14 dezembro

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

16 outubro

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OAB-SP discute no conselho penitenciário situação de advogado preso

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[ad_1] A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e o conselho penitenciário estadual discutirão, nesta terça-feira (17/10), as condições oferecidas a advogados presos. A OAB-SP será representada por Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da entidade.O inciso V do artigo 7º do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) define que o advogado, ao ser preso, tem direito de “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.Porém, a questão é...

16 setembro

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Conselho registra 19 demissões e outras 170 punições no MP

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[ad_1] Um procurador da República acusado de bater na mulher em Rondônia, um promotor baiano suspeito de estuprar servidoras e uma promotora da Paraíba gravada enquanto oferecia vantagem indevida para vereadores apoiarem a mãe — candidata a prefeita — estão entre as 19 demissões decretadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público desde sua criação, em 2005.O órgão aplicou 189 punições disciplinares nesse período: 56 suspensões (quase 30% das penalidades), 54 advertências (28,5%) e 2 aposentadorias compulsórias (1%), de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/9) pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Algumas foram aplicadas várias vezes ao mesmo membro ou servidor,...

06 setembro

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1ª medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci de Ética Profissional é entregue a Ives Gandra em reunião do conselho — OAB SP

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in ADI, homenagem, Marcos da Costa, medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci de Ética Profissional, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Ives Gandra da Silva Martins, jurista; recebe da diretoria da OAB a medalha Carlos Fornes Mateucci Criada pelo conselho Secional, a 1ª medalha Carlos Roberto Fornes Mateucci foi entregue ao jurista Ives Gandra da Silva Martins nesta segunda-feira (28/08). A cerimônia contou com a presença de dirigentes do Conselho Federal, do jurista Arnoldo Wald Filho, de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu durante a reunião do conselho. A comenda foi criada em homenagem ao ex-presidente...

04 setembro

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Lançamento do selo da XXII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira marca reunião do Conselho — OAB SP

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in ADI, lançamento, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho, selo da XXII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A partir da esquerda: Felipe Sarmento Cordeiro, secretário-geral do Conselho federal da OAB; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Sidnei Lemos de Moraes, gerente dos Correios e Braz Martins Neto, presidente da CAASP A reunião do Conselho Secional desta segunda-feira (28/08) foi marcada por homenagens e pelo lançamento do selo da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada para o período entre 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. Logo na abertura do encontro, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa,...

30 agosto

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Conselho Secional da OAB São Paulo aprova ato de repúdio contra o feminicídio — OAB SP

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in ADI, Comissão da Mulher Advogada, Feminicídio, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, reunião do Conselho

[ad_1] Para alertar a sociedade quanto à gravidade de crimes cometidos contra a mulher, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato de repúdio ao feminicídio. A ação foi aprovada por aclamação durante a sessão do Conselho Secional (28/08), cuja intenção, conforme exposto pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, é mobilizar todas as pessoas acerca da importância da Lei nº 13.104/15, que modificou o artigo 121 do Código Penal, aumentando a pena para o infrator, quando a atrocidade ocorrer por razões...

26 agosto

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Morre Ivan Paixão França, decano do Conselho Superior do IAB

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Membro desde 1960Morre, aos 92 anos, Ivan Paixão França, membro do Conselho Superior do IABCompartilhar26 de agosto de 2017, 12h24O advogado Ivan Paixão França, um dos mais antigos membros do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros, morreu de infarto na noite desta sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, aos 92 anos. Ele era membro da entidade desde 1960.O presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, lamentou a morte do amigo e ressaltou suas qualidades: “Era uma figura muito popular, querida, uma unanimidade...

30 julho

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Conselho pode exigir mais do que MEC para reconhecer especialidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Registro profissionalConselho pode exigir mais do que o MEC para reconhecer especialidadeCompartilhar30 de julho de 2017, 12h27O Conselho Regional de Medicina pode ser mais exigente do que o Ministério da Educação para reconhecer uma especialidade médica. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma médica de Maringá (PR) que queria ter reconhecido o título de especialista em psiquiatria.Depois de concluir em um ano e sete meses o curso de pós-graduação em Psiquiatria, reconhecido pelo MEC, ela pediu ao CRM-PR o...

27 julho

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Membros do MP ganham acima do teto em oito estados, diz conselho

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[ad_1] O Conselho Nacional do Ministério Público identificou irregularidades na forma como oito unidades estaduais remuneram seus membros: Acre, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins pagam gratificações e adicionais que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33,7 mil.Entre junho e julho, o Plenário determinou que todas esses MPs adotem medidas para ajustar as remunerações e verbas indenizatórias à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a uma norma do próprio conselho sobre ajuda de custo (Resolução 117/2014).Em Rondônia, por exemplo, o auxílio-moradia fazia com que parte dos promotores e procuradores de Justiça ganhasse acima do teto. Já...

20 julho

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Homenagens marcam sessão do Conselho Secional da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Conselho Secional da Ordem, Homenagens, OAB SP, reunião, reunião do Conselho

[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral; Gisele Fleury Charmillot de Lemos, sceretária-geral adjunta; Braz Martins Neto, presidente da CAASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Carlos Jose Santos da Silva, presidente do CESA e Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP, na sessão do Conselho Estadual Em sua reunião mensal (17/07), o Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou as advogadas Maria Célia do Amaral e...

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