04 agosto

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O programa Ordem do Dia ganha espaço na grade da TV Justiça — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, OAB SP, Ordem do Dia, TV Cultura, TV Justiça

[ad_1] A partir da próxima segunda-feira (07/08), a grade da TV Justiça passa a exibir o ‘Ordem do Dia’, programa fruto da parceria entre a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a TV Cultura. Normalmente, o programa vai ao ar ás quintas-feiras pela TV Cultura ,às 23h30 e conta com reprises semanais aos sábados, ás 9h00. Agora, o telespectador poderá acompanhar o episódio perdido na TV Justiça, na segunda-feira subsequente, às 10h00. Reprises sempre nas quartas e sextas, também ás 10h00, e quintas, às...

04 agosto

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OAB SP parabeniza Luiz Guilherme escolhido para a vaga de desembargador do TJSP — OAB SP

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in ADI

[ad_1] O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Marcos da Costa, parabeniza a escolha de Luiz Guilherme da Costa Wagner para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O advogado foi designado pelo quinto constitucional da advocacia para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de José Reynaldo Peixoto de Souza. “Quero desejar a Luiz Guilherme sucesso em mais essa etapa da carreira no meio jurídico, assim como cumprimentar a todos os concorrentes que participaram da seleção e...

03 agosto

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OAB SP discute reforma da previdência e seus reflexos em congresso no Teatro Gazeta — OAB SP

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in ADI, OAB SP, reforma da previdência, Teatro Gazeta

[ad_1] Em debate no Congresso Nacional, a reforma da previdência será um dos principais temas do Congresso de Direito Previdenciário que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover no próximo sábado (05/08), no Teatro Gazeta, a partir das 09h00. O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP, Carlos Alberto Vieira de Gouveia, explica que o grupo de trabalho da Secional paulista realiza o evento duas vezes ao ano com o objetivo de capacitar os advogados a respeito do que ocorre no mercado...

03 agosto

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Ordem do Dia – Reforma Trabalhista — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A reforma trabalhista trouxe mais de cem alterações na CLT e entrará em vigor em novembro em meio a dúvidas da população sobre seus direitos, e protestos de setores da sociedade pela falta de diálogo prévio na sua elaboração. É consenso entre os especialistas que algo deveria ser feito, afinal a lei trabalhista é da década de 1943, parcialmente modificada na Constituição Federal de 1988. Mas até onde a mudança amplia o diálogo entre patrões e empregados garantindo equilíbrio nas relações, moderniza a lei sem retirar direitos...

03 agosto

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PGR dá parecer favorável contra aumento de custas processuais em São Paulo — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.612/DF), impetrada pelo Conselho Federal da Ordem, a pedido da OAB SP, no Supremo Tribunal Federal (STF), que busca reverter o aumento das custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na terça-feira (01/08), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou que a ADI deva ser julgada procedente. Considerou a majoração das custas processuais aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) exorbitantes e que ferem a proporcionalidade a razoabilidade. A ADI seguiu...

03 agosto

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Cresce debate sobre reparação de danos por cartel — OAB SP

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in ADI, Cartel, Jornal do Advogado, OAB SP

[ad_1] Daniel Andreoli avalia que pode haver um aumento no número de processos para combater os cartéis À medida que a Operação Lava Jato foi descortinando cartéis no Brasil, a quantidade de ações por reparação de danos em função da prática anticompetitiva ganhou corpo nos tribunais. O número ainda é incipiente se considerado o volume de casos apurados pelo órgão antitruste no país, mas a verdade é que empresas e pessoas cada vez mais se dão conta dessa possibilidade. Se até 2011 o número de processos não passava...

02 agosto

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Faculdade de Direito da USP expõe linha do tempo com a história da OAB SP — OAB SP

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in ADI, exposição, Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Linha do Tempo da OAB SP, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo da São Francisco, realizam no dia 07/08, às 10h00, a abertura de uma mostra em formato de linha do tempo que recria os fatos marcantes que pontuam a história da Ordem paulista e resgata os momentos da vida nacional em que a entidade teve participação ativa em prol da cidadania, da defesa dos direitos individuais e, principalmente, da preservação do Estado Democrático de Direito. O ato é uma...

02 agosto

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Campanhas da OAB SP são tema de exposição no Memorial da América Latina — OAB SP

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in ADI, Campanhas da OAB SP, exposição, Memorial da América Latina, OAB SP

[ad_1] A exposição OAB SP - 85 anos: Cidadania em Cartaz, que já ocupou o andar térreo do Conjunto Nacional na Avenida Paulista, chega agora, 04 de agosto, às 15h00, ao Memorial da América Latina. Trata-se de mais uma oportunidade de contato com as campanhas voltadas aos temas relacionados com a defesa da cidadania, que foram desenvolvidas pela Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil ao longo de décadas. A exibição integra as comemorações dos 85 anos da instituição completados este ano e fica em cartaz...

02 agosto

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Presença do advogado nos Cejuscs e homenagens marcam 14ª Conferência Regional da Advocacia em Marília — OAB SP

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in 14ª Conferência Regional da Advocacia, ADI, Homenagens, OAB SP, Subseção de Marília

[ad_1] A partir da esquerda: Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP; Wilson Damasceno, presidente da Câmara Municipal de Marília; Marlucio Bomfim Trindade, presidente da Subseção de Marília; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Caio Augusto Siva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Tayon Soffener Berlanga, conselheiro; Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, conselheiro; Antonio Carlos Roselli, conselheiro; Katia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada; na 14ª Conferência Regional da Advocacia Na sexta-feira (28/07), a diretoria Secional...

01 agosto

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CNPJ de entidades públicas estaduais será inserido no Portal Eletrônico do TJSP — OAB SP

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in ADI, CNPJ, entidades públicas estaduais, Portal Eletrônico, TJSP

[ad_1] Convidados pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representantes da OAB SP e de outras entidades da advocacia pública reuniram-se no Fórum João Mendes Junior com juízes e servidores para tratar de alteração no Portal Eletrônico do TJSP. A ideia discutida foi a inserção do cadastro de entidades públicas estaduais – administração direta e autarquias –, com o respectivo número de inscrição no CNPJ. A regra estabelecida no encontro, realizado em 18 de julho, tem caráter de projeto-piloto. Será iniciado na Comarca...

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