25 setembro

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Ministro Fachin nega HC para policiais acusados de chacina no Rio

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[ad_1] Levando em conta a gravidade do crime, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para os policiais militares Márcio Darcy Alves dos Santos e Antônio Carlos Gonçalves Filho, presos preventivamente sob a acusação de participar em novembro de 2015 da execução de cinco jovens no bairro Costa Barros, na cidade do Rio de Janeiro.O relator destacou que a prisão preventiva foi baseada na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, ressaltando a gravidade concreta do delito, o modus operandi delitivo e o risco à ordem...

23 setembro

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Janot acusou Navarro e Dilma para forçar impeachment, diz Aragão

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[ad_1] O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro, em setembro do ano passado, com o único intuito de destruir Dilma Rousseff e garantir que a ex-presidente sofresse o impeachment. Quem afirma é o ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão. Segundo ele, Janot sabia da correção de Navarro, tanto é que foi uma dos defensores da indicação dele para o STJ. Mesmo assim, às vésperas de o Senado Federal votar a admissibilidade do impedimento da petista, Janot resolveu mandar investigar Navarro e Dilma, unicamente...

23 setembro

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Licença de servidor só suspende contagem de tempo para progressão

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Não remuneradaLicença de servidor apenas suspende contagem de tempo para progressãoCompartilhar23 de setembro de 2017, 16h48A licença sem remuneração de servidor para tratar de interesses particulares suspende, mas não interrompe, a contagem do tempo para progressão na carreira. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao julgar apelação de um escrivão da Polícia Federal.Ele ingressou no órgão em 2002 e se afastou em 2007. Representado pelo advogado Diogo Póvoa, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, pediu que o...

23 setembro

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Juiz não pode exigir extratos para verificar se mãe recebe pensões

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ônus da provaJuiz não pode exigir extratos para verificar se mãe de criança recebe pensõesCompartilhar23 de setembro de 2017, 9h42Por Felipe LucheteAutor de ação de execução de alimentos não pode ser obrigado a mostrar extratos bancários, pois a medida equivale à quebra de sigilo e é dever do executado demonstrar que está pagando pensão corretamente. Assim entendeu o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao derrubar decisão de primeiro grau que mandava a mãe de uma adolescente exibir...

22 setembro

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Presidente da República indica desembargador Breno Medeiros para o TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) publicou a Mensagem 352 de 21/9/2017, do presidente da República, Michel Temer, que encaminha ao Senado Federal o nome do desembargador Breno Medeiros (foto) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. O desembargador agora será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, posteriormente, sua indicação será...

22 setembro

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Corte do Reino Unido dispensa autorização judicial para eutanásia

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Vontade da famíliaCorte do Reino Unido dispensa autorização judicial para eutanásiaCompartilhar21 de setembro de 2017, 19h53Não será mais necessário pedir autorização judicial para fazer eutanásia na Inglaterra. A possibilidade foi definida pelo ministro Peter Jackson, da corte de apelações do Reino Unido, e condicionada à autorização do médico responsável pelo tratamento e dos familiares do doente. O caso foi divulgado pelo jornal inglês The Guardian e a decisão foi proferida em julho deste ano. Magistrado inglês argumentou que, em muitos casos, a intervenção da Justiça...

21 setembro

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Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola de Campinas e Região não conseguiu comprovar que a atividade dos instrutores de motocicletas durante as aulas instrutórias os expõe a riscos e, portanto, foi julgado improcedente o pagamento de adicional de insalubridade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do sindicato contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que negou o pagamento. O processo tem origem em ação declaratória no qual o sindicato pedia o...

21 setembro

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Cooperação internacional é resposta para regulamentar inovações – RSS

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[ad_1] Impressões 3D, biomarcadores, robôs que realizam cirurgias. Como regulamentar produtos tão inéditos como estes? Com colaboração e cooperação. A resposta ao questionamento é da vice-presidente-executiva da Health Products Regulatory Authority (HPRA) da Irlanda, Rita Purcell. A especialista abordou o tema na palestra “Prioridades estratégicas em inovação: ensaios clínicos, doenças raras e fast-track”, durante a Semana do Conhecimento. A apresentação foi mediada pela Adjunta da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Meiruze Freitas. “Temos que entender e abraçar estes processos, que são irreversíveis. A solução é a colaboração e a cooperação,...

21 setembro

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Começam as coletas do PARA – RSS

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[ad_1] A Anvisa, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias dos Estados e Municípios, iniciou as coletas de alimentos do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O Programa passou por reestruturação em 2016 e, neste ano, retomou as coletas em novo formato. Dentre as novidades, o programa ampliou o número de alimentos monitorados de 25 para 36. Isto representa 80% do consumo de alimentos de origem vegetal dos brasileiros, de acordo com os dados do IBGE. Os alimentos serão monitorados nos próximos três anos, dentro de um plano plurianual. A quantidade...

21 setembro

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta foi considerada antijurídica, desrespeitando os princípios de probidade, lealdade e boa-fé. A empresa tentou afastar a condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi contratada...

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