20 setembro

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OAB SP e Procuradoria Regional se juntam para debater reforma política — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Procuradoria Regional, Reforma Política

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no evento participativo sobre a reforma política e eleitoral O Brasil vive uma grave crise política e a reforma eleitoral tornou-se um ponto fundamental a ser revisto em nome da manutenção do Estado Democrático de Direito. A Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e a Procuradoria Regional de São Paulo da 3ª Região (PRE-SP), pautadas por esse espírito de debater um tema tão caro à nação, promoveu encontro sob o título: Evento participativo sobre reforma política...

20 setembro

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Presidente do TST se reúne com relatores do orçamento 2018 para evitar cortes

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a deputada federal Rosangela Gomes (PRB/RJ), relatora setorial do Orçamento 2018, e com o deputado federal Cacá Leão (PP/BA), relator geral do Orçamento 2018. No encontro, o ministro solicitou que não fossem feitos cortes na proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, uma vez que os tribunais trabalhistas operam com recursos reduzidos. “Tivemos...

18 setembro

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União não paga por cirurgia nos EUA se procedimento existe no Brasil

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in ADI

[ad_1] A Justiça não pode determinar que o Estado custeie um tratamento médico em outro país sem a avaliação de uma equipe médica e se hospitais brasileiros podem cuidar do caso. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região cassou decisão que havia determinado que o SUS gastasse R$ 10 milhões para um homem fazer transplante nos Estados Unidos.O caso ocorreu em Recife, onde o paciente, após complicações de uma cirurgia de redução de estômago, acionou a Justiça pleiteando que o Sistema Único de Saúde fosse obrigado a custear a realização de um transplante em um hospital em...

17 setembro

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Militar só pode ser reformado por HIV se provar incapacidade

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in ADI

[ad_1] Por si só, o fato de um militar ser diagnosticado com vírus HIV não é suficiente para concessão de reforma (aposentadoria) por invalidez. Isso só pode ocorrer se o integrante das Forças Armadas demonstrar sua incapacidade em desempenhar atividades rotineiras.Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar por invalidez.Membro do Exército Brasileiro desde 2012, o homem foi diagnosticado com o vírus em 2014, após ter feito uma doação de sangue. Porém, quatro meses...

14 setembro

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Janot se despede do STF e elogia corte na condução da “lava jato”

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Adeus supremoJanot se despede do STF e elogia corte na condução da "lava jato"Compartilhar14 de setembro de 2017, 19h30Por Marcelo GalliO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, despediu-se nesta quinta-feira (14/9) do Supremo Tribunal Federal elogiando decisões da corte que firmaram entendimentos defendidos pelo Ministério Público Federal, como o poder de investigação do MP e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Janot termina seu mandato no domingo (17/9). Na segunda-feira pela manhã tomará posse a nova PGR Raquel Dodge.Para Janot, a execução provisória...

09 setembro

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Com quantos votos se faz uma lei inconstitucional?

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in ADI

[ad_1] A conclusão do resultado do julgamento da ADI 4.066, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que se discutia a constitucionalidade da permissão para extração e uso de uma das variedades de amianto no Brasil – a crisotila ou asbesto branco – trouxe novamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma questão importante: com quantos votos se declara uma lei inconstitucional e que fazer quando esse quórum não é atingido?O quórum de votação é um tema relevante para o funcionamento de qualquer órgão colegiado. No Brasil, como se sabe, a matéria tem estatura constitucional. O artigo 97 da Constituição...

07 setembro

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Terceirizado que atua em imigração não se equipara a agente da PF

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in ADI

[ad_1] O fato de um trabalhador terceirizado trabalhar na área de controle migratório não justifica equiparação com agentes da Polícia Federal. Assim entendeu a juíza Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, ao rejeitar pedido de um funcionário que pedia equiparação e indenização de R$ 430 mil por dano moral.Ele relatou que foi contratado para prestar serviços de recepcionista na Delegacia de Imigração da Superintendência Regional do Departamento da PF entre março de 2012 e setembro de 2016, quando foi demitido sem justa causa.O autor disse ter desempenhado atividades inerentes ao cargo de agente da PF, como fiscalização imigratória,...

04 setembro

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PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou

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[ad_1] Se ficar provado que sindicato participou de diversas reuniões com empresa para a discussão de acordo de participação nos lucros, o documento é válido, por mais que a entidade não o tenha assinado. Se sindicato participou das negociações, acordo para pagamento de PLR é válido e verba está isenta de contribuição previdenciária, decide Carf.ReproduçãoCom base nesse entendimento, a 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou parcialmente recurso da gerenciadora de energia Eaton e excluiu os dividendos da incidência de contribuição previdenciária.A empresa foi autuada porque o sindicato que representa seus empregados não assinou...

04 setembro

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Força Nacional de Segurança Pública apreende armas em Aracaju (SE) — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] por publicado: 04/09/2017 15h34 última modificação: 04/09/2017 15h50 Brasília, 04/9/17 - Neste domingo (03), a Força Nacional prendeu dois homens por porte ilegal de armas na cidade de Aracaju (SE). Os fatos ocorreram durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública. O primeiro...

01 setembro

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Censura é permitida se há abuso de direito, afirma juíza

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[ad_1] Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura a um site de notícias, a juíza Lygia Sampaio, do 3º Cartório Cível de Teresina, proibiu o 180 Graus de citar a empresa Caxé e seu proprietário, Gustavo Macedo, em notícias.Na leitura dela da Constituição, a censura é permitida se a liberdade de expressão é “exercida sem consciência, responsabilidade, e com a intenção de caluniar, difamar, injuriar, satirizar ou ridicularizar”. A decisão é do dia 23 de agosto e também obriga o site a retirar do ar todas as informações que publicou sobre a empresa.A juíza se baseia...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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