07 janeiro

Sticky

Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

Comissão de Precatórios da OAB SP comemora recorde de verba para pagamento a credores do Estado — OAB SP

[ad_1] No Palácio dos Bandeirantes, governador Geraldo Alckmin recebe Marcos da Costa (presidente da OAB SP), Marcelo Gatti Reis Lobo (presidente da Comissão de Precatórios), Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho (presidente da Comissão de Relações Institucionais) e Elival da Silva Ramos (procurador-geral do Estado de São Paulo) A Comissão de Precatórios da Seção São Paulo da OAB acompanhou a assinatura do decreto de suplementação de verba para pagamento de precatórios no Estado de São Paulo. Durante a chancela, no Palácio dos Bandeirantes (18/12), o governador Geraldo Alckmin informou...

05 janeiro

0 Comments

Sticky

Lei institui suspensão de prazos da Justiça do Trabalho nas férias de verão — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Nos últimos anos, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com outras entidades representativas da Advocacia, como a AASP, o IASP, a AATSP e o CESA, vinham obtendo da Justiça Trabalhista a suspensão de prazos processuais e a não designação de audiências no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Os pedidos eram repetidos ano após ano para os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, o que era necessário por que não havia segurança jurídica que a regra...

02 janeiro

0 Comments

Sticky

Entrevista com Marcos da Costa — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Entrevista, Jornal do Advogado, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] À frente de parte significativa da advocacia nacional, Marcos da Costa, presidente da OAB SP, festeja a realização este ano em São Paulo, após 47 anos, do maior encontro da classe, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Espaço para amplos debates e aperfeiçoamentos, além de ter sido ao longo de seus 60 anos de existência marco de influência no cenário político e social do país, a Conferência de São Paulo fez bonito ao bater recorde de público e enfrentar questões complexas do momento atual, dando à...

30 dezembro

0 Comments

Sticky

Ano representou dos mais importantes ciclos para a advocacia nacional — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O ano de 2017 entra para a história como um dos mais significativos ciclos para a advocacia brasileira. Foi o ano em que a classe dos advogados exerceu com altivez o seu papel, cumprindo sua missão, mesmo sob críticas daqueles que não compreendem que não há Justiça sem respeito a princípios constitucionais como o devido processo legal, a presunção de inocência e a garantia do pleno direito de defesa e recursos a ele inerentes. Ao lado disso, manteve elevadas as bandeiras de respeito a valores democráticos e...

26 dezembro

0 Comments

Sticky

Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, pontos na CNH, prazo de suspensão a

Ampliar prazo de suspensão a infrator que extrapolar os pontos na CNH ajudará a diminuir a impunidade? — OAB SP

[ad_1] A ponderação há de partir do marco legislativo atual, qual seja, a Lei nº 9.503/1997, que instituiu novo Código de Trânsito. Referido regramento cuida, além de disposições de natureza administrativa, também de penais e processuais. Quer sob o aspecto administrativo, quer sob o jurídico-penal, a lei revela influxo expansivo recrudescedor, o qual atendeu ao discurso midiático de busca por reagir de modo implacável à suposta impunidade em face de condutas indesejadas no tráfego. No entanto, conforme Paulo J. da Costa Jr., no afã de apresentar uma legislação capaz de coibir infrações de trânsito, inúmeros princípios foram ofendidos. Dessa maneira, pode-se...

23 dezembro

0 Comments

Sticky

Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

Posted by admin

in ADI, drones, Jornal do Advogado, Legislação, OAB SP, Regras

Regras para operar drones podem ficar mais rigorosas — OAB SP

[ad_1] Perez acredita que a melhor forma de evitar acidentes é conscientizar as pessoas sobre as regras para operar drones A interferência de aeronaves não tripuladas em aeroportos, como a que ocorreu em Congonhas no dia 12 de novembro, trazendo grandes prejuízos para a aviação e à população, está levando o país a pensar em alternativas mais eficazes para orientar e fiscalizar quem desrespeitar as regras para operar drones. Já existem as normas impostas pelas agências reguladoras – a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento...

18 dezembro

0 Comments

Sticky

V Simpósio Internacional de Direito do Consinter é realizado em Madri — OAB SP

Posted by admin

in ADI, OAB SP, V Simpósio Internacional de Direito do Consinter

[ad_1] O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2018 o V Simpósio Internacional de Direito Consinter/Universidad Complutense de Madrid. O encontro acontece na Faculdade de Direito da Universidade (Avenida Complutense s/n - Ciudad Universitária – CP 28040 - Madrid – España). A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil firmou parceria com a Consinter para oferecer aos advogados inscritos na OAB SP um desconto de 10% na taxa de inscrição. Os matriculados poderão submeter seus...

14 dezembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

13 dezembro

0 Comments

Sticky

OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

Posted by admin

in ADI, captação irregular de clientela, exercício ilegal da advocacia, liminares, OAB, oferta ilegal de serviços jurídicos

OAB obtém duas liminares contra a oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, fala durante a reunião do Conselho Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conquistou mais duas vitórias na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação irregular de clientela. Na 8ª Vara Federal em Campinas, o juiz Federal Raul Mariano Junior deferiu tutela antecipada à OAB SP para suspender a prestação de assistência jurídica para novas demandas e o ajuizamento de novas ações ou consultorias jurídicas pela "Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP)",...

08 dezembro

0 Comments

Sticky

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP, intolerância religiosa, Jornal do Advogado, OAB SP

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

[ad_1] Damaris Kuo avalia que a violência às religiões demonstra a falta de respeito em relação às crenças O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano uma denúncia a cada...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

OAB Tag