02 setembro

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Juízes apoiam colega que soltou homem que ejaculou em passageira

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Numa democracia, o juiz é obrigado a julgar com amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas tão duramente alcançados pela sociedade brasileira. E se as leis estão em descompasso com a sociedade, cabe ao Legislativo mudá-las. Assim, duas associações de magistrados saíram em defesa do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, responsável por soltar um homem preso em flagrante após ejacular em uma desconhecida dentro de um ônibus, na capital paulista, na última terça-feira (29/8).Neste sábado (2/9) o mesmo homem voltou a ser detido, desta vez acusado de ato obsceno também dentro de um ônibus.José...

02 setembro

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Juíza de MT permite grampo em conversa de advogado com cliente

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[ad_1] A Constituição Federal prevê, em seu artigo 133, que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Mas para a juíza Selma Rosane Arruda, da 7º Vara Criminal de Cuiabá, as conversas entre advogados e clientes podem ser grampeadas, desde que o número interceptado seja do segundo.A juíza não acolheu reclamação do advogado Pedro Martins Verão, que teve conversas com seu cliente captadas pela Polícia Civil. A interceptação, diz a juíza, foi feita pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Judiciária Civil, que pediu autorização para ela antes de fazer o grampo.Verão é advogado de...

01 setembro

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Força Nacional atende ocorrência de violência doméstica em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 1º/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 20 anos, em Aracaju (SE), acusado de praticar violência doméstica. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (31). Agentes da Força Nacional faziam rondas no bairro José Conrado de Araújo quando atenderam ao apelo de familiares que relataram as agressões sofridas pela vítima. A equipe da Força deu voz de prisão ao acusado e o encaminhou à Delegacia da Mulher. Sergipe conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública desde 20 de fevereiro. As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que se estende até 31 de...

01 setembro

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Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Construtora Carvalho pereira Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização aos pais de um servente assassinado por um colega dentro de um canteiro de obras em Pernambuco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo dos familiares, que pretendiam elevar o valor da condenação para R$ 100 mil. Segundo a reclamação trabalhista, o servente foi assassinado com dois tiros, no pescoço e no tórax. Após uma discussão no refeitório por motivo banal, um colega saiu da empresa e retornou...

01 setembro

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Justiça Federal limita votos de irmãos Batista em assembleia da JBS

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[ad_1] Wesley e Joesley Batista, acionistas controladores da JBS, tiveram seus votos em assembleias gerais da empresa limitados pela Justiça Federal em São Paulo. Segundo a decisão, proferida pelo juiz Hong Kou Hen, da 8° Vara Federal da capital, nesta quinta-feira (31/8), os irmãos estão impedidos de votar em dois dos cinco itens da pauta do encontro da companhia, convocado para esta sexta (1º/9). Joesley Batista não poderá votar em dois itens que serão discutidos na assembleia geral que ocorrerá nesta sexta-feira (1º/9).Reprodução Para o magistrado, há conflito de interesses entre a participação de Wesley e Joesley e o tema a...

01 setembro

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Ejacular em mulher constrange, mas não justifica prisão, diz juiz

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[ad_1] Masturbar-se em um ônibus e ejacular no braço e no pescoço da passageira ao lado pode ser constrangedor aos que presenciam e aos que sofreram com a situação, mas não é motivo o suficiente para manter o responsável pelo ato preso, mesmo que ele tenha antecedentes criminais. Com esse entendimento, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto relaxou a prisão em flagrante de um homem em São Paulo.O acusado foi preso nesta quarta-feira (30/8) após se masturbar e ejacular na passageira que estava sentada ao seu lado em um ônibus que cruzava a avenida Paulista, em São Paulo...

31 agosto

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Vice-presidência do CSJT realiza projeto-piloto de conciliação em processos do TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco Itaú realizaram ação inédita em prol da conciliação na Justiça do Trabalho. Baseado na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada anualmente pelo CSJT, a ação visa permitir e incentivar que grandes litigantes do TST resolvam processos em larga escala, por meio da conciliação. O projeto-piloto teve início no segundo semestre de 2016, após conversa entre o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, gestor nacional de políticas públicas da Conciliação da Justiça do...

31 agosto

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TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata Consultancy Services do Brasil Ltda. ao dispensar um analista de desenvolvimento. O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da empresa. Dispensado em 2009, o analista de desenvolvimento pleno, contratado em 2006 pela Tata para trabalhar no Banco Real (atual Banco Santander Brasil S.A.), argumentou, na reclamação trabalhista, que não deu motivo para tão...

31 agosto

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Adilson Macabu e Floriano Neto reforça equipe em Brasília

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novas contrataçõesAdilson Macabu e Floriano Neto Advogados reforça equipe em BrasíliaCompartilhar31 de agosto de 2017, 16h43O Adilson Macabu e Floriano Neto Advogados contratou Daniel Falcão e Renata Derzié Luz para reforçar o time do escritório, mais voltado para a área penal. Renata é doutora em Direito pela Universidade de Sevilha (Espanha) e neta do ministro do Superior Tribunal de Justiça Américo Luz. Foi assessora de gabinetes da corte durante 15 anos.Daniel Falcão estava, ultimamente, mais dedicado à vida acadêmica. É professor de Direito Eleitoral...

31 agosto

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Inquérito não pode ser levado em consideração para fixação da pena

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Culpa não estabelecidaInquéritos policiais não podem ser levados em consideração para fixação da penaCompartilhar31 de agosto de 2017, 14h48Inquéritos policiais não podem ser levados em consideração para a fixação da pena, uma vez que não estabelecem culpa. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de condenado por estelionato militar por considerá-la excessiva.No caso, um homem foi condenado por ter falsificado documentos para obter os valores pagos a pensionista do Exército por dois anos após sua morte. Os valores, obtidos...

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