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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Pública" (Page 15)

Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça por publicado: 14/08/2017 14h47 última modificação: 14/08/2017 14h51 Brasília, 14/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da...

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Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada discriminatória por ela ser adventista. A Primeira Turma do TST não admitiu o recurso por não constatar as violações constitucionais e legais alegadas pela empresa. Caso A trabalhadora foi admitida na MGS, empresa estadual de prestação de serviços, em maio de 2010, e trabalhou pouco mais de um ano numa agência do DER-MG...

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Comissão de Precatórios defende EC94 durante audiência pública em Brasília — OAB SP

[ad_1] A Comissão de Precatórios da OAB SP participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça terça-feira (08/08), promovida pela Comissão Especial da Casa, para debater a Proposta de Emenda Constitucional 212 (PEC 212/2016). O texto propõe mudanças no sistema de pagamento de precatórios. Na ocasião, o presidente do grupo de trabalho da Secional, Marcelo Gatti Reis Lobo, apresentou aos deputados um estudo que aponta inconstitucionalidade no texto. O trabalho foi elaborado por João Lopes Guimarães, membro da comissão. “Há trechos que retratam dispositivos da Emenda...

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Problema no airbag provoca recall de 900 unidades da Ford Ranger 2017 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Empresa convoca proprietários para realizarem substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro por publicado: 11/08/2017 16h28 última modificação: 11/08/2017 16h40 Brasília, 11/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Ford...

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Brasil e Paraguai debatem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante a VI Reunião da Comissão Mista Brasil-Paraguai sobre Drogas e Temas Conexos, ministérios das Relações Exteriores e da Justiça apresentaram propostas para melhoria da cooperação jurídica entre os países por publicado: 11/08/2017 18h25 última modificação: 11/08/2017 18h38 Brasília, 11/08/17 – O Departamento de...

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Brasil e Paraguai assinam acordo sobre segurança na fronteira e tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Estão previstas ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e crimes conexos, monitoramento e cultivos de drogas por publicado: 10/08/2017 14h29 última modificação: 10/08/2017 14h39 Brasília, 10/8/17 – Na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assinou termo...

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Classificação Indicativa divulga lista de filmes que entram em cartaz no cinema — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 10/08/2017 14h58 última modificação: 10/08/2017 15h00 Brasília, 10/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga a lista de filmes que estreiam nos cinemas do Brasil. As faixas etárias variam entre livre e 14 anos.   A Classificação  Indicativa é...

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Classificação indicativa não é censura — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Processo de classificação indicativa adotado pelo Brasil considera a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes por publicado: 10/08/2017 17h12 última modificação: 10/08/2017 17h55 Brasília, 10/8/17 - O surgimento da Classificação Indicativa no país, sua...

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