[ad_1] por publicado: 20/08/2017 09h36 última modificação: 20/08/2017 09h38 Aracaju, 19/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu quatro tabletes de maconha, 38 pinos de cocaína durante e três munições calibre 357 na manhã deste sábado (19), em Aracaju. Uma mulher foi detida. Segundo...
[ad_1] A depressão sempre existiu, mas, atualmente, vem se tornando mais comum. Primeiro, porque é exposta e discutida, Segundo, em razão das peculiaridades da vida contemporânea, na qual a estabilidade cedeu espaço para a incerteza na vida familiar e profissional. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), "mais de 300 milhões de pessoas vivem com depressão, um aumento de mais de 18% entre 2005 e 2015"[1].É possível afirmar, sem aprofundamento científico, que a depressão pode ter origem física, podendo ser tratada com remédios, ou ter motivação psicológica, hipótese essa que exige o apoio de terceiros e, em muitos casos,...
[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu um conflito entre dois juízes interessados em julgar desdobramento da operação “lava jato” em São Paulo, batizada de custo Brasil: o juiz federal substituto Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal paulista, ficará responsável pelos processos, conforme decisão da 4ª Seção desta quinta-feira (17/8).Segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, a controvérsia surgiu depois que o antigo julgador do caso, Paulo Bueno de Azevedo, foi promovido e transferido para a Justiça Federal em Andradina (SP), em dezembro. Moreira foi escalado para a sua cadeira. O problema é que o titular...
[ad_1] Uma vez concedido o Habeas Corpus, eventuais decisões posteriores que, por via oblíqua, buscam burlar seu cumprimento, são direta e prontamente controláveis pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse argumento, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou novamente soltar os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, presos preventivamente desde 3 de julho. Gilmar Mendes concedeu novo HC para libertar empresários do Rio.Carlos Moura/SCO/STFO ministro havia concedido HC para os dois nesta quinta-feira (17/8), mas horas após a decisão do magistrado do Supremo o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, determinou a expedição de novos mandados de prisão...
[ad_1] Acusado de receber cerca de U$ 500 mil em propina, o ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT e agora é filiado ao PTdoB, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (18/8) durante mais uma fase da operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.De acordo com o Ministério Público Federal, provas colhidas durante as fases anteriores da "lava jato", apontam que Vaccarezza utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, que firmou doze contratos para fornecimento de asfalto entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Indicado pelo presidenteMoraes relata MS contra demora em análise de impeachment de Michel TemerCompartilhar17 de agosto de 2017, 20h12O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar a ação protocolada pelo Conselho Federal da OAB questionando o atraso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em dar andamento ao pedido de impeachment do presidente Michel Temer protocolado pela autarquia em maio deste ano. Alexandre de Moraes foi sorteado relator de MS contra demora do presidente da Câmara em dar andamento a pedido de impeachment do presidente...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Coisa julgadaRecursos incabíveis não afastam trânsito em julgado de condenaçãoCompartilhar17 de agosto de 2017, 21h27Caso recursos especiais ou extraordinários sejam reconhecidos como incabíveis pelo tribunal de origem e o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal mantenham a decisão, eles perdem a capacidade de afastar o status de coisa julgada, que retroage à data do término do prazo para interposição do último recurso cabível.Com esse argumento, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou Habeas Corpus no qual a defesa de um condenado...
[ad_1] A Polícia Federal admitiu erros nas atribuições de números de telefones a pessoas durante o inquérito que investiga o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz. Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto, a delegada Graziela Machado assumiu ao relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, que o erro pode mudar as conclusões da PF sobre os relatórios das investigações.Os erros foram apontados por Tiago Cedraz em petição enviada à Procuradoria-Geral da República, que toca a parte processual do inquérito. O advogado é acusado de cobrar...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe de um dos sócios da Eternelle Comércio de Cosméticos Ltda., empresa condenada pela Justiça do Trabalho em ação movida por uma ex-empregada. Para os ministros, não houve má-fé da modelista ao comprar o imóvel, apesar de o empresário tê-lo vendido para a mãe quando já era responsável por quitar a dívida da Eternelle com a trabalhadora. Diante da falta de recursos da empresa para saldar...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); “Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco dias, Varas e Tribunais Regionais do Trabalho intensificam o rastreio e bloqueio de bens, realizam leilões e buscam outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando já saiu a condenação, mas a...