa delação de Funaro para reforçar pedido de anulação do impeachment no STFCompartilhar18 de outubro de 2017, 20h16Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal que anule o processo de impeachment e lhe devolva ao cargo. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (17/10) em uma petição no mandado de segurança impetrado no STF pela petista em 1 de setembro de 2016. Dilma citou delação de Funaro e reforçou pedido para anular impeachment.Ela reforçou...

18 outubro

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Simpósio discute temas relevantes para jovem advocacia na Zona Leste — OAB SP

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in 1º Simpósio da Jovem Advocacia da Zona Leste, ADI, OAB SP

[ad_1] A Subseção de Itaquera promove no próximo sábado (21/10) o 1º Simpósio da Jovem Advocacia da Zona Leste no auditório da Faculdade Santa Marcelina, localizado na Rua Cachoeira de Utupanema, 40. Com abertura marcada para as 08h30, o evento vai discutir temas como estratégia de sucesso na advocacia; a utilização do simples nacional e a sociedade unipessoal; marketing jurídico nos escritórios e a importância do planejamento para a expansão da banca. O simpósio conta com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a coordenação...

18 outubro

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Abertas inscrições para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas ao público em geral, até o dia 25/10, as inscrições para a palestra “Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho”, com o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região Mauro Schiavi. O evento será no dia 30/10 (segunda-feira), das 10h às 12h, na sede do TST. Esta é a quarta palestra da Jornada Jurídica 2017, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que visa promover estudo sobre temas relevantes do Novo Código de Processo Civil e sua interação...

18 outubro

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CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) a indicação do desembargador Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. Foram 17 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A indicação do magistrado segue agora para o Plenário em regime de urgência. Durante a sabatina, questões envolvendo a repercussão da Reforma Trabalhista na Justiça do...

18 outubro

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OAB Praia Grande consegue liminar que suspende concurso para procuradores do município — OAB SP

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in ADI, concurso para procuradores Praia Grande, liminar, OAB Praia Grande, OAB SP, suspensão de concurso para procuradores

[ad_1] O concurso público realizado pela prefeitura de Praia Grande, em setembro, para a seleção de procurador do município está suspenso. A 132ª Subseção da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, com pedido em mandado de segurança, a legalidade do processo de seleção que não previa a participação da OAB. “A Constituição Federal, no artigo 132, determina a participação da OAB nos concursos para procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Para os procuradores municipais em Praia Grande, por simetria, a Lei Municipal garante a...

17 outubro

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Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho dos atletas profissionais. Agra Belmonte falou na abertura do 2º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da qual é vice-presidente, realizado no TST, em palestra que teve como tema o Projeto de Lei do Futebol – que vem sendo discutido na Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte na Câmara dos Deputados com...

16 outubro

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Presos fazem provas para certificação do Ensino Fundamental e Médio — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] O Depen estimula ações educativas nos presídios, em parceria com a área de educação, por considera-las uma das formas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade por publicado: 16/10/2017 14h24 última modificação: 16/10/2017 14h38 Brasília, 16/10/17 – Mais de 74 mil presos vão...

16 outubro

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Prisão domiciliar para mãe visa interesses da criança, diz ministro

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[ad_1] A concessão de prisão domiciliar para mães não tem como objetivo dar um novo direito às presas com filhos, mas, sim, resguardar os interesses da criança e garantir que seu desenvolvimento se dê de maneira saudável. Assim entendeu o ministro Nefi Cordeiro ao permitir que uma mulher detida por tráfico de drogas cumpra a prisão cautelar em casa.A defesa da mulher, feita por Jeferson Brito Gonçalves, alegou que a acusada está sofrendo constrangimento ilegal pelo juízo de primeiro grau, porque teve seu pedido seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar indeferido. Ela foi presa em flagrante em novembro...

16 outubro

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TST sedia debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas aplicações têm enorme impacto e o potencial de transformar a área jurídica nacional. Segundo...

15 outubro

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Cortes começam a se preparar para Semana Nacional de Conciliação

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[ad_1] Tribunais de todo o país se preparam para a XII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Algumas cortes já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos.As justiças estadual, federal e do trabalho selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo, abriu as inscrições para a Semana da Conciliação em seu site, mas também pode ser feita por meio de petição. O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará, que está...

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