12 outubro

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OAB SP lamenta a morte do publicitário Agnelo Pacheco — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Com mais de 50 anos de atividade na área de marketing, morreu hoje em São Paulo o publicitário Agnelo Pacheco, fundador, presidente e diretor de criação da Agnelo Comunicação, agência de propaganda que, desde 2004, atendia a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduado em Comunicação e Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pacheco ingressou na atividade em 1976, passando por inúmeros setores de produção do meio publicitário em vários estados – além de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio...

11 outubro

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As ações da OAB em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Muito foi realizado pela OAB ao longo da última década. Em um momento em que a pauta política nacional é o centro das atenções, alguns assuntos acabam muitas vezes passando despercebidos até mesmo dos mais bem informados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Caravana das Prerrogativas, que cruza o país coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da...

11 outubro

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Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem — OAB SP

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in ADI, edital complementar, OAB SP, XXIV Exame de Ordem

[ad_1] Publicado hoje (11/10) o edital complementar do XXIV Exame de Ordem, que trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase do XXIII Exame, a fim de realizar apenas a 2ª fase do XXIV Exame. As inscrições terão início às 14h00 do dia 20 /11 e se encerrarão às 17h00 do dia 27/11. A taxa de inscrição para o reaproveitamento é de R$ 130,00 e deverá ser paga até o dia 18/12. Confira aqui o edital. [ad_2] Advogado...

10 outubro

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Advocacia alerta para ataques ao direito de defesa em desagravo a Mariz de Oliveira — OAB SP

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in ADI

[ad_1] Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado desagravado, pela OAB SP Lideranças da advocacia se reuniram (09/10), no plenário dos conselheiros na sede da OAB SP, para ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Ordem organizou o ato em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, e que foram amplamente divulgadas pela mídia. Na ocasião, os participantes pediram reflexão sobre o desrespeito às leis, a expansão da cultura punitiva no país,...

10 outubro

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Publicado edital com o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado — OAB SP

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in 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado, ADI, edital, OAB SP, resultado preliminar

[ad_1] Foi publicado hoje (10/10) o edital contendo o resultado preliminar da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem Unificado na página do Conselho Federal da OAB e na página de acompanhamento do Exame. Os candidatos ainda poderão entrar com recurso das 12h00 do dia 11/10 até às 12h00 do dia 14/10, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. Consulte o edital aqui. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

10 outubro

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Advogada de Regente Feijó vence XI Concurso Estadual de Poesia — OAB SP

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in ADI, Departamento de Cultura e Eventos, OAB SP, XI Concurso Estadual de Poesia

[ad_1] João Ibaixe Junior, da comissão Julgadora; Jose de Ávila Cruz, da comissão julgadora; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor Cultural; Caroline Nader Gervasoni, 1º lugar; Djalma da Silveira Allegro, da comissão julgadora; Jose de Ávila Cruz e o professor Jorge Miguel; na Cerimônia de Premiação do XI Concurso Estadual de Poesia O Departamento de Cultura e Eventos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou a entrega (07/10) dos prêmios do XI Concurso Estadual de Poesia, uma tradição que conta...

09 outubro

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Expediente forense no Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10) — OAB SP

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in ADI, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Expediente forense, OAB SP

[ad_1] Todos os Tribunais estarão fechados na próxima quinta-feira (12/10), feriado nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida. Os tribunais sediados em São Paulo não funcionarão inclusive no dia 13/10 (sexta-feira), e emitiram normas disciplinando a suspensão dos prazos nesse dia. Confira abaixo: [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

09 outubro

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Especialista avalia que combate à corrupção tributária deve passar pela modernização da arrecadação — OAB SP

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in ADI, combate à corrupção tributária, modernização da arrecadação, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Rodrigo Lemos Arteiro, presidente da Subseção de Presidente Prudente; Rodrigo Julio Capobianco, advogado criminalista; João Ibaixe Júnior, presidente da Comissão de Acompanhamento de Inquéritos; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Walter Carlos Cardoso Henrique, presidente da Comissão de Direito Penal Tributário; no Seminário - Tributação X Corrupção A Secional paulista da Ordem reuniu especialistas em sua sede cultural para o seminário “Tributação x Corrupção” com o objetivo de apresentar formas de combate à corrupção cometida por meio da sonegação fiscal....

09 outubro

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OAB SP coloca processo e execução penal em discussão — OAB SP

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in ADI, Congresso de Processo e Execução Penal, execução penal, OAB SP, processo

[ad_1] A sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, na sexta-feira (20/10), às 10h00, o Congresso de Processo e Execução Penal. Promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, o Congresso vai tratar de diversos temas como execução provisória da pena, situação atual do sistema prisional, inquérito policial, audiência de custódia e teses defensivas no Tribunal do Júri. As palestras serão apresentadas por Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da OAB (SP); Euro Bento Maciel Filho, conselheiro Secional; Adriana de Melo Nunes Martorelli,...

09 outubro

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Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe sistema de alvará eletrônico — OAB SP

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in ADI, Justiça do Trabalho da 2ª Região, OAB SP, SISCONDJ, sistema de alvará eletrônico, Sistema de Controle de Depósitos Judiciais

[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...

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