[ad_1] Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras por publicado: 06/07/2017 10h56 última modificação: 06/07/2017 11h47 Brasília, 06/07/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi informado nesta semana por autoridades suíças que foram repatriados mais...
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[ad_1] Recentemente fizemos uma análise acerca do princípio do juiz natural, relacionado à operação “lava jato”, suas consequências e naturais problemas advindos de uma precipitada análise da competência firmada em torno do que chamamos binômio Moro/Fachin.Advertíamos que, com a homologação das delações dos executivos e sócios da empresa Odebrecht, sobrevieram diversas petições formuladas pela Procuradoria-Geral da República visando a dar início às investigações criminais e, no bojo das peças fornecidas (todas dirigidas ao ministro Fachin, como juízo prevento), formataram-se requerimentos acerca da competência para a apreciação dos fatos relacionados, com pedidos de remessa a diversos outros Juízos, inclusive.O reflexo dessas...
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[ad_1] A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia. Para facilitar ainda mais o acesso ao evento a OAB e a OAB SP vêm se reunindo com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes...
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[ad_1] Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Gisele Fleury Germano de Lemos, secretária-geral adjunta e Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral, na visita institucional ao novo Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris Diretores da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizaram nesta segunda-feira (03/07) visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB). Junto com o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, estiveram o secretário-geral Caio Augusto Silva dos Santos...
Continue reading[ad_1] Foram flagrados 147 motoristas alcoolizados no último fim de semana. Foram sete horas de fiscalização. Cerca de 420 condutores de veículos passaram pelo teste de bafômetro por publicado: 03/07/2017 17h36 última modificação: 03/07/2017 17h49 Brasília, 3/7/17 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 147...
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[ad_1] É evidente que a relação entre médico e paciente é regida por várias obrigações. Ao paciente, cabe a obrigação de informar ao médico todos os sintomas possíveis para que este possa diagnosticar o problema de saúde com precisão ou analisar qual o melhor método médico aplicável ao tratamento ou cirurgia. De igual sorte, em casos em que não são cobertos por convênio ou através do SUS, também cabe ao paciente pagar pela quantia prevista em contrato para a realização do serviço prestado pelo médico.Por outro lado, o médico possui dois tipos de obrigações: de meio e de resultado.Obrigações de...
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[ad_1] Dois dos maiores jornais do Brasil publicaram neste final de semana editoriais elogiando decisões do Supremo Tribunal Federal que soltaram o ex-deputado Rocha Loures e devolveram o mandato parlamentar ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo viram nas medidas um combate ao sentimento de punição a qualquer preço.Na sexta-feira (30/6), o ministro Marco Aurélio derrubou ordem que impedia Aécio de atuar no Senado, enquanto o ministro Edson Fachin substituiu a prisão preventiva de Loures por medidas cautelas, como monitoramento por tornozeleira eletrônica. Aécio estava afastado do Senado desde junho, mas decisão foi derrubada pelo...
Continue reading[ad_1] Alexandre Barreto de Souza teve o nome aprovado para o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica após passar por uma sabatina no Senado Federal na última terça-feira por publicado: 22/06/2017 16h10 última modificação: 22/06/2017 19h49 Brasília, 22/6/17 – O ministro...
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[ad_1] A operação “lava jato” enfrenta uma “guerra de comunicação”, ancorada em mitos e em fake news. E essa ofensiva contra o caso é o único ponto que une o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: todos alegam que as investigações e ações contra eles não passam de “perseguição política”. Deltan Dallagnol disse que é preciso ter um "big bang" contra a corrupção no Brasil.André TellesIsso é o que afirmou o coordenador da “lava jato” em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, nesta sexta-feira (30/6). Em evento promovido pelo...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondente ao período de estabilidade provisória a uma divulgadora dispensada ao fim do contrato por prazo determinado, mesmo estando grávida. A Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), que considerou que, devido à modalidade do contrato, ela não tinha direito à garantia de emprego. O artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)...
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