26 setembro

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OAB SP recebe palestras sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, OAB SP, palestras

[ad_1] Com o objetivo de criar espaços para o diálogo sobre o atual panorama das pesquisas em Direito Ambiental e em desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, a Comissão Permanente do Meio Ambiente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia de Direitos Humanos promovem na quinta e sexta-feira (28 e 29/09) o evento “Tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão dos bens ambientais”. Os painéis contarão com a participação de professores, doutorandos e mestrandos dos programas de pós-graduação stricto sensu, bem como de estudantes...

25 setembro

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Nota Oficial – desagravo a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira — OAB SP

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in ADI, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, desagravo, Nota oficial, OAB SP

[ad_1] Por decisão unânime de seu Egrégio Conselho e de sua Diretoria, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE SÃO PAULO, vem a público repudiar, com a ênfase necessária, as ofensas irrogadas contra o eminente advogado DR. ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA pelo cidadão-delator Lúcio Bolonha Funaro, que injustamente lhe atribuiu prática de infidelidade, por revelar a terceiro sua intenção de celebrar delação para receber benefícios. Manifesta repúdio, igualmente, à ampla e leviana divulgação que a mídia deu a essa falsa notícia – em especial ao “Jornal Nacional”...

25 setembro

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Waldir Troncoso Peres será o homenageado na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

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in ADI, Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, homenagem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Waldir Troncoso Peres

[ad_1] Jorge Eluf Neto, diretor da CAASP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Horácio Rezende Ribeiro, presidente do IASP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP; na reunião do Conselho A reunião mensal do Conselho Secional iniciou o seu trabalho, nesta segunda-feira (25/09), aprovando, por aclamação, o nome do advogado criminalista Waldir Troncoso Peres para homenagem especial da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada de 27 a 30 de novembro...

24 setembro

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Em defesa do Estado Democrático de Direito — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas. A cada crise que enfrentada pelo país, apresentaram-se as soluções mais fáceis e rápidas, com interrupção de governos, fechamento do Congresso Nacional e supressão da independência do Poder Judiciário. Na sequência, rompe o Estado com a cidadania, cerceando o direito de informação com censura à imprensa, eliminando liberdades de ir e vir, de manifestação e de reunião, impedindo o exercício do direito de defesa. Cerca-se o Poder de interessados em obter favores públicos sob...

23 setembro

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Câmara Municipal de São Paulo abriga palestras sobre Direito Penal — OAB SP

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in ADI, Câmara Municipal de São Paulo, Direito Penal, OAB SP, palestras

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Ciclo de Palestras de Direito Penal” na segunda-feira (25/09), a partir das 14h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, localizado no Viaduto Jacareí, 100. Entre os temas abordados estarão a audiência de custódia; a prevenção da criminalidade; a delação premiada; a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e as teses defensivas no processo penal. Os palestrantes...

23 setembro

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CAASP consegue liminar na Justiça que reduz índice de reajuste da Unimed Fesp — OAB SP

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in ADI

[ad_1] O reajuste de 34,90% aplicado pela Unimed Fesp à carteira de advogados que tem a CAASP como entidade de classe aderente foi reduzido, liminarmente, para 13,55%, índice estabelecido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No Agravo de Instrumento número 2181648-83.2017.8.26.0000, de 21 de setembro de 2017, o desembargador Rui Cascaldi, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela antecipada recursal nesse sentido requerida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. No texto inicial da ação (1080145-27.2017.8.26.0100), contra a...

22 setembro

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OAB SP obtém liminar em ação contra exercício ilegal da advocacia — OAB SP

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in ação, ADI, exercício ilegal da advocacia, liminar, OAB SP

[ad_1] Com a determinação de combater sem trégua iniciativas comerciais que desrespeitam o exercício da boa advocacia, a Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tem entrado com ações civis públicas na busca de evitar a proliferação dessas irregularidades. Em mais uma vitória obtida esta semana (20/09), a entidade conseguiu decisão favorável junto à 6ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Artcred Assessoria Empresarial (nome fantasia de Ozni S. Jacinto Assessoria Empresarial Eirelli) ofereça ilegalmente assessoria jurídica ou patrocine ações judiciais em casos...

22 setembro

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OAB SP lança cartilha de Direito de Família em Congresso sobre o tema — OAB SP

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in ADI, cartilha de Direito de Família em Congresso, lançamento, OAB

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no sábado, dia 23/09, às 10h00, na sede cultural da entidade o “Congresso de Ação Social e Direito de Família”. O encontro se dará no Salão Nobre da entidade e, durante o evento, o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Nelson Sussumu Shikicima, fará o lançamento da cartilha sobre o Direito de Família. Entre os assuntos que serão abordados estão: alimentos, separação judicial, divórcio, Justiça terapêutica, guarda compartilhada, influência da tecnologia na família...

22 setembro

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Exposição das manchetes históricas do Jornal do Advogado chega à Subseção de São José do Rio Preto — OAB SP

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in ADI, exposição, manchetes históricas do Jornal do Advogado, OAB SP, Subseção de São José do Rio Preto

[ad_1] No próximo dia 25 de setembro, a Subseção da OAB de São José do Rio Preto receberá a mostra “A história da OAB SP pelo olhar do Jornal do Advogado – Manchetes históricas”. A exposição é uma oportunidade não apenas para a advocacia, mas também para os estudantes de Direito e a sociedade rio-pretense conhecer um pouco da trajetória de lutas da Ordem paulista. São 45 capas selecionadas entre as mais de 400 editadas ao longo dos 42 anos da publicação, que ficarão em exposição na Casa da Advocacia e Cidadania de...

22 setembro

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OAB vai ingressar com ADI contra Resolução nº 181 do CNMP — OAB SP

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in ADI, instauração, OAB, procedimento criminal, Resolução nº 181 do CNMP, tramitação

[ad_1] Por decisão unânime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (19/09), a entidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No começo de setembro o CNMP publicou Resolução que, a pretexto de regular a instauração e tramitação de procedimento criminal a cargo da instituição, concede aos membros do Ministério Público poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária. A Ordem dos Advogados entende que o MP não pode se posicionar...

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