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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Semana" (Page 3)

OAB SP prestigia abertura da Semana do Advogado no Banco do Brasil — OAB SP

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da Semana do Advogado promovida pelo Banco do Brasil (09/08), no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na região central da capital. Estiveram presentes representantes da instituição financeira como Marcelo Vicente de Alkmim Pimenta, gerente jurídico regional, e Geraldo Chamon Junior, gerente jurídico regional de terceirização, entre outros. Em um bate-papo descontraído, Marcos da Costa fez um breve relato da história e da importância da instituição para o país e para...

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Resumo da Semana: PEC do “distritão” e lei sobre fim da guerra fiscal foram destaques

[ad_1] Um grupo de deputados e partidos deu a largada para tentar mudar regras eleitorais já a partir de 2018. Na madrugada de quinta-feira (10/8), a comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou o chamado “distritão”: o modelo divide regiões do país em distritos e elege para o Legislativo os candidatos mais votados — diferentemente do que acontece hoje, no sistema proporcional.O tema não estava no texto original, mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD. A nova proposta diz que, a partir de 2022, o Brasil adotaria...

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Dar aula uma vez por semana gera vínculo de emprego, confirma TST

[ad_1] Dar aula uma vez por semana já configura vínculo de emprego. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de uma faculdade que tentava fazer o tribunal discutir o reconhecimento do vínculo de uma professora que, uma vez por semana, ministrava aulas práticas e teóricas de implantodontia no curso de pós-graduação da instituição.A professora ajuizou a ação trabalhista alegando que foi admitida sem registro em sua carteira de trabalho e dispensada imotivadamente. Disse que teve dois períodos devidamente registrados, mas relativos ao curso de graduação. A instituição, em sua defesa, sustentou...

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Emissão de passaporte deve ser retomada nesta semana — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Presidente Michel Temer sancionou Projeto de Lei (PLN) 8/2017 que destina recursos para que a PF retome a emissão do documento. Ministro Torquato Jardim informou que o serviço volta ao normal nos próximos dias por publicado: 19/07/2017 15h57 última modificação: 19/07/2017 16h11 Brasília, 19/7/17...

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Resumo da Semana: Reforma trabalhista e condenação de Lula foram destaques

[ad_1] O Brasil passou por uma semana agitada em cinco dias: mudou suas regras trabalhistas; teve pela primeira vez um ex-presidente condenado em ação penal; descartou, por ora, processo contra o atual chefe do Planalto; definiu a nova procuradora-geral da República; e ainda perdeu a jurista Ada Pellegrini Grinover, morta nesta quinta-feira (13/7).A reforma na CLT passou no Senado e, dois dias depois, já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A Lei 13.647/2017 muda mais de 100 pontos da norma atual, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, e torna mais rigorosos os pressupostos para propor ações trabalhistas....

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Resumo da Semana: Decisão da TNU de abandonar processo eletrônico do CNJ foi destaque

[ad_1] Em semana de tranquilidade nos cenários jurídico e político, chamou atenção norma da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que aposentou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), após uma série de falhas e problemas. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região.A mudança é relevante porque acompanha tendência de fuga ao PJe, sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça e que já foi imposto como obrigatório a tribunais do país. A própria presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, tem deixado de lado a ferramenta....

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