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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "para" (Page 37)

Primeira Turma do TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para regime fixo em metalúrgica

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Qui, 20 Jul 2017 13:40:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aceitou a alteração do regime de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos implementado pela metalúrgica Novelis do Brasil. Para a Turma, além de a empresa ter o poder diretivo de alterar os turnos, a mudança foi mais benéfica aos empregados por preservar a saúde física e mental. A ação trabalhista foi aberta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da Bahia....

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Governo corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportes

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de prioridadesGoverno corta verbas da ONU para retomar emissão de passaportesCompartilhar19 de julho de 2017, 20h22O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta quarta-feira (19/7) projeto de lei que autoriza um crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no país. Segundo o próprio governo, os recursos serão transferidos de verbas que o Brasil enviaria à Organização das Nações Unidas (ONU). Emissão de passaportes está suspensa desde 27 de junho; apesar da sanção, ainda não há data para a entrega voltar...

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Propostas para agrotóxicos são discutidas em audiência – RSS

[ad_1] Os resultados de três consultas públicas da área de agrotóxicos foram apresentados nesta segunda-feira (17/7) em audiência pública na Anvisa. As Consultas Públicas CP 260/2016, CP 261/2016, CP 262/2016 foram realizadas em 2016 e tratam das exigências para avaliação toxicológica, informações toxicológicas para rótulos e bulas e critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos. O objetivo é atualizar os requisitos para regularização de agrotóxicos, pois a norma atual possui 25 anos de existência e já não está totalmente alinhada ao contexto atual do mercado de agrotóxicos e a evolução científica no setor. Durante...

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Critério para contratação de aprendizes é a lei, não a jurisprudência

[ad_1] O critério para contratação de aprendizes segue o que diz a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e não a jurisprudência de tribunais. Com esse entendimento, o juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que uma empresa de serviços gerais pague R$ 150 mil de danos morais coletivos e passe a contratar aprendizes em percentual equivalente de 5 a 15% do número total de seus empregados.A decisão foi tomada no julgamento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região. Após apuração em inquérito civil instaurado contra a...

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Criação de regras para convocação de juízes espera STF há três anos

[ad_1] A decisão do Conselho Nacional de Justiça que obrigou o Tribunal de Justiça de São Paulo a criar critérios para designar juízes auxiliares na capital paulista completa três anos de suspensão nesta terça-feira (18/7). Atualmente, essas escolhas partem da Presidência do tribunal paulista, que considera para a seleção o estágio da carreira em que os candidatos estão, que deve ser de entrância intermediária.Em 2013, o CNJ deu 60 dias ao TJ-SP para que fossem definidos critérios a ser aplicados na escolha de julgadores auxiliares nas comarcas da capital. A decisão foi tomada depois de representação do juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, que,...

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1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada pela metalúrgica Novelis do Brasil Ltda. Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema de turno fixo é mais benéfico aos empregados, por preservar sua higidez física e mental. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico...

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Falta de intimação para julgamento impede prisão de condenado

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Defesa ignoradaFalta de intimação para julgamento impede prisão de condenado, diz STJCompartilhar18 de julho de 2017, 18h02A provável anulação de acórdão condenatório, que deve retomar sentença absolvendo réu, é suficiente para impedir execução da pena até novo julgamento. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao suspender prisão de um homem flagrado com sete notas falsas de R$ 5 no interior de São Paulo, em 2008. Ele estava preso desde abril.O réu foi absolvido em primeiro grau: de acordo...

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Regras para o uso de drones serão debatidas na Secional paulista da OAB — OAB SP

[ad_1] A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede cultural da OAB SP, na quarta-feira (19/07), às 19h00. O presidente da mesa será o advogado e membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, Ricardo Ribeiro Veloso. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos com o apoio da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP e da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica, será do Major Ubiraci da Silva Pereira, graduado em Gerenciamento de...

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Ministro vai aos EUA buscar reforço de tecnologia para Segurança Pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Torquato Jardim embarca nesta segunda-feira para Washington e Nova Iorque. Objetivo é encontrar soluções integradas que ampliem a eficiência do aparato do Estado no combate ao crime e à violência por publicado: 17/07/2017 18h06 última modificação: 17/07/2017 18h18 Brasília, 17/7/17 – O Ministro da...

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Inscrições abertas para conferência Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, com Christophe Dejours

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas até o dia 17 de agosto as inscrições para a conferência "Saúde Psíquica e Trabalho Judicial", que o professor doutor Christophe Dejours (foto), especialista em psicanálise, saúde e trabalho, fará no próximo dia 22 de agosto, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A conferência é promovida pelo Programa Trabalho Seguro do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que escolheu os transtornos mentais relacionados ao trabalho como tema do biênio. As inscrições podem...

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