19 julho

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Ministro dá palestra em Washington sobre o Estado de Direito no Brasil — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Torquato Jardim participou do seminário "Rules of Law", promovido pelo Brazil Institute. Em sua fala, destacou questões constitucionais e transformações ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988 por publicado: 19/07/2017 18h55 última modificação: 19/07/2017 20h09 Washington (EUA), 19/07/2007 – O ministro da Justiça...

13 julho

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Brasil extradita acusado de tráfico procurado pela Itália — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Charly Petittoni havia sido preso preventivamente para fins de extradição em agosto de 2016, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro por publicado: 13/07/2017 16h00 última modificação: 13/07/2017 16h01 Brasília, 13/07/17 – O Brasil extraditou para a Itália, nesta terça-feira (11), Charly Petittoni, procurado...

10 julho

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Brasil muda perfil no campo da migração — OAB SP

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in a nova lei de migração, ADI, Jornal do Advogado, Lei 13.445/17, Migração, OAB SP

[ad_1] Para Manuel Furriela, legislação confere visão mais humanitária para quem chega ao país O cenário internacional respira ares de conflito, o que leva países a pensar em proteger seus territórios e endurecer regras para o trânsito de pessoas, mas ainda assim o fluxo migratório segue a todo vapor. Motivadas por situações distintas, seja em busca de melhores condições de sobrevivência ou por identificação cultural, as pessoas escolhem novos destinos. Vale pontuar que a imigração ou emigração é situação diferente da que vive o refugiado, que se vê...

07 julho

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Banco do Brasil não consegue reverter justa causa aplica a um escriturário acusado de tráfico de drogas

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in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 07 Jul 2017 14:32:00) REPÓRTER: O Banco do Brasil não conseguiu em recurso à Segunda Turma do TST alterar a decisão dada em segunda instância que o condenou a reverter a justa causa aplicada a um escriturário por suposto envolvimento com tráfico de drogas. O empregado foi dispensado após três anos de serviço devido a um processo administrativo decorrente de um Boletim de Ocorrência que apontava o envolvimento dele com o tráfico de entorpecentes. ...

06 julho

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Voltam ao Brasil mais 3,5 milhões de dólares repatriados da Lava-Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras por publicado: 06/07/2017 10h56 última modificação: 06/07/2017 11h47 Brasília, 06/07/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi informado nesta semana por autoridades suíças que foram repatriados mais...

06 julho

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Brasil extradita portuguesa condenada por peculato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Brasília, 06/07/17 – Na última quarta-feira (5), o Brasil extraditou para Portugal a cidadã portuguesa Ana Paula da Costa Matos. A estrangeira é procurada pela Justiça portuguesa para cumprir pena pela prática do crime de peculato. Ana Paula estava presa preventivamente para fins de extradição desde dezembro de 2014, quando foi capturada pela Polícia Federal, na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. A extraditanda foi coordenadora da Polícia Judiciária de Portugal, similar à Polícia Federal brasileira. Ela foi condenada a sete anos e meio de prisão pelo desvio de 96 mil euros que haviam sido confiscados pela brigada antidroga. O...

01 julho

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Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

30 junho

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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

30 junho

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Brasil extradita português acusado de assassinato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 23/06/2017 10h04 última modificação: 23/06/2017 10h33 Brasília, 23/06/17 – Na última quinta-feira (22), o Brasil extraditou para Portugal o cidadão português Rogério Miguel Correia Henriques Moniz. O estrangeiro era procurado pela Justiça portuguesa pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto...

30 junho

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Brasil assume presidência da Conferência de Ministros de Justiça da CPLP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Abertura da 15ª Conferência dos ministros da Justiça dos países de língua oficial portuguesa contou com a presença do presidente Michel Temer por publicado: 29/06/2017 17h54 última modificação: 29/06/2017 18h59 Brasília, 29/06/17 - Países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)...

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