20 setembro

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Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

Name: Advogado em Rio Preto
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Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber o auxílio-creche fora dos critérios fixados pela norma coletiva da categoria. Segundo a Turma, é válida a cláusula coletiva que concede o benefício à empregada mãe e, apenas excepcionalmente, a empregados. Restrição Conforme o acordo coletivo de trabalho vigente à época, as...

17 setembro

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TST tem melhor índice de avaliação em Tecnologia da Informação entre tribunais superiores

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal foi classificado com o nível “aprimorado” pelo CNJ O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a melhor avaliação entre os tribunais superiores no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD) de 2018. Os dados foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, o TST atingiu o índice de 0,84, em uma escala de zero a um, o que o coloca no nível “aprimorado”. No ano passado, o índice foi de 0,83. O Superior Tribunal de Justiça...

11 setembro

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Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, PSDB, Ricardo Tripol, Senado

Ricardo Tripoli, em competição ao Senado pelo PSDB, defende revisão do pacto federativo — OAB SP

[ad_1] O político Ricardo Tripoli (PSDB) encerrou a parte da manhã do primeiro dia do encontro promovido pela OAB SP com os candidatos ao Senado Federal por São Paulo para apresentarem suas plataformas políticas. Logo no início, Tripoli relembrou a sua trajetória política com início na década de 1980. Desde então, na vida pública, o deputado federal já ocupou cargos de vereador, secretário municipal e deputado estadual, além de ter liderado a Pasta do Meio Ambiente nos governos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. O presidente da Secional, Marcos...

09 setembro

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Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. Acidente O empregado trabalhou na empresa de 2007 a 2014. Ele cumpria escala com outro colega quando,...

08 setembro

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Webinar discute vigilância em navios de cruzeiro – RSS

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[ad_1] Com o intuito de aumentar a discussão de temas técnicos com seus usuários, nesta quinta-feira (6/9), a Anvisa irá realizar um novo webinar. Dessa vez, o seminário virtual irá abordar a Vigilância em Saúde em Cruzeiros Marítimos e quanto aos requisitos sanitários para esse tipo de embarcação. A transmissão irá começar às 15h e...

07 setembro

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

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Copa do Mundo: trabalho de voluntários tem respaldo em lei própria

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa da entidade de futebol, em regra, descaracterizaria o serviço voluntário, mas os ministros concluíram que as contratações tiveram autorização da Lei 12.663/2012 (Lei Geral...

29 agosto

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Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de trabalho. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente...

28 agosto

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Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Ailton Graça, Caio Blat, Fabrício Boliveira, Jeferson De, Luiz Gama, OAB SP, Prisioneiro da Liberdade

Biografia de Luiz Gama será retratada em filme com apoio da OAB SP — OAB SP

[ad_1] Proclamado o patrono da abolição da escravidão no Brasil, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) terá sua vida retratada em um filme, dirigido pelo cineasta Jeferson De. Em visita à sede institucional da OAB SP, o diretor apresentou o projeto que levará o título de “Prisioneiro da Liberdade”, narrando a trajetória do homem negro que utilizou as leis e os tribunais para libertar mais de 500 escravos. Personagem relevante da história nacional, Luiz Gama nasceu livre, mas foi vendido como escravo aos 10 anos de idade para pagar...

23 agosto

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Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

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in ADI, Concerto para João, desconto, maestro João Carlos Martins, OAB SP, peça, teatro

Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

[ad_1] O espetáculo ‘Concerto para João’ narra a trajetória de talento e superação do maestro João Carlos Martins, que aos oito anos venceu seu primeiro concurso musical ao executar obras do compositor alemão Johann Sebastian Bach. Quando tinha apenas 25 anos, sofreu um acidente que provocou atrofia em três dedos obrigando-o a interromper a carreira. Posteriormente, enfrentou uma série de desafios até que, em 2006, idealizou a Fundação Bachiana, com a missão de levar a música clássica para pessoas que pouco, ou nunca, ouviram falar dela. A peça, com texto de Sérgio...

16 agosto

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Conheça as formas de acesso a medicamentos em fase de estudo – RSS

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[ad_1] Pacientes com doenças raras têm amparo na legislação brasileira para participar de pesquisas clínicas para o desenvolvimento de medicamentos novos. Além disso, podem solicitar acesso aos produtos em desenvolvimento quando não fizerem parte do estudo, desde que haja indícios de que a alternativa é segura e que poderá surtir efeito positivo. Em qualquer uma...

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