01 julho

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, gestante, insalubre, local de trabalho, OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

01 julho

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OAB SP discute organização das ligas nacionais de basquete e futebol de salão — OAB SP

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in ADI, futebol de salão, ligas nacionais de basquete, OAB SP

[ad_1] A Comissão de Direito Desportivo da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover uma série de exposições na terça-feira (27/06), às 19h00, sobre os aspectos jurídicos e organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal. Participam do evento que será realizado na sede institucional da OAB SP o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Patrick Pavan; o presidente da Liga Nacional de Basquete (LNB), João Fernando Rossi; o presidente da Liga Nacional de Futsal (LNF), Valdicir Kortmann; o superintendente da LNB, Sérgio Domenici; o...

01 julho

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OAB SP pede posicionamento da prefeitura sobre emissão de notas fiscais eletrônicas — OAB SP

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in ADI, emissão de notas fiscais eletrônicas, Lei Municipal 15.406/2011, Normativa nº 7/2017, OAB SP, posicionamento da prefeitura

[ad_1] A partir da esquerda: Pedro Ivo Gricoli Ioki, presidente da Subseção de Pinheiros; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador Geral do Municipio; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Clemencia Beatriz Wolthers, presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP; Anderson Pomini, secretário municipal de Justiça e Paulo Iasz de Moraes, conselheiro Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou um debate (27/06) para tentar esclarecer pontos da legislação municipal de São Paulo e cobrar da prefeitura uma posição sobre a...

30 junho

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Férias forenses nos tribunais superiores – Julho 2017

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in ADI, Férias forenses, Julho 2017, OAB SP, tribunais superiores

[ad_1] Férias forenses nos tribunais superiores – Julho 2017 [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

30 junho

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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

30 junho

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Novo anexo do Juizado Cível e Criminal em Embu-Guaçu — OAB SP

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in ADI, Embu-Guaçu, inauguração, Juizado Cível e Criminal, Novo anexo, OAB SP

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, na inauguração do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu-Guaçu O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional durante a inauguração do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Embu-Guaçu. “A advocacia comemora e apoia os esforços para que a Jurisdição chegue mais perto do jurisdicionado”, afirmou Canton Filho. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São...

29 junho

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Estreia hoje (29/06) a segunda fase do programa Ordem do Dia, parceria da OAB SP com a TV Cultura — OAB SP

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in ADI, Estreia, Liberdade de expressão, OAB SP, programa Ordem do Dia, segunda fase, TV Cultura

[ad_1] A segunda fase do programa Ordem do Dia, uma parceria da Ordem dos ADvogados do Brasil Seção São Paulo com a TV Cultura, vai ao ar hoje, às 23h30. Como de costume, os episódios terão como eixo um tema central através do qual as reportagens especiais e entrevistas serão desenvolvidas. Na estreia, o assunto abordado será liberdade de expressão. Lembrando que o programa contará com reprises sempre aos sábados, às 9h00. Ao realizar um programa voltado à cidadania, onde se incentiva o conhecimento das boas práticas legais, a instituição...

29 junho

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Conjunto Nacional — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, Conjunto Nacional, exposição, OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, lança a exposição “OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, no próximo dia 30 de junho, às 10h00, no Conjunto Nacional. O evento integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano. A mostra é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também a sociedade paulista conhecer um pouco da trajetória das causas abraçadas pela OAB SP. O evento é uma parceira entre a Secional, a Associação Paulista Viva...

29 junho

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OAB SP e Nic.br firmam acordo para propagação de material sobre internet segura — OAB SP

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in ADI, Comissão de Informática Jurídica da OAB SP, Internet segura, Marcos da Costa, Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, Luiz Fernando Martins Castro e Demi Getschko A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) firmaram acordo de cooperação entres as duas entidades, na quarta-feira (21/06), para divulgação de materiais educativos sobre uso da internet de maneira segura. Trata-se dos guias explicativos “#Internet com responsa – Cuidados e responsabilidades no uso da internet” e “Internet segura”, lançados neste ano pela Nic.br, que trazem, inclusive, citações sobre casos vividos no...

29 junho

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Subseção de Campinas recebe sessão inédita do Tribunal Deontológico — OAB SP

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in ADI, OAB SP, sessão, Subseção de Campinas, TED, Tribunal Deontológico, Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina

[ad_1] No auditório da Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas, foi realizada pela primeira vez na história da OAB SP uma sessão da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina na sede da 3ª Subseção de Capinas. Com a presença do vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, de conselheiros secionais, da diretoria da OAB Campinas, de advogados e estudantes de Direito, a 604ª Sessão de Julgamento da Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED I) ocupou a manhã de quinta-feira...

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