30 junho

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Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por um analista de sistemas contra a Decision It Tecnologia em Informática Ltda., a fim de verificar se a verba paga pela empresa a título de propriedade intelectual tem natureza salarial – o que implica reflexos nas demais parcelas trabalhistas – ou indenizatória. O pedido ao TST foi feito pela empresa, que alega que o TRT negou a devida prestação jurisdicional ao...

29 junho

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Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho. A inscrição preliminar terá início na próxima terça-feira (4/7) e vai até 2/8, e deverá ser feita pelo site da fundação Carlos Chagas (FCC). (Confira aqui a íntegra do edital) A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do...

29 junho

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Publicada regra que obriga cotas para negros em concursos do MP

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[ad_1] Foi publicada nesta quinta-feira (29/6) norma que reserva para negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos de todo o Ministério Público. A Resolução 170/2017, aprovada no dia 13 de junho pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vale até junho de 2024 e só a partir dos próximos editais. Concursos em andamento, portanto, continuam do mesmo jeito.Candidatos poderão se autodeclarar negros ou pardos no ato da inscrição. Todos os classificados pelo regime de cotas serão convocados para assinar documento confirmando tal opção, e caberá à comissão organizadora de cada concurso avaliar o fenótipo do candidato “ou,...

29 junho

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OAB SP e Nic.br firmam acordo para propagação de material sobre internet segura — OAB SP

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in ADI, Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, Internet segura, Marcos da Costa, Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, Luiz Fernando Martins Castro e Demi Getschko A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) firmaram acordo de cooperação entres as duas entidades, na quarta-feira (21/06), para divulgação de materiais educativos sobre uso da internet de maneira segura. Trata-se dos guias explicativos “#Internet com responsa – Cuidados e responsabilidades no uso da internet” e “Internet segura”, lançados neste ano pela Nic.br, que trazem, inclusive, citações sobre casos vividos no...

29 junho

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Promotor acusa CPTM de usar imprensa para desqualificar denúncia

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[ad_1] Irritado com a informação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de que não houve o superfaturamento em licitações para manutenção de vagões que alegou em denúncia, o promotor estadual de São Paulo Marcelo Mendroni acusa a estatal de usar a imprensa para desqualificar a acusação, oferecendo apenas parte das informações aos jornalistas. Segundo o promotor, jornalistas estão comprando versões parciais da CPTM. Mendroni denunciou quatro executivos da CPTM e 11 de quatro empresas (CAF, Trail, Temoinsa do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários) por crimes contra a ordem econômica (artigo 4º, II, a, b e c, da Lei 8.137/1990)...

29 junho

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PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema por publicado: 26/06/2017 09h47 última modificação: 26/06/2017 09h52 Brasília, 26/06/17 - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionada pelo...

29 junho

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Supremo mantém eleição feita em dezembro para direção do TJ-PB

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[ad_1] O resultado da eleição para os cargos de direção no Tribunal de Justiça da Paraíba foram mantidos em decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/6). O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente o mandado de segurança que questionava o pleito de 22 de dezembro de 2016. Já na reclamação analisada, ele cassou o resultado da eleição feita em novembro do ano passado, confirmando liminar deferida pelo então ministro Teori Zavascki. Para o ministro Alexandre de Moraes, período natalino não impede que eleições sejam feitas no Tribunal de Justiça. Fellipe Sampaio/STFDe acordo com Alexandre de Moraes, a análise da lista de...

28 junho

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Cade rejeita venda da rede de ensino Estácio para grupo Kroton

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[ad_1] Por avaliar que a compra da rede de ensino Estácio pela gigante da área de educação Kroton traria riscos à concorrência, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou a concretização da venda. Em julgamento nesta quarta-feira (28/6), por maioria de votos, o tribunal da entidade considerou que as contrapartidas apresentadas não resolvem os problemas indicados pela Superintendência-Geral do órgão.Um parecer emitido pela superintendência do Cade em fevereiro deste ano já havia apontado que o ato de concentração geraria problemas para a concorrência na área.A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil também emitiu parecer recomendando a proibição...

28 junho

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Acesso a crédito para micro e pequenas empresas é discutido na OAB SP — OAB SP

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in ADI, crédito, Lei Complementar 123/2016, micro e pequenas empresas, OAB SP, palestra, Sistema Nacional de Garantias de Crédito

[ad_1] O Sistema Nacional de Garantias de Crédito instituído pela Lei Complementar 123/2016 para facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras será tema de palestras promovidas pela Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na quinta-feira (29/06), às 19h00. Além da presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP, Gislaine Caresia, o evento terá como expositores o...

28 junho

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Subseção de Jaú forma caratecas para competições locais e nacionais — OAB SP

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in caratecas, Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP, competições, Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de Jaú

[ad_1] A Subseção de Jaú da Seção São Paulo da OAB oferece aulas gratuitas de caratê com o objetivo de manter advogados e seus dependentes ativos e longe do sedentarismo. Além da conotação esportiva e de lazer, os alunos são incentivados e preparados para competições de alto rendimento em torneios estaduais e nacional, onde os resultados obtidos têm sido significativos. O trabalho foi iniciado pelo atual vice-presidente da Comarca, Lincoln Rickiel Perdoná Lucas, em 2010, e abre espaço também para crianças carentes do munícipio, que são “adotadas” por advogados...

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