13 agosto

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Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio — Ministério da Justiça

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Brasília, 13/08/18 – Curitiba/PR sediou no início de agosto (03) o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira. A Frente é composta por parlamentares que buscam uma agenda legislativa de fortalecimento da economia do país e conta ainda com...

24 dezembro

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Oito saneantes proibidos ou suspensos – RSS

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[ad_1] A Anvisa determinou a proibição e suspensão de oito produtos de limpeza diferentes. Confira a lista e o motivo para as medidas adotadas. Registro vencido Estão proibidos a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Desinfetante Estrela fabricado pela empresa Estrela Produtos de Limpeza LTDA-ME. Motivo: Registro vencido desde junho de 2013 Irregularidade O Álcool Gel 70 Higienizante Antisséptico fabricado pela empresa Aditti Cosméticos LTDA-ME apresentou teor alcoólico abaixo do valor declarado, segundo laudo de análise 29.1P.0/2017 emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Paraná. Estão proibidos a distribuição, divulgação, comercialização e uso dos seguintes lotes:040116, 080116,...

16 setembro

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Para ordem econômica, o STF deve ser de direita ou de esquerda?

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[ad_1] O turbilhão de eventos políticos que vem assolando o país nos últimos anos trouxe uma polarização ideológica entre grupos ou correntes de pensamento que tentam se localizar no espectro político: a “direita” que, grosso modo, abarcaria os pensamentos conservador e liberal; e a “esquerda” que — também de forma resumida — seriam os herdeiros do pensamento marxista.Por óbvio, essa descrição simplória não tem o condão de amarrar — com clareza de limites — a complexidade do pensamento político, especialmente se colocado em perspectiva histórica. Esses rótulos, com o tempo, ganham novas significações e não se pode negar a simbiose...

20 julho

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Pode ou não Pode: Cancelamento de férias

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 20 Jul 2017 13:48:00) APRESENTADOR: Férias marcadas, passagens compradas, e o alívio de saber que por alguns dias você vai estar curtindo o merecido descanso. Mas e se o empregador cancelar as férias faltando apenas um dia para a viagem? Foi o que ocorreu em Minas Gerais com uma bancária do banco do brasil. Ela se inscreveu em um curso na Holanda durante o período em que estaria de férias. Porém, 24 horas antes...

13 julho

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Pode ou não Pode: O empregador monitorar e-mail corporativo de trabalhadores

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 13 Jul 2017 13:55:00) APRESENTADOR: O funcionário está tranquilamente no escritório no horário de trabalho e resolve compartilhar com os amigos, aquelas fotos do churrasco do fim de semana, aquela mensagem que recebeu falando sobre um futuro relacionamento, ou até mesmo conteúdos...

06 julho

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Pode ou não Pode: Punir duas vezes o empregado pelo mesmo fato

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 06 Jul 2017 14:31:00) APRESENTADOR: Curvas sinuosas, pistas únicas, sol impedindo a visão e buracos por todos os lados. Esses são alguns dos perigos que um trabalhador pode enfrentar nas estradas Brasil afora...

30 junho

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Pode ou não pode: Responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 29 Jun 2017 15:14:00) APRESENTADOR: Em uma obra são usados os conhecimentos de vários profissionais, como o mestre-de-obras, o arquiteto e o engenheiro civil. No dia-a-dia da construção os pedreiros fazem os alicerces, levantam paredes e finalizam o edifício. E como nem sempre a empresa possui profissionais especializados em todas as áreas para colocar a obra de pé é necessário realizar contratos para...

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Pode ou não Pode: Cancelamento de férias

Pode ou não Pode: O empregador monitorar e-mail corporativo de trabalhadores

Pode ou não Pode: Punir duas vezes o empregado pelo mesmo fato

Pode ou não pode: Responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro