13 agosto

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TST julga se Itaipu deve pagar o mesmo a brasileiros e paraguaios

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho começa nesta segunda-feira (14/8) a julgar o primeiro dissídio coletivo da história da usina hidrelétrica Itaipu Binacional que trata de isonomia entre brasileiros e paraguaios. Quatro sindicatos reclamam falta de isonomia nas tabelas salariais dos empregados no Paraguai e no Brasil. TST julgará se dever Itaipu Binacional deve usar a mesma tabela salarial para corrigir remunerações de empregados das duas margens do Rio Paraná.Wikimedia CommonsO processo está no TST por causa de recurso dos sindicatos contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que negou pedido de isonomia...

12 agosto

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TST dá medalha a Teori, técnico Bernardinho e designer de joias

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[ad_1] Celebridades, jornalistas, magistrados e advogados devem passar nesta sexta-feira (11/8) pelo tapete vermelho do Tribunal Superior do Trabalho para receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A premiação, que ocorre desde 1970, é conhecida pela lista variada de agraciados: nesta edição, por exemplo, entraram o técnico Bernardinho — que anunciou neste ano a saída da seleção brasileira de vôlei — e a designer de joias Carla Amorim. Técnico Bernardinho foi um dos escolhidos.Reprodução/Site oficial CBVEles foram escolhidos com mais 11 pessoas na categoria Oficial, que inclui professores de universidades, juízes, promotores, servidores e artistas. Também estão entre os homenageados a...

11 agosto

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TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a uma relação de 40 agraciados. A cerimônia é realizada anualmente no dia 11 de agosto, desde 1970, para homenagear pessoas e instituições que tenham se destacado no exercício de suas profissões e, de algum modo, contribuído para o engrandecimento do país. “É uma oportunidade de mostrar o que a Justiça do Trabalho representa para o...

10 agosto

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Publicado edital do concurso público para provimento de cargos no TST

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira (10) o edital do concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal de Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva. São ao todo 52 vagas, distribuídas em seis carreiras de nível superior e três de nível médio. As inscrições ficarão abertas das 10h do dia 17/8 às 14h do dia 22/9. As provas estão marcadas para o dia 19/11, em Brasília (DF). Para concorrer a uma das vagas, o candidato...

09 agosto

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Indicação do TST para o CNJ mostra insurgência contra o governo

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[ad_1] A ala majoritária do Tribunal Superior do Trabalho, contrária à reforma trabalhista, fez um lance ousado no campo político: resolveu indicar para compor o Conselho Nacional de Justiça um juiz abertamente contrário às propostas do governo Temer, contra as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Senado no campo trabalhista: Francisco Luciano de Azevedo Frota.Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Azevedo Frota foi signatário de diversos manifestos, petições e abaixo-assinados contra qualquer tipo de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho.Mais recentemente, ele escreveu um artigo, junto com outros autores, atacando o presidente do TST, ministro Ives Gandra da...

08 agosto

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TST entrega na sexta-feira (11) comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abre a solenidade, que será realizada na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público. O Instituto Ayrton Senna é a instituição agraciada, juntamente com 39 pessoas. A ONG foi criada pela família Senna em 1994 e atua no sentido da ampliação das oportunidades de crianças e jovens por...

07 agosto

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TST aprova proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2018. Ao colocar a proposta para aprovação, o presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinalou que ela foi elaborada nos moldes da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal e prevê o teto para os gastos públicos por 20 anos. De acordo com a EC 95, o orçamento dos órgãos públicos tem como limite o orçamento executado em 2016, corrigido pela...

05 agosto

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Concurso público para servidores do TST será em 19/11 com 52 vagas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou na última sexta-feira (4) edital para concurso público de servidores para o TST O certame será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as provas deverão ser realizadas em 19 de novembro de 2017. Ao todo, estão previstas 52 vagas, sendo: 3 - Analista Judiciário - Área Administrativa 3 - Analista Judiciário - Área Judiciária 1 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas...

02 agosto

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Calcini: TST altera entendimento sobre flexibilização do preparo

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[ad_1] O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, antes do recesso forense do mês de julho, promoveu relevantes alterações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas. E tal novidade é resultante da redação conferida à Súmula 463 do TST e da leitura do § 7º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, aplicado supletiva e subsidiariamente ao Processo do Trabalho, com supedâneo no artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) combinado...

01 agosto

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Terceira fase de expansão do PJe contempla seis órgãos do TST em agosto

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A expansão do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho vai completar sua terceira fase no dia 29 de agosto. A partir dessa data, os processos ajuizados de competência originária da Presidência, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tramitarão por meio do PJe. Regida pelos atos 338 e 254, a terceira fase também vai abranger a implantação do sistema no Tribunal Pleno e na Vice-Presidência do TST, na qual os...

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