20 julho

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OAB SP obtém decisão favorável em ação civil pública sobre propaganda indevida — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ação civil pública, ADI, decisão, OAB SP, propaganda indevida, Subseção de Araraquara

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil obteve decisão favorável junto à 1ª Vara Federal de Araraquara em ação civil pública movida pela instituição, conforme solicitação da Subseção de Araraquara, de número 5000524-64.2017.4.03.6120, com o objetivo de impedir que atividades próprias da advocacia sejam exercidas em contexto mercantil e ofertadas por companhia cuja atividade é do ramo imobiliário. A Justiça deferiu parcialmente o pedido de antecipação de efeitos da tutela a fim de que a empresa ré retire imediatamente de seu site (www.gruposncs.net) e...

20 julho

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Homenagens marcam sessão do Conselho Secional da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Conselho Secional da Ordem, Homenagens, OAB SP, reunião, reunião do Conselho

[ad_1] A partir da esquerda: Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral; Gisele Fleury Charmillot de Lemos, sceretária-geral adjunta; Braz Martins Neto, presidente da CAASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Carlos Jose Santos da Silva, presidente do CESA e Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP, na sessão do Conselho Estadual Em sua reunião mensal (17/07), o Conselho Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou as advogadas Maria Célia do Amaral e...

20 julho

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Queixas de revistas vexatórias em presídios são tratadas em encontro com secretário de Administração Penitenciária — OAB SP

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in ADI, Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, encontro, OAB SP, Penitenciária, presídios, revistas vexatórias, secretário de Administração

[ad_1] A partir da esquerda: Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Lourival Gomes, secretário de Administração Penitenciária; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP e Ana Carolina Moreira Santos, vice-presidente de prerrogativas para a Área da Mulher Advogada O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, em nome da diretoria da entidade esteve na reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes (19/07), que foi marcada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas...

19 julho

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Secretaria de Direitos Humanos e OAB SP devem formar parcerias — OAB SP

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in ADI, OAB SP, parceria, projeto Mães da Luz, Secretaria de Direitos Humanos

[ad_1] A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceram um canal de diálogo para a organização, realização e promoção de projetos de interesse da sociedade paulistana. Um exemplo é a viabilização do projeto Mães da Luz, uma iniciativa da SMDHC para auxiliar as mães de usuários de crack e outras drogas a reencontrarem seus filhos, bem como prestando assistência no acompanhamento da família durante o processo de recuperação do usuário. A secretária municipal de Direitos Humanos...

19 julho

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Escola Superior de Advocacia amplia cursos on-line — OAB SP

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in ADI, Cursos, Entrevista, ESA, Ivete Senise, OAB SP

[ad_1] Alinhada com as políticas de gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Superior de Advocacia segue facilitando o acesso da classe ao ensino continuado, oferecendo cursos sobre os mais variado temas e com diferentes formatos. A diretora da ESA OAB SP, Ivette Senise Ferreira, explica como funcionam os cursos de extensão on-line, inclusive aqueles com certificação. “As aulas são transmitidas ao vivo para os núcleos da ESA espalhados por todo o Estado e o aluno que acompanha os cursos de extensão...

18 julho

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Liberdade religiosa será tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Liberdade religiosa, OAB SP, palestra

[ad_1] O discurso de ódio, a intolerância religiosa e a liberdade de expressão serão discutidos em palestra na quinta-feira (20/07), às 18h00, na sede institucional da OAB SP. A apresentação, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será da advogada e doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Milene Cristina Santos. Após a exposição será realizado o lançamento do livro: “Intolerância religiosa – Do proselitismo ao discurso de ódio”, de autoria da palestrante. As inscrições devem ser feitas por...

17 julho

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STF suspende restrição que impedia SP de fazer operações de crédito

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in ADI

[ad_1] A inscrição do estado de São Paulo em cadastros federais de inadimplência foi suspensa liminarmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária 3.022 e impediu a inviabilização de operações de crédito que totalizam R$ 7,7 bilhões.Segundo o governo de SP, autor da ação, o Ministério do Trabalho informou à Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho sobre a inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc). O motivo, continuou, seria a constatação de irregularidades na execução do convênio firmado para executar o Plano Nacional de...

17 julho

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Nota de falecimento – Vicente Marotta Rangel — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil comunica o falecimento, aos 93 anos, do professor especialista em Direito Internacional e Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também foi diretor, Vicente Marotta Rangel. O corpo foi velado hoje (17/07), no Salão Nobre da Faculdade, e o sepultamento será amanhã (18/07), às 8h00, no Cemitério do Araça, na Avenida Dr. Arnaldo, 666. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

17 julho

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Regras para o uso de drones serão debatidas na Secional paulista da OAB — OAB SP

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in ADI, OAB SP, palestras, Regras, uso de drones

[ad_1] A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede cultural da OAB SP, na quarta-feira (19/07), às 19h00. O presidente da mesa será o advogado e membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, Ricardo Ribeiro Veloso. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos com o apoio da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP e da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica, será do Major Ubiraci da Silva Pereira, graduado em Gerenciamento de...

17 julho

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Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Cejuscs, Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

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