[ad_1] por publicado: 22/08/2017 06h29 última modificação: 22/08/2017 06h31 Brasília, 22/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as operações da Força Nacional no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte e emSergipe até 31 de dezembro, em portaria publicada...
[ad_1] Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional por publicado: 21/08/2017 16h29 última modificação: 21/08/2017 17h11 Brasília,...
[ad_1] por publicado: 20/08/2017 09h36 última modificação: 20/08/2017 09h38 Aracaju, 19/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública apreendeu quatro tabletes de maconha, 38 pinos de cocaína durante e três munições calibre 357 na manhã deste sábado (19), em Aracaju. Uma mulher foi detida. Segundo...
[ad_1] A promessa de segurança jurídica nas relações de trabalho feita quando a reforma trabalhista foi anunciada pode até acontecer, mas levará um tempo. Isso porque toda a jurisprudência usada atualmente terá de ser refeita a partir de 13 de novembro deste ano, quando as novas regras entrarão em vigor.A opinião é do desembargador Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Ele explica que essa reformulação jurisprudencial deverá ocorrer porque a maneira como o trabalhador era visto foi alterada. Se antes ele era considerado totalmente hipossuficiente, agora, tem mais autonomia. Segundo Sergio Pinto Martins, desembargador do TRT-2,...
[ad_1] Site de comércio eletrônico se compromete a utilizar portal do governo como canal para solução de problemas com o consumidor. Senacon prestará suportes técnico e tecnológico necessários por publicado: 18/08/2017 17h18 última modificação: 18/08/2017 17h45 Brasília, 18/8/17 – O portal Mercado Livre, plataforma...
[ad_1] São 3,5 mil vagas para quatro modalidades: direitos humanos e grupos vulneráveis; noções de gerenciamento de crises e de conflitos no sistema prisional; políticas públicas no sistema prisional; e formação de tutores por publicado: 18/08/2017 16h30 última modificação: 18/08/2017 16h40 Brasília, 18/8/17 - ...
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Consórcio Construtor Belo Monte deverá pagar R$ 5 mil de indenização a um operador de veículos pesados demitido, juntamente com outros trabalhadores, depois de um protesto por melhores condições de trabalho e segurança no canteiro de obras da hidrelétrica, em Altamira (PA). A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor da reparação, fixado inicialmente em R$ 30 mil, mas manteve o entendimento de que a dispensa foi discriminatória e de que o consórcio foi negligente quanto à segurança dos trabalhadores. Na...
[ad_1] por publicado: 16/08/2017 18h48 última modificação: 16/08/2017 19h30 Brasília, 16/8/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) e uma comitiva do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) debateram, nesta quarta-feira (16), em Brasília...
[ad_1] Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal por publicado: 16/08/2017 18h56 última modificação: 16/08/2017 19h11 Brasília, 16/8/17 – Nesta quarta-feira (16), uma delegação de representantes...
[ad_1] por publicado: 16/08/2017 15h10 última modificação: 16/08/2017 15h12 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi um dos vencedores do 21º Concurso Inovação, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap. A iniciativa do órgão “Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação...