15 outubro

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Advogados experientes podem ser mentores dos novos (e vice-versa)

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Tradicionalmente uma bondade de profissionais experientes que encontram tempo e energia para ajudar iniciantes a progredir na carreira, a função de mentor vem ganhando um novo conceito nos EUA, o de reverse mentoring (mentorização reversa). Isso significa que há campo para os menos experientes “mentorizar” os mais experientes em alguma coisa, para o bem da organização.O verbo de mentor “mentorizar” e o substantivo associado “mentorização”, que é o ato de mentorizar, podem não estar nos dicionários impressos. Mas estarão um dia, porque já estão por todo o lado na internet. Afinal, a mentorização profissional se tornou um instrumento indispensável...

13 outubro

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Juiz dos EUA determina guarda compartilhada de criança a estuprador

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[ad_1] Depois de um exame de DNA confirmar a paternidade, na terça-feira (10/10) um juiz de Wisconsin, EUA, concedeu ao estuprador de uma menina de 12 anos a guarda compartilhada do filho que nasceu como fruto do crime e hoje tem 8 anos de idade. A iniciativa de buscar na Justiça o reconhecimento da paternidade e a guarda compartilhada foi da Promotoria do Condado de Sanilac, em Wisconsin. O objetivo é desobrigar o estado de dar assistência financeira à criança, segundo a advogada Barbara Yockey, que representa o homem que cometeu o crime.O estado de Wisconsin vem desembolsando, há um ano,...

10 outubro

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Falsos dilemas prejudicam a defesa da Constituição e dos direitos sociais

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[ad_1] No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos.Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em perspectiva estrutural para a (sobre)vivência do nosso pacto constitucional, à aparente tensão, para alguns uma quase contraposição maniqueísta, entre financiamento e gestão de direitos sociais.Os extremos argumentativos titularizam vieses empobrecidos de análise, na medida em que ditam uma pretensa ordem de prioridades de ação como se fosse possível apartar uma coisa da outra. Ao meu...

08 outubro

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Sexo com menores não é crime, mas sexting é, diz tribunal dos EUA

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[ad_1] O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na última quinta-feira (5/10) que a legislação estadual permite o sexo consensual entre adultos e menores com 16 ou 17 anos, mas sexting (envio de mensagens, fotos e vídeos com conteúdo sexual) menores na mesma faixa etária é crime, punível com até 3 anos de prisão.A corte concordou com a decisão de um juiz de primeiro grau de que as leis eram “patentemente ilógicas” – apenas mudando a terminologia para “inconsistentes”. Mas se eximiu de culpa, porque é função do Legislativo, não do Judiciário, escrever leis. Assim, anulou a decisão de...

06 outubro

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Trabalhadores dos Correios aceitam proposta do TST e voltam ao trabalho segunda-feira (9)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As entidades representantes dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informaram nesta sexta-feira ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, que as assembleias da categoria aceitaram a proposta apresentada por ele na quarta-feira (4) para encerrar o impasse que deu origem à greve, deflagrada no dia 20/9. Os trabalhadores devem retornar ao trabalho a partir de segunda-feira (9) e, na terça-feira, o acordo deve ser homologado no TST. “É a vitória do equilíbrio, da boa vontade e da boa-fé”,...

06 outubro

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ESA promove debate com os autores dos artigos da nova edição da revista virtual — OAB SP

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in ADI, artigo, debate, ESA, OAB SP, revista virtual

[ad_1] “Reforma trabalhista: reflexões” será o tema da próxima Revista Virtual Científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP. A edição terá a coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. O lançamento da revista será em 19/10, às 19h00, acompanhado de um debate preparado pela Escola com os articulistas, cuja transmissão ao vivo ocorrerá pelo Facebook e também pelo canal do YouTube da ESA. Participe do debate encaminhando previamente dúvidas e considerações para o e-mail faleconosco@esaoabsp.edu.br, e também ao...

05 outubro

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Desestatização pode impactar estrutura dos contratos de concessão

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[ad_1] A prestação de serviços públicos no Brasil é tarefa constitucionalmente atribuída ao Poder Público em todos os níveis, cuja execução, direta ou indiretamente (concedida a privados)[1] depende de decisões políticas e administrativas adotadas pelas esferas governamentais em diferentes momentos históricos.Nestes termos, o artigo 175 da Constituição da República, dispõe que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.”O Governo Federal anunciou recentemente a ampliação do espectro de desestatização, mediante concessão. Foram incluídos 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI,...

04 outubro

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Câmara dos Deputados aprova o fim do voto de qualidade no Carf

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[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3/10), o fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o texto aprovado, nos casos em que houver empate nos julgamentos, a decisão será favorável ao contribuinte. A texto ainda será analisado pelo Senado.Atualmente, quando há um empate, o presidente da turma — que é sempre representante da Fazenda — dá o voto de Minerva. A mudança no Carf foi incluída em um destaque na Medida Provisória (MP) 783/17, que trata do Programa Especial de Regularização Tributária, que permite o refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e empresas com a...

04 outubro

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Acompanhe ao vivo a audiência de conciliação sobre a greve dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza neste momento uma audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as federações de trabalhadores representativas de seus empregados. A audiência foi designada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, atendendo a pedido da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect), dos sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios...

04 outubro

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Direito do Consumidor e relações de consumo do torcedor são os temas dos próximos cursos da ESA — OAB SP

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in ADI, Curso, Direito do Consumidor, ESA, OAB SP, relações de consumo do torcedor

[ad_1] No dia 10/10, das 19h00 às 22h00, inicia-se na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB SP o curso “Direito do Consumidor”, que se estenderá até 07/11, sempre às terças-feiras. Com modalidade telepresencial – onde o aluno escolhe um polo mais próximo para assistir às aulas –, o objetivo da programação é fornecer aos participantes os conceitos básicos das relações consumeristas, abordando a legislação atual e sua interpretação, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência, além de estimular a busca por novas...

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