O mundo mudou. Hoje a Lei e o Poder Judiciário finalmente estão iniciando o processo de integração social da parcela LGBT de nossa população.
O conceito de família se transformou para abrigar a união entre pessoas do mesmo sexo e essa relação ganhou a proteção da Justiça, reforçando um pouco mais a não tão sólida ponte entre a realidade e o Direito.
Mesmo assim, grande parte da população do Brasil ainda sofre com a Homofobia — atos bárbaros de discriminação e preconceito por orientação ou identidade sexual. Milhões de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Trangêneros são ainda, em muitos aspectos, desrespeitados como cidadãos, recebendo um tratamento desigual que os coloca, em muitos casos, à margem dos direitos civis.
Como já se disse, a situação tem melhorado muito nos últimos anos, mas ainda é preciso avançar mais. Se é mesmo verdade que no Brasil «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza», como diz o artigo 5o. da Constituição Federal, o tratamento desigual da população LGBT tem que acabar.
E não nos referimos apenas ao ataques pessoais provenientes da homofobia, lesbofobia ou bifobia. As políticas públicas têm que continuar mudando, as leis devem evoluir e a jurisprudência deve se adequar à essa realidade.
Isso se faz com determinação. Somos um dos poucos escritórios de advocacia do Brasil especializados em Direitos Homoafetivos. Abraçamos publicamente a causa da população LGBT e lutamos pela defesa de seus direitos Civis.
Muitas dessas situações já podem ser contornadas com remédios jurídicos adequados, enquanto outras ainda são foco de discussão e continuam a gerar polêmica.
Entretanto, ao contrário de alguns anos atrás, hoje o casamento gay é uma realidade, a adoção por homossexuais já é possível e a homofobia é uma preocupação das políticas públicas das cidades.