10 agosto

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Ato de 40 anos da Carta aos Brasileiros reforça combate à corrupção e ao patrimonialismo — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in 40 anos da Carta aos Brasileiros, ADI, Carta aos Brasileiros, combate à corrupção, Goffredo da Silva Telles Júnior, Marcos da Costa, OAB SP, patrimonialismo, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José dos Santos da Silva, José Gregori, Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Almino Affonso, José Carlos Dias e José Rogério Cruz e Tucci A manhã da terça-feira (08/08) foi marcada por uma homenagem aos 40 anos da leitura da Carta aos Brasileiros – documento articulado por um grupo de juristas liderados pelo professor Goffredo da Silva Telles Júnior, em 1977. A Carta lida a primeira vez no pátio das Arcadas da Faculdade do Largo São Francisco traduzia o sentimento de...

10 agosto

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Réu em processo por corrupção deveria ser submetido a júri popular? — OAB SP

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in ADI, Jornal de Julho, Jornal do Advogado, júri popular, OAB SP, processo por corrupção, réu

[ad_1] SIMA impressionante República Federativa do Brasil tem tudo para dar certo, ou pelo menos o necessário para oferecer a seu povo melhor qualidade de vida. Além da insuportável concentração de renda para qualquer república capitalista, índices espetaculares de corrupção são diretamente responsáveis pelo estado de miserabilidade de tantas famílias. Os dados oficiais (IPEA, IBGE) variam, mas há muito expressam que mais de 60% dos brasileiros dependem do Estado para sobreviver. Assim, direitos fundamentais, portanto indisponíveis, como saúde, moradia, educação e segurança, encontram-se comprometidos pela corrupção passiva e...

09 agosto

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas do advogado — OAB SP

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in ADI, CCJ do Senado, criminalização da violação de prerrogativas do advogado, Estatuto da Advocacia e da OAB, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Projeto

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (09/08) o Projeto de Lei nº 141/2015, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, com pena de um a quatro anos de prisão para os infratores. O PL, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recebeu votação unânime (15 votos a zero), em caráter terminativo. Assim, em não havendo recurso, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994)...

09 agosto

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OAB SP acompanha reunião do Projeto Redenção na prefeitura — OAB SP

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in ADI, Cracolândia, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Projeto Redenção, reunião

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, em reunião do Projeto Redenção com o prefeito João Doria e o secretário Julio Semeghini O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da reunião do Projeto Redenção promovida pela prefeitura de São Paulo em 02/08. O encontro, que durou cerca de três horas, contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais, estaduais e promotores.O dirigente ressaltou após a reunião que a Ordem vai continuar acompanhando os...

09 agosto

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TRT-2 atende advocacia e suspende prazos processuais até 20 de janeiro — OAB SP

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in ADI, férias para os advogados, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP, suspensão de prazos processuais, TRT-2

[ad_1] O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em sessão realizada no dia 7 de julho, atendeu à solicitação da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), e suspendeu...

08 agosto

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Nota de falecimento – Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho — OAB SP

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in ADI, Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho, Nota de falecimento, OAB SP

[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo cumpre o triste dever de comunicar o falecimento do advogado Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho, pai do ex-presidente da CAASP e ex-conselheiro da OAB SP, José Luís de Oliveira Lima. O velório ocorre hoje, desde às 11h00, no Hospital Albert Einstein (Av. Albert Einstein, 627 / 701, Morumbi). A OAB SP reitera os votos de pêsmaes aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

08 agosto

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“Tribuna do Direito” encerra trajetória de 24 anos de informações sobre o mundo jurídico — OAB SP

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in ADI, Jornal, OAB SP, Tribuna do Direito

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o fechamento do jornal “Tribuna do Direito”, após mais de 24 anos de circulação. O fechamento do jornal levou à aprovação de uma homenagem em registro a importância do veículo e de seu criador, jornalista Milton Ronda, na última sessão do Conselho Secional da Ordem, ocorrida em 17 de julho passado. Presente na trajetória da história recente do país, a publicação, criada em maio de 1993, oferecia aos advogados e demais operadores do direito informações necessárias para...

07 agosto

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Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP

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in ADI

[ad_1] As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público Federal. Marcelo Odebrecht afirmou que cervejaria Petrópolis fez uma parceria com a empreiteira para pagar doações eleitorais.ReproduçãoAntes de determinar a remessa à capital paulista, Fachin tinha decidido que as cópias fossem enviadas à Seção Judiciária do Paraná. Esse pedido também foi feito pelo MPF, que não viu envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de...

07 agosto

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Jornada Jurídica oferece 30 palestras no mês do advogado — OAB SP

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in ADI, Jornada Jurídica, mês do advogado, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, realiza a Jornada Jurídica entre os dias 07 e 18 de agosto como parte das comemorações do mês do advogado. São três palestras por dia, às 09h30, às 15h00 e às 19h00, na sede cultural da instituição, na Praça da Sé. Temas atuais do Direito serão abordados nas 30 apresentações realizadas de segunda a sexta-feira. A iniciativa já é uma tradição. É promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da...

07 agosto

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A era digital e o foco em novas condutas anticompetitivas — OAB SP

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in ADI, condutas anticompetitivas, Direito da Concorrência, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Nos últimos três anos, os desdobramentos da economia digital no universo do Direito da Concorrência têm ampliado os debates em vários países. No Brasil, trata-se de uma ‘onda’ recente. As mais novas formas de fazer negócios levantam uma série de questões sobre a análise de novas condutas anticompetitivas, o tratamento de dados, o estudo de legislações para regulamentar serviços de aplicativos, assim como uma série de outras temáticas. Para se ter ideia do que está em jogo no campo normativo, a pauta do Congresso Nacional reúne pelo...

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