20 julho

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TST recebe visita do ministro da Ciência e Tecnologia

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Na visita de cortesia, Kassab entregou ao presidente em exercício do TST, em nome do presidente da República, Michel Temer, convite para exposição sobre os Correios no Palácio do Planalto. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho...

20 julho

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Primeira Turma do TST considera válida alteração de turnos ininterruptos para regime fixo em metalúrgica

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:40:00) REPÓRTER: A Primeira Turma do TST aceitou a alteração do regime de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos implementado pela metalúrgica Novelis do Brasil. Para a Turma, além de a empresa ter o poder diretivo de alterar os turnos, a mudança foi mais benéfica aos empregados por preservar a saúde física e mental. A ação trabalhista foi aberta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da Bahia....

16 julho

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TST reajusta valores dos limites de depósito recursal

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Nova tabelaTST reajusta valores dos limites de depósito recursalCompartilhar15 de julho de 2017, 14h14O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378.Os novos valores estão previstos no artigo...

15 julho

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Refugiado não pode ser admitido em cargo público, diz TST

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[ad_1] Por ser estrangeiro, o refugiado não pode ser admitido em cargo público. Assim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Melhoramentos da Capital e julgou improcedente o pedido de um refugiado haitiano para validar sua aprovação em concurso público para gari. O concurso da Comcap buscou a contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.O pedido do estrangeiro para ser admitido no cargo público em que tinha sido aprovado foi indeferido na primeira instância, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região reformou a sentença...

14 julho

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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Sex, 14 Jul 2017 18:51:00) O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do Ato 360/2017, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.189, e, para recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, de R$ 18.378. Os novos valores estão previstos no artigo 899 da CLT e...

08 julho

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Advogada demitida num sábado à noite sofreu dano moral, diz TST

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[ad_1] Comunicar a dispensa de um empregado por telefone em dia de repouso semanal remunerado e em horário inoportuno ofende a integridade moral do trabalhador, diante da indiferença com seu bem-estar. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que um sindicato indenize em R$ 8 mil uma advogada informada da sua demissão às 23h de um sábado.A autora buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e relatou ter sofrido danos morais com o telefonema e a falta de assinatura na carteira de trabalho. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu o vínculo de...

07 julho

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Centenário de Arnaldo Süssekind é marcado por doação da biblioteca particular do jurista ao TST

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[ad_1] (Sex, 07 Jul 2017 17:05:00) Em 9 de julho de 2017 celebra-se o centenário do nascimento de Arnaldo Lopes Süssekind, jurista reverenciado por sua participação na redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contribuição indiscutível na formação e solidificação do Direito do Trabalho no país e na difusão e aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no cenário nacional e mundial. Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971. Em homenagem a Süssekind, uma placa foi afixada...

04 julho

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TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

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[ad_1] A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube contra decisão que o condenou a pagar diferenças relativas ao direito de arena ao jogador Diego Tardelli Martins pelo período em que o atleta atuou pelo clube, entre 2002 a 2008. A decisão, unânime, reitera o entendimento do TST no sentido da invalidade da redução do direito de arena de 20% para 5% com base em acordo firmado entre o Clube dos Treze – que representa os principais times de futebol – e o Sindicato de Atletas Profissionais do...

03 julho

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TST conquista duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho foi o vencedor de duas categorias no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Dos quatros projetos que era finalista, o TST conquistou o primeiro lugar nas categorias Reportagem de TV, com a matéria “Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores” e Mídia Radiofônica, com o “Programa Trabalho e Justiça”. A premiação foi entregue na última sexta-feira (30/06), no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), promovido pelo FNCJ, em Maceió (AL). O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados...

03 julho

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TST devolve processo e manda TRT-1 analisar pedido da defesa

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[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho devolveu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) um processo para que este examine pedido da defesa que não foi apreciado.No caso, um analista de sistemas ingressou com ação contra uma empresa de tecnologia pedindo que os valores recebidos como propriedade intelectual sejam reconhecidos como de natureza salarial.O pedido foi julgado procedente pelo juízo de primeiro grau, entendendo que a empresa cometeu fraude trabalhista. “A empresa pagava a parcela propriedade intelectual sem que se tenha notícia que o analista tenha produzido qualquer invento”, diz a sentença.O TRT-1 manteve a decisão, entendendo que a...

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