09 outubro

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Publicação inglesa lista os 87 melhores tributaristas do Brasil

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Reconhecimento do mercadoPublicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do BrasilCompartilhar 8 de outubro de 2017, 8h35Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International Tax Review. Na lista estão os colunistas da ConJur Fábio Pallaretti Calcini (do Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e Gustavo Brigagão (do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados).A lista traz diversos nomes de peso no mercado, como Roque Antonio Carrazza (do Roque Carrazza Advogados Associados), Maurício Faro (do Barbosa,...

30 setembro

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Brasil firma parceria com dezenas de países para processos civis e comerciais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A Convenção da Haia sobre Provas facilita a cooperação internacional em processos sobre pensões alimentícias, divórcios, questões comerciais e trabalhistas, entre outrosBrasília, 29/09/17 – O Brasil foi aceito recentemente pelo Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka para fins da Convenção da Haia sobre Provas, ampliando o rol de países abertos a cooperar em pedidos de pensões alimentícias, divórcios, questões trabalhistas e comerciais, entre outros. A Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, oriunda da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado permitirá que os pedidos sejam atendidos com mais rapidez....

29 setembro

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Brasil vence eleição e conquista vaga no Comitê Executivo da Interpol — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Diretor-executivo da PF, Rogério Galloro, foi o mais votado entre os demais candidatos das Américas. Votação ocorreu nesta sexta-feira (29), na China, durante o último dia da Assembleia Geral da Interpol por publicado: 29/09/2017 14h09 última modificação: 29/09/2017 14h17 Brasília, 25/9/17 – O...

29 setembro

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Oito países aceitam o Brasil como parceiro para obtenção de provas

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[ad_1] O Brasil foi aceito recentemente por Chipre, Croácia, Estônia, Grécia, Liechtenstein, Lituânia, Rússia e Sri Lanka como contraparte da convenção que facilita a obtenção de provas no exterior em processos judiciais das áreas civil e comercial, segundo o Ministério da Justiça. O país internalizou o acordo de cooperação internacional em abril deste ano. A Convenção de Haia sobre Provas padroniza a forma de pedir, receber e enviar informações sobre pensões alimentícias, divórcios e questões trabalhistas, por exemplo.A convenção já estava em vigor entre o Brasil e os seguintes países: Alemanha, Andorra, Argentina, Armênia, Bulgária, Cazaquistão, China, Coreia, Costa Rica,...

27 setembro

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Venha discutir a situação do idoso no Brasil – RSS

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[ad_1] Na próxima segunda-feira (2/10), a Anvisa sedia uma roda de discussão de temas relacionados à situação do idoso no Brasil e às medidas que o Governo Federal tem tomado em relação às pessoas com mais de 60 anos. O evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. Além da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Conselho Nacional do Idoso farão parte da conversa. A Vigilância Sanitária do Distrito Federal e universidades e instituições acolhedoras de idosos estarão na plateia e também...

26 setembro

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Programa Jornada mostra o dia a dia dos caminhoneiros nas estradas do Brasil

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Em 25 de setembro se comemora o Dia Nacional do Trânsito, e o programa Jornada dessa semana preparou uma reportagem especial sobre a rotina de trabalho dos caminhoneiros nas estradas do país. Quais são os desafios da profissão? Os perigos encontrados pelo caminho? E a que condições de trabalho muitos deles se submetem para não perderem o emprego? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, vamos falar sobre a conjuntivite: uma doença comum e que é altamente transmissível, principalmente para quem trabalha em locais fechados....

21 setembro

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Em HC, Nuzman alega que corrupção privada não é crime no Brasil

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[ad_1] Corrupção privada não é crime no Brasil. Logo, não é possível investigar alguém no país por essa conduta. Com base nesse entendimento, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, impetrou Habeas Corpus para anular o procedimento que apura sua participação na compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Mediar compra de votos de agentes privados não é crime no Brasil, só na França, afirma defesa de Nuzman.Agência BrasilO Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público francês, afirma que, a pedido do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB),...

18 setembro

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Não cabe ao Judiciário controlar conteúdo do Big Brother Brasil

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[ad_1] Não cabe ao Judiciário exercer controle de conteúdo ou qualidade exibidas no programa “Big Brother Brasil”, da TV Globo. Esse foi o entendimento da Justiça Federal de São Paulo ao manter sentença que negou pedido do Ministério Público Federal para que a emissora deixasse de transmitir, durante a exibição das edições do reality show, cenas que pudessem estar relacionadas à pratica de crimes."Não cabe ao Estado decidir o que é e o que não é cultura ou o que pode ou não ser veiculado pelos meios de comunicação, sob pena de censura", afirmou no acórdão o desembargador Nery Júnior, relator...

18 setembro

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Brasil discute tráfico de pessoas e contrabando de migrantes — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Seminário reúne representantes de diferentes órgãos e permitirá a coleta de subsídios para o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será implementado entre 2018 e 2021 por publicado: 18/09/2017 14h44 última modificação: 18/09/2017 15h51 Brasília, 18/9/17 - O Ministério da...

18 setembro

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União não paga por cirurgia nos EUA se procedimento existe no Brasil

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[ad_1] A Justiça não pode determinar que o Estado custeie um tratamento médico em outro país sem a avaliação de uma equipe médica e se hospitais brasileiros podem cuidar do caso. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou decisão que havia determinado que o SUS gastasse R$ 10 milhões para um homem fazer transplante nos Estados Unidos.O caso ocorreu em Recife, onde o paciente, após complicações de uma cirurgia de redução de estômago, acionou a Justiça pleiteando que o Sistema Único de Saúde fosse obrigado a custear a realização de um transplante em um hospital em...

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