28 setembro

Sticky

Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Falta de rigor investigativo não obriga Veja a dar espaço para Aécio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Reportagens não exigem o mesmo rigor técnico investigativo aplicável a peças de acusação ou sentenças, pois a agilidade inerente à divulgação de notícias não admite prévia e alentada confirmação de sua veracidade literal. Assim entendeu a juíza Claudia de Lima Menge, da 4ª Vara Cível de São Paulo, ao rejeitar pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG).O tucano queria ter direito de resposta na capa e em página interna da revista Veja para dar sua versão sobre texto publicado em abril, com o título “A Vez de Aécio”, afirmando que ele e a irmã, Andréa Neves, foram citados em depoimento...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Abertas as inscrições para palestra sobre Sistemática de Precedentes

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas ao público as inscrições para a terceira palestra da Jornada Jurídica 2017 promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 9/10. Desta vez, o tema tratado será a Sistemática de Precedentes, com a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Jornada Jurídica tem como objetivo promover estudos sobre tópicos relevantes do novo Código de Processo Civil e sua interação com o processo do trabalho. Após um ano de vigência do novo código, a...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para suspender a greve dos trabalhadores na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em Piquete (SP), a fim de negociar acordo coletivo no TST. Diante da paralisação apenas na FPV, iniciada em 18/9 e decorrente de impasse na negociação das normas coletivas para 2017/2018, a Imbel ajuizou dissídio coletivo de greve. Responsável pela tentativa de conciliar os conflitos coletivos que chegam...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Campbell é eleito para a Academia Brasileira de Direito Tributário

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Imortal dos tributosMauro Campbell, do STJ, é eleito para a Academia Brasileira de Direito TributárioCompartilhar26 de setembro de 2017, 17h47Ministro Mauro Campbell integra a 2ª Turma da 1ª Seção do STJ, que julga Direito Público e Previdenciário.O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito Tributário. Ele vai assumir a cadeira de número 38, cujo patrono é o advogado Rubens Approbato Machado, morto em novembro de 2016. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 10...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Filósofo Mário Sérgio Cortella alerta para os malefícios do trabalho infantil

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Em mensagem gravada em vídeo para a TV corporativa do TRT da 15ª Região, o filósofo aponta os malefícios do trabalho infantil, que "sequestra" a criança de sua possibilidade de presença...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Município de São Carlos (SP) conseguiu o reconhecimento da licitude na contratação de menores aprendizes por meio de convênios com entidades que prestam assistência a adolescentes carentes no município. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendia que a contratação dos menores feria norma constitucional que obriga o ingresso na administração pública somente mediante aprovação em concurso público. A questão julgada tem origem em ação civil pública na qual o...

26 setembro

0 Comments

Sticky

Reis Friede: O mito da eleição direta para presidente dos tribunais

Posted by admin

in ADI

[ad_1] É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do Regime Militar — o critério da antiguidade para o acesso e exercício de sua presidência, através de referendo ratificador por parte de seus membros. Ainda que se reconheça que esta tradição já vem sendo, de certa forma, rompida, haja vista o que vem ocorrendo em alguns tribunais estaduais, é lícito concluir que os resultados colhidos até a presente data indubitavelmente nos dão conta de um elevado grau de criticável politização do Poder Judiciário local. Além de um relativo comprometimento da recomendável isenção na administração destes tribunais.Ainda assim,...

26 setembro

0 Comments

Sticky

STF concede HC para ex-presidente da Assembleia do Espírito Santo

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz obteve Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, que estendeu aos corréus Gratz, Marcelo Abreu Lima e Raimundo Benedito de Souza os efeitos da medida liminar concedida no HC 146.818, em que suspendeu a execução da pena imposta ao advogado Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni, que era chefe de gabinete do ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira.Stefenoni foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por peculato (crime previsto no artigo 312, parágrafo 1º, do Código...

26 setembro

0 Comments

Sticky

MP deve ser forte para aumentar confiança na Justiça, diz Dodge

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Ministério Público deve continuar forte para combater retrocessos, consolidar a democracia e aumentar a confiança da população nas instituições de Justiça, disse Raquel Dodge, procuradora-geral da República, em evento de posse dos novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, nesta segunda-feira (25/9), em Brasília. Fortalecimento do MP serve para “repudiar quaisquer cogitações de retrocessos”, afirmou Raquel Dodge, no CNMP.Gil Ferreira/ Agência CNJEla citou estudos que apontam que a democracia está sendo ameaçada no mundo todo pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias, o que pode diminuir a confiança nas instituições. Por esse motivo ela diz acreditar que...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

para Tag