28 novembro

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Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, Criminalização das violações às prerrogativas, painel, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

[ad_1] A criminalização das violações às prerrogativas da advocacia e sua defesa como direitos fundamentais do cidadão nortearam o debate do Painel 5 “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta segunda-feira (27/11), primeiro dia do evento em São Paulo. Durante a abertura do painel, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia destacou a atuação da gestão com a Caravana das Prerrogativas. “Rodamos o Brasil inteiro para demonstrar a importância que se tem efetivamente de nós dirigentes de Ordem de reforçar...

23 novembro

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Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

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in ADI, Fórum da Barra Funda, OAB SP, Reforma Trabalhista, seminário

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Roberto Husek, desembargador do trabalho; Sarah Hakim, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho na abertura do Seminário Na manhã da última terça-feira (14/11) o vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do Seminário Reforma...

18 novembro

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Advogados corporativos discutem compliance digital na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Advogados corporativos, compliance digital, OAB SP

[ad_1] Realizado anualmente, o Seminário da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos tratou em sua quarta edição da inovação digital e do compliance digital. O evento realizado na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (07/11) contou com a participação do presidente da entidade, Marcos da Costa, que destacou aos colegas a importância da Comissão da Advocacia Corporativa, que conta com demandas próprias, que merecem igual atenção por parte da Secional, expos o dirigente. Costa encerrou seu breve discurso na abertura do seminário reforçando a importância da participação da...

13 novembro

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OAB SP garante “carga rápida” de processos em Bauru — OAB SP

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in “carga rápida” de processos, ADI, OAB SP, Subseção de Bauru

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve nova vitória na defesa das prerrogativas profissionais em processo movido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que questionou a decisão do Juízo da 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru de proibir a “carga rápida” de processos, inclusive os que não tramitavam em segredo de Justiça, por advogado que não possuísse procuração nos autos. Na ação a OAB SP ressaltou que as demais varas da localidade permitem o procedimento, fato que foi comprovado pelo relator do...

08 novembro

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Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

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in ADI, Escola de Liderança e Cidadania, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

Francisco Rezek avalia que Escola de Liderança e Cidadania da OAB SP nasce em momento de se discutir o país — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo dos Santos, presidente da ELC; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB; Francisco Rezek, expositor; Marcos da Costa, presidente da OAB SP na aula inaugural da Escola de Liderança e Cidadania Amparada pelo princípio de que o Brasil precisa formar líderes para a construção de um país mais justo e fraterno, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou (06/11) sua Escola de Liderança e Cidadania (ELC), com aula proferida pelo jurista e ex-ministro...

05 novembro

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Nota de falecimento – Galdino José Bicudo Pereira — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica a morte (03/11) do advogado Galdino José Bicudo Pereira, que foi ativo colaborar da instituição, aos 74 anos. O dedicado profissional era filho de Francisco Emygdio Pereira Neto, que também foi conselheiro da OAB SP. A diretoria da Ordem paulista lamenta a perda e reitera pêsames à família. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

02 novembro

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OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

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in ADI, convênio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Secretaria da Justiça, Tráfico de Pessoas

OAB SP e Secretaria da Justiça assinam convênio para combate ao tráfico de pessoas — OAB SP

[ad_1] Márcio Fernando Elias Rosa, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, e Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na assinatura do convênio entre as duas entidades para a distribuição da Cartilha de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas A informação é um dos pontos chave para a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas, crime que alimenta redes de exploração sexual e trabalho forçado, as duas modalidades mais detectadas. Para promover a circulação das informações pertinentes ao tema, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Secretaria da Justiça e...

28 outubro

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OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

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in ADI, Congresso de advogados afro-brasileiros, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros: reconhecimento e justiça na década dos afrodescendentes

OAB SP promove Congresso de advogados afro-brasileiros — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Eunice Aparecida de Jesus Prudente, professora e ex- secretária estadual de justiça de SP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial; Elisa Lucas Rodrigues; coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de SP; Marco Antonio Zito Alvarenga, procurador federal e Gabriel Oliveira Pinto Alves, representante da EDUCAFRO, no VI Congresso de Advogados Afro-Brasileiros A Seção paulista da Ordem...

25 outubro

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OAB quer que presença de advogado em corte fiscal seja obrigatória

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Alteração no estatutoOAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatóriaCompartilhar24 de outubro de 2017, 20h19O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer alterar o Estatuto da Advocacia para obrigar a presença de advogados na defesa de contribuintes em tribunais administrativos tributários federais, estaduais e municipais. A medida foi aprovada pelo colegiado nesta terça-feira (24/10). OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.OAB/Conselho FederalSegundo a Ordem, serão duas frentes de trabalho: uma no Congresso, para mudar...

24 outubro

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É tempo de debatermos os limites da mídia — OAB SP

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in ADI, Liberdade de imprensa, limites da mídia, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] No momento em que comemoramos a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça – sinais claros do fortalecimento de nossa democracia –, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados.Trata-se de fenômeno há muito observado e debatido por nações de democracia consolidada, notadamente países europeus e Estados Unidos da América: a chamada publicidade opressiva ou, na jurisprudência americana, a trial by media, julgamento pela mídia, em confronto com o fair trial, o julgamento justo.Um exemplo...

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