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Justiça proíbe mulher de manter 150 animais em imóveis residenciais

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Incômodo à vizinhançaJustiça proíbe mulher de manter 150 animais em imóveis residenciaisCompartilhar 2 de julho de 2017, 16h15Embora seja louvável a conduta filantrópica de quem tira animais da rua, o direito de mantê-los em casa encontra limite quando passa a causar extremo incômodo aos vizinhos. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu uma mulher de manter 130 cachorros, 20 gatos e até um porco sob seus cuidados em dois imóveis de sua propriedade. Ré mantinha 130 cachorros, mais...

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Segunda Leitura: Magistrados e mídia em tempos de comunicação em tempo real

[ad_1] Vivemos tempos absolutamente diferentes, tudo muda a uma velocidade espantosa e a tecnologia se encarrega de tornar obsoleto o que ontem era uma grande novidade. Este novo e fascinante mundo a todos afeta, e os magistrados, de qualquer instância ou ramo do Poder Judiciário, não estão imunes.Os mais antigos lembram-se da máxima: “juiz só fala em baixo da conclusão”. Perfeita para outros tempos, em que os julgamentos se davam em conflitos individuais, a frase perdeu-se na espiral do tempo, tal como o telefone sem fio ou a máquina de escrever.E assim, a partir do início deste século XXI, viram-se...

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Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

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Cunha e ex-ministro viram réus sob acusação de desvios em obras do RN

[ad_1] O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, aceitou denúncia contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves e mais quatro pessoas. Eles são acusados de liderar um esquema de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Denúncia afirma que Eduardo Cunha chefiou esquema para colher R$ 11,5 milhões em doações que teria distribuição de licitação como contrapartidas. Antonio Cruz/Agência Brasil As investigações são um desdobramento da operação “lava jato”. O juiz entendeu que a acusação tem pressupostos processuais e condições da ação...

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

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Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

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TST reduz estoque de processos em 6,5% no primeiro semestre

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, no primeiro semestre do ano, 3% a mais de processos em relação ao mesmo período de 2016, e, apesar do aumento da demanda, conseguiu reduzir em 6,5% seu estoque geral, contando, atualmente, com cerca de 240 mil processos em tramitação. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, na sessão do Órgão Especial de encerramento do semestre Judiciário. “Apesar de todas as dificuldades que tivemos, os números mostram o resultado do esforço...

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Novo anexo do Juizado Cível e Criminal em Embu-Guaçu — OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional durante a inauguração do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Embu-Guaçu. “A advocacia comemora e apoia os esforços para que a Jurisdição chegue mais perto do jurisdicionado”, afirmou Canton Filho. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São...

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