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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "trabalhista" (Page 4)

Reportagem Especial: A nova reforma trabalhista

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 18 Jul 2017 14:51:00) REPÓRTER: O texto da reforma trabalhista foi sancionado no dia 13 de julho e deve entrar em vigor daqui a 120 dias, ou seja, durante o mês de novembro. As novas regras alteram a atual legislação e mudam em mais de cem pontos a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.  Férias, tipos de contratação, jornada de trabalho, formas de negociação são alguns dos temas que sofreram alterações.  REPÓRTER: O...

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Resumo da Semana: Reforma trabalhista e condenação de Lula foram destaques

[ad_1] O Brasil passou por uma semana agitada em cinco dias: mudou suas regras trabalhistas; teve pela primeira vez um ex-presidente condenado em ação penal; descartou, por ora, processo contra o atual chefe do Planalto; definiu a nova procuradora-geral da República; e ainda perdeu a jurista Ada Pellegrini Grinover, morta nesta quinta-feira (13/7).A reforma na CLT passou no Senado e, dois dias depois, já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A Lei 13.647/2017 muda mais de 100 pontos da norma atual, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, e torna mais rigorosos os pressupostos para propor ações trabalhistas....

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Aspectos relevantes da audiência trabalhista são tratados em palestra na OAB SP — OAB SP

[ad_1] O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho da Capital paulista, André Cremonesi, apresenta palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (17/07), às 19h00. A exposição promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai explicar o funcionamento de uma audiência trabalhista, de maneira prática e didática, abordando questões como as particularidades e os limites da prova oral.  As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote...

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Temer sanciona reforma trabalhista e afirma seguir Constituição

[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

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Presidente do STF nega pedido para suspender reforma trabalhista

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Separação de PoderesPresidente do STF nega pedido para suspender votação da reforma trabalhistaCompartilhar10 de julho de 2017, 19h07A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no Plenário do Senado, prevista para acontecer nessa terça-feira (11/7).Na decisão, a ministra diz que o Judiciário não pode interferir nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria. “Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que...

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Vara de Araripina (PE) homologa mediação trabalhista privada

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Métodos consensuaisVara do Trabalho de Araripina (PE) homologa primeira mediação trabalhista privadaCompartilhar 8 de julho de 2017, 10h08A Vara do Trabalho de Araripina, em Pernambuco, homologou no início de junho a primeira mediação extrajudicial privada da história da Justiça do Trabalho. Uma empresa se comprometeu a pagar uma dívida trabalhista com uma ex-empregada demitida sem justa causa, mas de maneira parcelada, encerrando o processo.O acordo foi firmado por meio da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, uma plataforma digital para acordos envolvendo litígios...

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Ministra Delaíde Arantes participa de audiência sobre reforma trabalhista no Senado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou nesta terça-feira (27) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para tratar de aspectos relativos ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Também participaram da audiência o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a advogada Christina Aires, representante da Confederação Nacional da Indústria...

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