a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

ao Tag

IAB quer reforma política que dê legitimidade ao Poder Legislativo

[ad_1] O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convocou advogados e demais profissionais do Direito a exigir reformas políticas urgentes. De acordo com a entidade, a finalidade é dar ao Poder Legislativo uma efetiva legitimidade e representação popularA convocação foi aprovada durante o Congresso Nacional do IAB em João Pessoa, que terminou neste sábado (2/9) com a edição da Carta da Paraíba.No documento, assinado pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, a entidade incentiva os advogados a não aceitarem violações às garantias individuais previstas na Constituição, especialmente aquelas que dizem respeito às limitações à utilização do Habeas Corpus.O instituto defendeu, ainda, o direito...

Continue reading

Direito ao esquecimento não vale para casos que ainda serão julgados

[ad_1] O direito ao esquecimento não pode ser usado indiscriminadamente, ainda mais quando os fatos tramitam na Justiça. Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santana, em São Paulo, ao negar o recurso de um coronel da Polícia Militar que participou da ocupação do presídio do Carandiru logo após o massacre em 1992Antônio Chiari foi o comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Choque da Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que entrou na penitenciária após o primeiro grupo de policiais militares que é acusado de matar 111 presos naquela tarde. Ele pediu na ação que as...

Continue reading

Falha da Caixa ao processar pagamento gera indenização à estudante

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Barrada no CampusFalha da Caixa ao processar pagamento de mensalidade gera indenização à estudanteCompartilhar31 de agosto de 2017, 12h04Uma estudante que foi impedida de entrar na faculdade por erro de seu banco quanto ao processamento do pagamento das mensalidades deve ser indenizada. Foi o entendimento da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais.Segundo o processo, a estudante foi impedida de entrar no campus da faculdade onde...

Continue reading

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de função, foi determinante para a condenação do condomínio, que terá de pagar indenização por danos morais e materiais ao trabalhador. O acidente ocorreu em 1993. O faxineiro utilizava uma escada de...

Continue reading

Fernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Confiança renovadaFernando Mattos é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJCompartilhar29 de agosto de 2017, 16h31O juiz Fernando Mattos foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (29/8). A cerimônia teve a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal.Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Mattos é titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória. Mestre em Direito Público pela Universidade Estado do Rio de Janeiro...

Continue reading

Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Benefício incompatívelJanot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentaresCompartilhar28 de agosto de 2017, 19h12Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 9.506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O relator da ADPF é o ministro Alexandre de Moraes. Para Rodrigo Janot, parlamentares deveriam...

Continue reading

Pesquisa mostra sinais de rejeição da população ao punitivismo

[ad_1] Pesquisa sobre prestígio e desprestígio dos mais vistosos personagens do universo judiciário, divulgada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo, espelha o grau de confusão da plateia diante do encadeamento de fatos recentes ligados à vida judicial.Surpreendente e espantoso, o grau de rejeição de personagens identificadas com o punitivismo, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin é a novidade — muito embora, no caso de Moro, o índice de aprovação seja maior, de 55%, contra 37% de rejeição.Fora da lista dos entusiastas da prisão, o ministro Gilmar Mendes encabeça a lista dos impopulares. Ele...

Continue reading

Descontentamento da população chega ao Supremo, segundo pesquisa

[ad_1] O descontentamento da população brasileira “contra tudo o que está aí” parece ter alcançado o topo do Poder Judiciário. De acordo com pesquisa elaborada pelo instituto Ipsos e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo (27/8), houve grande aumento da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal entre julho e agosto deste ano. Os resultados da pesquisa do instituto coincidem com outra divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas apontando que a confiança da população na Justiça e no Ministério Público diminuiu 20% em 2017.O Ipsos avaliou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, relator...

Continue reading

Daldice Santana é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mais dois anosDesembargadora Daldice Santana é reconduzida ao cargo de conselheira do CNJCompartilhar25 de agosto de 2017, 20h20A desembargadora Daldice Santana foi reconduzida ao cargo de conselheira do Conselho Nacional de Justiça e terá novo mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (24/8) na sede do CNJ, em Brasília. Daldice é desembargadora do TRF-3.Jefferson MessiasDesembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Daldice foi indicada para o CNJ pelo Superior Tribunal de Justiça, aprovada pelo Senado e nomeada pelo presidente da República. A...

Continue reading

STF mantém decisão que permite acesso livre ao Plenário da Alerj

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Casa do povoSupremo mantém decisão que permite acesso livre ao Plenário da AlerjCompartilhar25 de agosto de 2017, 17h47A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitiu o livre acesso de pessoas às dependências do Plenário da Assembleia Legislativa fluminense. A decisão da ministra foi tomada em recurso ajuizado pela Alerj.Em novembro de 2016, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário local impetrou mandado de segurança contra a Assembleia, com...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp