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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Pública" (Page 11)

JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que está fora da competência da Justiça do Trabalho (JT) o exame e o julgamento de uma ação em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende que a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, fundação pública de Porto Alegre, seja obrigada a realizar processo seletivo para contratação de estagiários. Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho. Na ação civil pública, o MPT argumentava que, ao contratar estagiários, a...

Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito por publicado: 04/09/2017 07h37 última modificação: 04/09/2017 08h03 Brasília, 4/9/17 - O Ministério...

Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

Ex-ministro do STJ critica falta de definição sobre “ordem pública”

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça só pode se recusar a homologar sentença arbitral estrangeira se o conflito não puder ser resolvido por essa via no Brasil ou se a decisão ofender a ordem pública nacional, conforme estabelece o artigo 39 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). Porém, por sua imprecisão, ordem pública acaba sendo “tudo o que a imaginação do advogado possa demonstrar que seja”, afirmou o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda. Massami Uyeda acredita que relatores devem começar a homologar sentenças arbitrais estrangeiras nos próximos anos.U.DettmarPor ser um princípio de natureza filosófico-moral, a principal característica da ordem pública...

Força Nacional atende ocorrência de violência doméstica em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília, 1º/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 20 anos, em Aracaju (SE), acusado de praticar violência doméstica. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (31).  Agentes da Força Nacional faziam rondas no bairro José Conrado de Araújo quando atenderam ao apelo de familiares que relataram as agressões sofridas pela vítima.  A equipe da Força deu voz de prisão ao acusado e o encaminhou à Delegacia da Mulher.  Sergipe conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública desde 20 de fevereiro. As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que se estende até 31 de...

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