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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Pública" (Page 11)

JT não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que está fora da competência da Justiça do Trabalho (JT) o exame e o julgamento de uma ação em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende que a Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão, fundação pública de Porto Alegre, seja obrigada a realizar processo seletivo para contratação de estagiários. Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho. Na ação civil pública, o MPT argumentava que, ao contratar estagiários, a...

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Senasp completa 20 anos de serviços prestados — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 04/09/2017 19h04 última modificação: 04/09/2017 19h05 Brasília, 4/9/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) comemora 20 anos de criação nesta segunda-feira (4). Para celebrar a data, o titular da pasta, general Carlos...

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Cinco mil indígenas serão beneficiados com novas CTL’s de MT e RO — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 04/09/2017 16h38 última modificação: 04/09/2017 16h42 Brasília, 4/9/17 - "Nunca recebemos a visita de um presidente da Funai". Essa era a frase mais escutada pelo presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, em visita às comunidades dos municípios mato-grossenses de Tangará da...

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Força Nacional de Segurança Pública apreende armas em Aracaju (SE) — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 04/09/2017 15h34 última modificação: 04/09/2017 15h50 Brasília, 04/9/17 - Neste domingo (03), a Força Nacional prendeu dois homens por porte ilegal de armas na cidade de Aracaju (SE). Os fatos ocorreram durante a execução do Plano Nacional de Segurança Pública. O primeiro...

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Força Nacional atuará em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia reforçará segurança pública na região nas áreas de implantação da linha de transmissão de energia elétrica Xingu-Estreito por publicado: 04/09/2017 07h37 última modificação: 04/09/2017 08h03 Brasília, 4/9/17 - O Ministério...

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Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública no RJ até final do ano — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Prazo do apoio prestado à segurança do estado poderá ser prorrogado. Objetivo é reduzir o número de homicídios dolosos e combater a criminalidade organizada transnacional por publicado: 04/09/2017 07h54 última modificação: 04/09/2017 07h57 Brasília, 4/9/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

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Portaria declara posse de 5,8 mil hectares de terra indígena ao povo Tapeba — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Aqueles que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra. Próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. por publicado: 04/09/2017 07h22 última modificação: 04/09/2017 07h31 Brasília, 4/9/17 –...

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Ex-ministro do STJ critica falta de definição sobre “ordem pública”

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça só pode se recusar a homologar sentença arbitral estrangeira se o conflito não puder ser resolvido por essa via no Brasil ou se a decisão ofender a ordem pública nacional, conforme estabelece o artigo 39 da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996). Porém, por sua imprecisão, ordem pública acaba sendo “tudo o que a imaginação do advogado possa demonstrar que seja”, afirmou o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda. Massami Uyeda acredita que relatores devem começar a homologar sentenças arbitrais estrangeiras nos próximos anos.U.DettmarPor ser um princípio de natureza filosófico-moral, a principal característica da ordem pública...

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Força Nacional atende ocorrência de violência doméstica em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Brasília, 1º/9/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um homem de 20 anos, em Aracaju (SE), acusado de praticar violência doméstica. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (31).  Agentes da Força Nacional faziam rondas no bairro José Conrado de Araújo quando atenderam ao apelo de familiares que relataram as agressões sofridas pela vítima.  A equipe da Força deu voz de prisão ao acusado e o encaminhou à Delegacia da Mulher.  Sergipe conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública desde 20 de fevereiro. As ações fazem parte do Plano Nacional de Segurança Pública, que se estende até 31 de...

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