28 agosto

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Combater a escravidão moderna ainda é uma preocupação — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, escravidão moderna, Jornal do Advogado, OAB SP, trabalho escravo

[ad_1] Luciana Slosbergas explica que somente após aprovação do projeto poderão ser expropriados os imóveis O cenário, o tratamento e as pessoas mudaram, mas a escravidão, uma das formas mais bárbaras de abuso contra pessoas, ainda continua a ser praticada no Brasil, mesmo após 129 anos da promulgação da Lei Áurea. Tanto no país quanto no mundo os números são preocupantes. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho demonstram que quase 50 mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravos nos últimos vinte anos e, de acordo...

22 agosto

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Programa Conciliando recebe ex-conselheiro do CNJ para uma edição especial

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in ADI

[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 22 Ago 2017 15:19:00) Para comemorar a 25ª edição, o programa Conciliando dessa semana é uma edição especial e recebeu nos estúdios da Rádio TST o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo. O advogado falou sobre a experiência como conselheiro do CNJ em uma entrevista. Além disso, Campelo também comenta as notícias destaque do programa. O Giro da Conciliação traz as principais notícias, dentre elas está o discurso em prol...

10 agosto

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Maurício Dieter: Por uma sempre combativa advocacia criminal

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in ADI

[ad_1] De cenho franzido e decepcionado.Assim terminei de ler a opinião do advogado Diogo Malan sobre a aparente emergência de uma nova classe de criminalistas no Brasil, publicada no ConJur em 7 de agosto de 2017.Em resumo, o curto ensaio alerta para a suposta insuficiência da velha e combativa advocacia, forjada no frio da ditadura, para resistir às novas hipóteses de criminalização em curso. Os tribunos de outrora, sugere o texto, foram superados por (nem tão) jovens juristas, mais técnicos e menos teatrais.Anacrônicos, os ícones que exerceram seu ofício em tempos de AI-5 — hoje senhores com mais de 60...

28 julho

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Dar aula uma vez por semana gera vínculo de emprego, confirma TST

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in ADI

[ad_1] Dar aula uma vez por semana já configura vínculo de emprego. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de uma faculdade que tentava fazer o tribunal discutir o reconhecimento do vínculo de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição.A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua carteira de trabalho e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados, mas relativos ao curso de graduação. A instituição, em sua defesa, sustentou...

10 julho

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Milênio: David Wootton, autor de Uma Breve História dos Fatos

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[ad_1] Entrevista concedida pelo historiador David Wootton, professor da Universidade de York, ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (17h30), quartas (15h30), quintas (6h30) e domingos (14h05) Divulgação/TwitterJá na presidência dos Estados Unidos, Donald Trump surpreendeu e continua a espantar até os mais cínicos observadores da política americana, com uma interpretação peculiar do que vem a ser fato, realidade, verdade e mentira. Trump insistiu, por exemplo, que havia mais público nas ruas de Washington para sua posse na presidência do que tinha sido...

09 julho

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Opinião: Combate à discriminação é uma das bandeiras da OAB-SP

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in ADI

[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...

09 julho

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Opinião: Transparência é uma necessidade em escala mundial

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in ADI

[ad_1] A transparência administrativa pressupõe a disponibilização de informações, diretamente aos interessados e aos cidadãos, como condição da preservação do princípio do interesse público e da participação ativa da população no processo de autonomia coletiva e de controle social das políticas e atos públicos, estreitando e democratizando as relações entre o Estado e a sociedade civil[1].Uma vez que o desenvolvimento econômico de uma nação se aufere por demonstrações financeiras de entidades governamentais e de empresas privadas, o registro, o controle e a demonstração dos fatos mensuráveis em valor corrente que afetam o patrimônio do ente público são os componentes primordiais...

30 junho

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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

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