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Inaugurada nova Casa da Advocacia de São Sebastião de Grama — OAB SP

[ad_1] Antonio Henrique de Marco, presidente da Subseção, na inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania de São Sebastião da Grama A advocacia dos municípios de São Sebastião da Grama e Divinolândia (a 270 Km de São Paulo) comemorou a realização de um sonho antigo. A nova Casa da Advocacia e Cidadania da 183ª Subseção de São Sebastião da Grama foi inaugurada (16/09) com a presença de dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e dirigentes de Ordem da região....

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Posse conjunta das Comissões de Direito da Mineração e de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa — OAB SP

[ad_1] Laerte Soares, presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito da Mineração e Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP O vice-presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Fábio Romeu Canton Filho, representou a diretoria Secional na cerimônia de posse de duas Comissões da entidade (13/09). A Comissão de Direito da Mineração, presidida pelo conselheiro Secional Laerte Sores, e a Comissão de Direito e Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, presidida por Patrícia Faga Iglecias Lemos, têm em comum o objetivo...

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Divulgado o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado — OAB SP

[ad_1] Foi divulgado, hoje (19/09), o edital de abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado, que também está disponível na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. As inscrições terão início às 17h00 do dia de hoje (19/09) e se encerrarão às 17h00 do dia 29/09. O edital complementar, que dispõe sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XXIII Exame, será publicado no dia 11/10. Acesse o edital aqui [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

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OAB SP organiza ato público, no Pátio do Colégio, em repúdio ao feminicídio — OAB SP

[ad_1]  A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, convoca a sociedade a participar do Ato Público em Repúdio ao Feminicídio, marcado para às 10 horas do próximo sábado (23/09), no Auditório Espaço da Cidadania André Franco Montoro, no prédio da Secretaria da Justiça, localizada no Pátio do Colégio, região central da capital paulista. Embora o feminicídio esteja tipificado pela legislação como crime hediondo, insuscetível de fiança, graça ou anistia, segue em grave escalada. “O combate à desigualdade, à...

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painel 3 aprofundará debate sobre reforma política — OAB SP

[ad_1] O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral...

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OAB SP apoia II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico — OAB SP

[ad_1] Com o apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, do seu Departamento de Cultura e Eventos e da sua Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito, a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie promove o “II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico: A interface entre o Direito e a Medicina”, nos dias 20 e 21/09.  O evento será realizado no Auditório Flamínio Fávero e contará com a presença de renomados profissionais das áreas jurídica e biomédica em seus quatro painéis que ocorrerão em dois períodos: pela manhã...

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OAB SP promove 15ª Conferência Regional em Itapeva — OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil organiza, nesta sexta-feira (22/09), a 15ª Conferência Regional da Advocacia em Itapeva. Além dos inscritos na Subseção anfitriã, estarão presentes advogados de Apiaí, Capão Bonito, Itapeva, Itararé e Taquarituba. No período da manhã, as diretorias da OAB SP, da CAASP e das Subseções realizam uma reunião para tratar de assuntos administrativos. À tarde, serão apresentados seminários sobre temas de interesse da advocacia, entre os quais assistência judiciária, conciliação, direitos e prerrogativas, ética e disciplina, jovem advogado, mulher advogada...

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Marcos da Costa participa de abertura do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, ao lado de Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, presidente da APESP, na cerimônia de abertura do XLIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil dedica atenção aos profissionais que atuam na Advocacia Pública, reservando a esse segmento uma Comissão Permanente nos quadros da entidade. O presidente Marcos da Costa reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais dos procuradores estaduais, com as especificidades dessa carreira, durante...

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Crime organizado e segurança pública são temas de palestra de desembargadora na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David, vai ministrar palestra sobre o crime organizado, a organização criminosa e a segurança pública na sede cultural da OAB SP. Promovida pela Comissão de Segurança Pública da entidade, a apresentação será realizada no segundo andar do prédio da Praça da Sé, na terça-feira (19/09), às 19h00. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento:...

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Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros

[ad_1] A recém editada Resolução 16/2017 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) de São Paulo, pretende regular a atividade de transporte individual privado de passageiros por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), disciplinando o cadastramento de motoristas junto a plataformas que intermediam a relação entre motoristas e passageiros cadastrados (UBER, Cabify e 99Taxi).A Resolução segue na linha do Decreto 56.981/2016. Na verdade, aprofunda distorções e exageros da regulação municipal. Pela norma, o exercício dessa atividade privada depende do cumprimento de requisitos pelos motoristas e pelas próprias OTTCs, como o cadastramento do próprio motorista e do veículo...

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