27 setembro

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ESA da OAB SP tem novos cursos em outubro — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, ESA, Feminicídio, Lei Maria da Penha, OAB SP, Terceiro setor

[ad_1] Com o tema “Terceiro setor e multidisciplinariedades: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações, parcerias com Poder Público (Lei 13.019/2014), e boas práticas de gestão”, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB lança mais um curso na modalidade telepresencial (EaD). A programção acontece de 02 a 23/10, com aulas às segundas-feiras, das 19h00 às 22h00, e transmissão para os núcleos São Paulo - Centro (Praça da Sé), Araçatuba, Avaré, Bauru, Caraguatatuba, Nossa Senhora do Ó, Ourinhos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto...

27 setembro

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Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, para suspender a greve dos trabalhadores na Fábrica Presidente Vargas (FPV), em Piquete (SP), a fim de negociar acordo coletivo no TST. Diante da paralisação apenas na FPV, iniciada em 18/9 e decorrente de impasse na negociação das normas coletivas para 2017/2018, a Imbel ajuizou dissídio coletivo de greve. Responsável pela tentativa de conciliar os conflitos coletivos que chegam...

27 setembro

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Força Nacional apreende carga de maconha em Foz do Iguaçú — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 27/09/2017 09h45 última modificação: 27/09/2017 09h45 Brasília, 27/9/17 - Com a ajuda de dois de seus cães farejadores, a Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem paraguaio de 22 anos com 146 tabletes de maconha, em Foz do Iguaçu (PR)....

26 setembro

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Confira novas alterações nas Súmulas e OJs em função do novo CPC

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 18/9, modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgado em 21, 22 e 25/0. Confira: Súmula 337 COMPROVAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSOS DE REVISTA E DE EMBARGOS (incluído o item V) I - Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário...

26 setembro

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Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que a categoria assegure o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores em cada setor ou unidade, sob pena de multa diária de R$ 100 mil no caso de descumprimento. A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22). “A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público...

25 setembro

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Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Arco Ltda. da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista que teve a imagem divulgada no manual do motorista da empresa, de circulação interna. A Turma entendeu que a exposição dentro do ambiente empresarial não enseja o pagamento da indenização pretendida. Após o juízo de primeiro grau ter indeferido a verba ao empregado, ele recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conseguiu a reforma da sentença....

25 setembro

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Opinião: Multa administrativa com base em receita bruta viola CDC

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[ad_1] O Procon de São Paulo integra a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, sendo responsável pela coordenação e execução da política estadual de proteção aos consumidores. As sanções aplicadas pelo referido órgão têm por fundamento o poder de polícia administrativa, com o objetivo de defender os consumidores, considerados mais vulneráveis nas relações contratuais.Nesse sentido, ao instaurar o auto de infração, o Procon-SP intima a empresa autuada a apresentar defesa ou a efetuar o pagamento de uma multa estimada com base na receita bruta da companhia.Muitas vezes, o Procon-SP extrai a receita da empresa de algum site da internet e,...

24 setembro

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Em defesa do Estado Democrático de Direito — OAB SP

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[ad_1] Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas. A cada crise que enfrentada pelo país, apresentaram-se as soluções mais fáceis e rápidas, com interrupção de governos, fechamento do Congresso Nacional e supressão da independência do Poder Judiciário. Na sequência, rompe o Estado com a cidadania, cerceando o direito de informação com censura à imprensa, eliminando liberdades de ir e vir, de manifestação e de reunião, impedindo o exercício do direito de defesa. Cerca-se o Poder de interessados em obter favores públicos sob...

24 setembro

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Explode o número de processos sobre doença ocupacional em São Paulo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ossos do ofícioExplode o número de processos sobre doença ocupacional em São PauloCompartilhar24 de setembro de 2017, 8h36Por Fernando MartinesO número de processos em São Paulo e região relacionados a doença ocupacional explodiu a partir de 2016. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os casos envolvendo este tema saltaram de 6.802 em 2014 para 13.951 em 2016 – até 31 de agosto deste ano o número já estava em 9.063 processos.Na capital paulista o crescimento é ainda mais...

23 setembro

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Rede de postos pagará R$ 1 milhão por descontos indevidos em salário

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[ad_1] Por fazer descontos indevidos no salário de seus empregados, uma rede de postos de combustíveis foi condenada a pagar um total de R$ 1 milhão, divididos em danos morais coletivos e danos patrimoniais difusos. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).Segundo o processo, a empresa descontava do salário de seus funcionários por falta de valores no fechamento dos caixas, furtos de produtos em lojas, recebimento de cheques sem fundo ou notas falsas de clientes, por exemplo. A decisão mantém sentença do juiz Gustavo Pusch, da 25ª Vara do Trabalho de Porto...

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