30 agosto

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da unidade chegou a fazer, em 2015, um ultimato ao coordenador: optar entre a família e o trabalho. Isso porque ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com...

29 agosto

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Banco Central publica diretrizes de compliance para todo o setor

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[ad_1] O Banco Central publicou nesta terça-feira (29/8) as diretrizes para que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A Resolução 4.595 dá até 31 de dezembro deste ano para que essas ferramentas de controle e boas práticas sejam instituídas. O dispositivo não alcança administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que tem regulamentação própria.O texto deixa toda a responsabilidade sobre o tema com os conselhos de administração dos bancos e com as assembleias gerais das cooperativas de crédito. Esses colegiados serão os responsáveis por aprovar as políticas a serem seguidas.Os conselhos deverão garantir a gestão, a...

29 agosto

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Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado recebe o auxílio acidentário. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos saber quais são os direitos trabalhistas do empregado que se ausenta do emprego por motivo de doença...

29 agosto

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Anvisa alerta para uso irregular de sua marca – RSS

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[ad_1] A Anvisa informa que não autoriza o uso do nome da Agência ou de sua logomarca por pessoas que não façam parte de seu quadro de servidores. Assim como não está autorizado o uso de suas marcas institucionais em documentos ou peças gráficas que não sejam originários da própria Anvisa. A utilização da logomarca da Agência em materiais de terceiros está sujeita à aprovação da Assessoria de Comunicação da Anvisa. A foto acima é um exemplo do uso indevido do nome da Agência: não existe esse profissional da “arquitetura Anvisa”. Aos que...

29 agosto

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Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Paulo (SP), contra a penhora de uma estação de trabalho odontológica para pagar créditos trabalhistas. A Turma considerou correta a constrição, tendo em vista que a clínica não comprovou que tinha apenas um sócio, e a estação não era a única existente. A penhora do equipamento foi determinada pelo juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, na fase de execução de uma...

29 agosto

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Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Benefício incompatívelJanot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentaresCompartilhar28 de agosto de 2017, 19h12Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O relator da ADPF é o ministro Alexandre de Moraes. Para Rodrigo Janot, parlamentares deveriam...

28 agosto

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OAB SP e TJSP firmam convênio para ampliação do projeto Justiça Expressa no Cejusc — OAB SP

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[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, assina convênio entre Paulo Dimas de Bellis Mascaretti , presidente do TJSP e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP No âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a presença do advogado deve ser essencial. Iniciativa nesse sentido foi tema de convênio firmado (24/08) pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com a missão de ampliar o projeto “Justiça Expressa”, as...

28 agosto

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TJ suspende permissão para PM mexer em cena de crime contra civil

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[ad_1] A Constituição, o Código de Processo Penal e a Lei 12.830/2013 atribuem à Polícia Civil o poder de investigar crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares. Com base nessas normas e para não prejudicar as investigações desses delitos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Silveira Paulilo concedeu, nesta segunda-feira (28/8), liminar para suspender a Resolução 54/2017 do Tribunal de Justiça Militar paulista. Resolução transfere à autoridade policial militar poder de apreender objetos da cena de crime cometido contra a vida de civil.Publicada na segunda-feira passada (21/8), a norma estabelece que a autoridade policial militar...

28 agosto

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Alerta de recall para fogões Coliseum — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Motivo da campanha de chamamento é a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor por publicado: 28/08/2017 16h43 última modificação: 28/08/2017 16h45 Brasília, 28/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que...

28 agosto

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Valdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Representante da advocaciaValdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJCompartilhar28 de agosto de 2017, 16h42Valdetário Andrade Monteiro é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Ele irá ocupar vaga reservada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil em substituição ao conselheiro Norberto Campelo, cujo mandado termina em setembro.Valdetário foi aprovado em sabatina do Senado Federal, no dia 17 de maio, como prevê a Constituição. Com a nomeação, ficam definidas...

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