04 fevereiro

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Acidentes ambientais são analisados em exposição realizada na OAB SP — OAB SP

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in Acidentes ambientais, ADI, OAB SP, palestra

[ad_1] Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai discutir as consequências jurídicas dos desastres ambientais na segunda-feira (05/02), às 09h30, na sede cultural da entidade. O expositor será o advogado e professor universitário Francisco Saccomano Neto. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3228&sn=1 ServiçoEvento: “Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas”Data: 05/02 - 09h30Local: Sede cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

02 fevereiro

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Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a uma professora que falsificou atestado médico para abonar falta ao trabalho. Com isso, fica mantido o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) no sentido de que não houve gradação na penalidade, já que a trabalhadora tinha um bom histórico funcional. A falsificação foi descoberta pelo laboratório onde a professora realizou...

01 fevereiro

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Aprovada regra para células humanas em uso terapêutico – RSS

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[ad_1] Nos próximos dias, a Anvisa publicará uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que representará um grande avanço no desenvolvimento de novos recursos terapêuticos a partir de células humanas e para oferecer um ambiente regulatório adequado às pesquisas que já estão em desenvolvimento aqui e em outros países. O texto proposto para a futura RDC de Boas Práticas em células humanas para uso terapêutico e em pesquisa clínica foi apresentado pelo diretor William Dib, na reunião pública da Anvisa da terça-feira (30/1) e aprovado por unanimidade (leia o voto). A definição do...

31 janeiro

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Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções Ltda., de Salvador (BA), que alegava ter rescindido o contrato de trabalho por ter sofrido assédio moral no trabalho. Ela pedia o pagamento das verbas decorrentes pela dispensa indireta, mas, por unanimidade, os ministros mantiveram a improcedência do pedido. A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da CLT para os casos em que o empregador ou a empresa não cumprirem as obrigações do contrato...

16 janeiro

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Traficante que cumpria pena em São Paulo é extraditado para a Suíça — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Nova Lei de Migração permite antecipar a liberação de apenados requisitados por outros países para fim de extradição por publicado: 16/01/2018 14h23 última modificação: 16/01/2018 14h27 Brasília, 16/1/17 - Um traficante de Guiné-Bissau que cumpria pena no Brasil foi extraditado para a Suíça, onde...

11 janeiro

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Confira a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Classificação Indicativa é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente por publicado: 11/01/2018 15h19 última modificação: 11/01/2018 15h21 Brasília, 11/1/18 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça divulga a...

08 janeiro

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Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador. A empresa foi condenada a indenizá-lo por dano moral, ante a excessiva exposição, sobretudo pela referência de que seria demitido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a necessidade de prova do dano, pois, conforme jurisprudência, o que se exigiu, na hipótese, foi a prova dos fatos que motivaram o pedido...

06 janeiro

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Força Nacional flagra assaltantes armados em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 05/01/2018 20h03 última modificação: 05/01/2018 20h14 Brasília, 5/1/18 - Após uma troca de tiros em Porto Alegre (RS), a Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens que estavam roubando um carro, na tarde desta sexta-feira (5). Foram apreendidos com os...

04 janeiro

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Força Nacional passa a atuar em quatro cidades do Rio Grande do Norte — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 03/01/2018 18h32 última modificação: 03/01/2018 18h57 Brasília, 3/1/18 – A Força Nacional de Segurança Pública já iniciou o reforço do policiamento em municípios na região metropolitana de Natal (RN). As equipes passaram a atuar em Parnamirim, Macaíba, Vera Cruz e Ielmo...

31 dezembro

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Suspenso prazo para apresentar análise em fitoterápicos – RSS

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[ad_1] Os prazos para a apresentação dos resultados das análises de micotoxinas e resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos estão suspensos. A decisão foi tomada pela Anvisa considerando que uma outra norma relacionada ao tema está passando por revisão. A suspensão dos prazos foi publicada na última terça-feira (26/12) na resolução RDC 196/2017. A resolução RDC 25/2007 que trata sobre a¿terceirização¿de etapas de produção, de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos, está sendo revisada e vai trazer impactos na análise de resíduos em fitoterápicos. A publicação suspende os prazos estabelecidos nos § 4º e...

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