Seguros e Resseguros

Nosso escritório possui ampla experiência no assessoramento a clientes nacionais e estrangeiros em âmbito negocial, judicial e arbitral em todos as questões que envolvem Seguros e Resseguros.

O escritório tem expertise na representação de clientes na estruturações de seus negócios no Brasil no novo cenário regulatório, constituição e registro de entidades brasileiras, elaboração de novos produtos, compliance nas regras aplicadas por entidades regulatórias, regulação de sinistros e contencioso judicial e arbitral envolvendo Seguradoras, Resseguradores e Brokers.

Nossa equipe tem, ainda, uma vasta experiência na representação de clientes em transações como fusões, aquisições, incorporações de joint ventures, reestruturações, consolidações e spin-offs.
Além disso, assistimos nossos clientes em uma ampla gama de questões regulatórias, relacionadas a requisitos de capital mínimo, investimentos, adequação de produtos aos atos normativos do CNSP e da SUSEP, autorizações para seguradoras e resseguradoras e outros aspectos relevantes da indústria de seguros.
Nossa experiência regulatória nos coloca em uma posição privilegiada para ajudar os nossos clientes ao longo das operações, ajudando-os a acelerar os processos e a garantir que todas as questões regulamentares das transações sejam devidamente resolvidas.

A área de Seguros e Resseguros atua desde a fase pré-contenciosa até a solução de litígios, destacando-se as seguintes atividades:

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre cobertura securitária, viabilidade técnica de operações de seguro e interpretação de normas regulatórias da SUSEP;

• Regulação de sinistros nos diversos ramos de seguro, com destaque para grandes riscos;

• Revisão de acordos operacionais, contratos de resseguro, controles internos e compliance;

• Elaboração e revisão de clausulados, bem como adaptação de produtos estrangeiros, de acordo com a legislação local e normas regulatórias da SUSEP;

• Estruturação societária de corretoras, seguradoras e resseguradores no Brasil;

• Consultoria em benefícios (Planos de Saúde e Previdência Complementar);

• Monitoramento de ações judiciais para seguradores e resseguradores estrangeiros;

• Contencioso judicial, envolvendo a defesa de seguradoras em ações judiciais ou arbitragens, bem como a propositura de ações de ressarcimento e recuperação de crédito;

• Contencioso administrativo – SUSEP;

No âmbito de seguro-garantia, nossos profissionais têm ampla experiência em negociação, estruturação e constituição de contra-garantias nos termos da legislação aplicável.

Nossa experiência regulatória nos coloca em uma posição privilegiada para ajudar os nossos clientes ao longo das operações, ajudando-os a acelerar os processos e a garantir que todas as questões regulamentares das transações sejam devidamente resolvidas.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.