16 agosto

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No dia da classe, OAB SP lança documentário em homenagem à trajetória de 85 anos — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito, ADI, documentário, lançamento, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Em meio às comemorações do Dia do Advogado (11/08), a OAB SP lançou o documentário 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito. A longa trajetória elenca durante 40 minutos os principais movimentos da instituição e é homenagem a todos os profissionais que construíram a história da Ordem. A exibição do filme, dirigido pelo documentarista Camilo Tavares, contou com a presença de ex-presidentes de Ordem, advogadas e advogados que integram o conselho Secional e Comissões. “A intenção desse trabalho é, além da homenagem àqueles que fizeram parte...

16 agosto

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Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais por publicado: 16/08/2017 15h50 última modificação: 16/08/2017 15h50 Brasília, 16/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quarta-feira (16),...

16 agosto

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Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 16/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no município de Caarapó no Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por mais 60 dias, a partir desta quarta-feira (16), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é apoiar as atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais. Clique aqui e confira a portaria no Diário Oficial da União A orientação à Força Nacional é garantir a incolumidade das pessoas, do...

16 agosto

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TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise circunstâncias relativas à falta de segurança que contribuiriam para demonstrar a responsabilidade da Kallan Modas Ltda., de São Paulo, por assalto no qual um balconista foi baleado. Por unanimidade, a Turma considerou nulo o julgamento em que o TRT indeferiu o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador. Devido ao assalto, em que teve as costas e a perna direita atingidas, o balconista ficou...

16 agosto

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Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma empregada pública em decorrência de ter aplicado reajustes em valor único para todos os servidores. De acordo com a Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública, descrito no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, segundo o qual a remuneração dos servidores é fixada por lei específica e sem distinção de índices de reajuste. Educadora de creche, a empregada alegou que...

15 agosto

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Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A atividade de entrega de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo de condutas criminosas. Seguindo essa orientação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar em R$ 20 mil um carteiro que, além de sofrer um assalto, foi sequestrado pelos assaltantes. Na reclamação trabalhista, o carteiro narrou que, durante a entrega diária de encomendas na caminhonete de propriedade...

15 agosto

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Poupadores, bancos e governo tentam acordo em planos econômicos

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[ad_1] Bancos, governos e poupadores parecem perto de um acordo nos processos que envolvem os índices de correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nesta segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de todas as partes concordaram em buscar uma solução negociada para o problema, que se arrasta há mais de 20 anos na Justiça. A conversa foi concluída com o agendamento de outra, na sexta-feira (18/8), para discutir propostas mais concretas para um acordo.As conversas têm andado bem, segundo quem acompanha as negociações. O processo está em três recursos extraordinários e uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Eles...

14 agosto

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Depen inicia curso de formação de servidores em Florianópolis — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] São 174 aprovados no concurso realizado em 2015. Iniciada nesta segunda-feira (14), na Academia Nacional da PRF, em Florianópolis (SC), capacitação termina em 17 de novembro por publicado: 14/08/2017 18h46 última modificação: 14/08/2017 19h58 Brasília, 14/8/17 – O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),...

13 agosto

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STF suspende ordem da União contra mudança em previdência baiana

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[ad_1] Em 2007, o governo da Bahia dividiu os servidores públicos em dois fundos previdenciários, um formado por aqueles que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2007 e outro integrado por aqueles admitidos depois. Em 2016, outra lei estadual autorizou a transferência do superávit financeiro de um desses fundos para o outro.A União declarou que o ato era ilegal e ordenou a recomposição dos valores transferidos – devidamente atualizados –, impedindo também a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. O governo da Bahia foi ao Supremo Tribunal Federal contra a União e, no último dia 4, o ministro Celso de Mello...

12 agosto

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Ex-soldado será indenizado em R$ 100 mil por tortura em quartel

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Suspeita infundadaEx-soldado será indenizado em R$ 100 mil por sofrer tortura em quartelCompartilhar12 de agosto de 2017, 16h40Um ex-soldado agredido por suspeita de traficar e fumar maconha dentro de unidade militar será indenizado em R$ 100 mil. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR), que reduziu o valor da compensação de R$ 352 mil, definida em primeiro grau.O autor disse que sofreu tortura no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre, quando foi suspeito de traficar drogas....

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